Arquivos Rápidas do Congresso - Página 24 de 57

Eduardo Bolsonaro diz que é calamitosa a situação de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela

1 de maio de 2019

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi a Roraima verificar a situação do lado brasileiro da fronteira

Rápidas do Congresso

Deputados defendem hospital militar na fronteira com a Venezuela

30 de abril de 2019

Cinco deputados estiveram em Pacaraima (RR) para saber como está a situação dos migrantes que fogem da crise política e econômica no país vizinho Source:

Rápidas do Congresso

Atendimento preferencial pode ter tempo de espera estabelecido em lei

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1432/19 estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em estabelecimentos que prestam

Rápidas do Congresso

Projeto estabelece jornada semanal de 30 horas para condutor de ambulância

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 929/19 estabelece a jornada semanal de 30 horas, sem redução salarial, para os condutores de ambulância. O texto, que altera a

Rápidas do Congresso

MP destina R$ 224 milhões para ajuda humanitária a imigrantes venezuelanos

30 de abril de 2019

Governo Temer já havia destinado 280,3 milhões para assistência aos imigrantes do país vizinho em 2018 Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo

30 de abril de 2019

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo, comemorado anualmente em 18 de abril. Em discurso

Rápidas do Congresso

Sessão solene comemora 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo

30 de abril de 2019

Foi realizada na Câmara, nesta terça-feira (30), sessão solene em homenagem pelos 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e

Rápidas do Congresso

Proposta libera quase R$ 35 bi em despesas bloqueadas pelo Executivo

30 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo 215/19 libera R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, contingenciados pelo Executivo em março. A proposta, da deputada Áurea Carolina

Rápidas do Congresso

Projeto regulamenta a neutralização de gases de efeito estufa em eventos às margens de rios

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 915/19 regulamenta a neutralização da emissão de gases de efeito estufa decorrentes das realizações de eventos às margens de represas, lagos,

Rápidas do Congresso

Relatório da MP que busca coibir fraudes no INSS será apresentado no dia 7

30 de abril de 2019

A comissão mista que analisa a proposta promoveu audiência pública hoje. Houve divergência entre os debatedores. De um lado, o governo argumenta que a medida

Rápidas do Congresso

Projeto exige comprovação de recall para expedição de documento veicular

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1263/19 torna obrigatória a apresentação de comprovante de quitação de recall convocado por montadoras ou concessionárias para expedição de Certificado de

Rápidas do Congresso

Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avança, avalia governo

30 de abril de 2019

Brasil é hoje o segundo maior fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto dispensa licitação para presídio comprar alimento da agricultura familiar

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1116/19 permite aos presídios a compra direta de produtos da agricultura familiar. O texto altera a Lei de Licitações (8.666/93). A

Rápidas do Congresso

Proposta prevê análise de custo e benefício antes de paralisar obra pública

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1070 /19 regulamenta a paralisação de obras públicas e impõe condições para que esse tipo de medida seja adotada pelo poder

Rápidas do Congresso

Proposta garante possibilidade de profissional liberal exercer trabalho gratuito

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 844/19 assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. A atividade deverá

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Eduardo Bolsonaro diz que é calamitosa a situação de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela

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