Arquivos Rápidas do Congresso - Página 25 de 57

Proposta concede anistia a PMs e bombeiros de quatro estados e do DF

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 813/19 concede anistia a policiais e bombeiros militares envolvidos em movimentos reivindicatórios ocorridos em 1988 em São Paulo; entre 1992 e

Rápidas do Congresso

Proposta proíbe uso de penas e plumas de animais em fantasias de Carnaval

30 de abril de 2019

“Não se pode aceitar, em pleno século 21, o uso de partes do corpo de animais para fazer adereços de fantasias”, diz deputado Source: Câmara

Rápidas do Congresso

Proposta prevê atuação do SUS na produção de medicamentos

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1069/19 inclui entre os campos de atuação do Sistema Único da Saúde (SUS) a produção de medicamentos, de forma a assegurar

Rápidas do Congresso

Proposta aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1139/19 revoga o prazo de um ano para que os compradores de imóveis na planta paguem dívidas de empreendimento imobiliário de

Rápidas do Congresso

Proposta torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas de ensino médio

30 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1131/19 torna obrigatória a execução do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados de ensino médio, uma vez por semana. O

Rápidas do Congresso

Câmara ganha iluminação verde para alertar sobre acidentes de trabalho

30 de abril de 2019

Câmara adere ao movimento Abril Verde, como forma de chamar a atenção para a questão da segurança e saúde do servidor, com o objetivo de

Rápidas do Congresso

Comissão da reforma da Previdência define calendário hoje

30 de abril de 2019

Presidente da comissão da reforma da Previdência se reúne com o relator da proposta hoje, quando poderão ser definidos um calendário para a análise do

Rápidas do Congresso

Relações Exteriores debate acordo entre Mercosul e União Europeia

30 de abril de 2019

Agronegócio reclama de não ter informações sobre a proposta negociada pelo atual governo para eliminar barreiras ao comércio entre os dois blocos, especialmente à exportação

Rápidas do Congresso

MP para coibir fraudes no INSS terá audiência pública nesta terça-feira

29 de abril de 2019

A medida institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade Source:

Rápidas do Congresso

Projeto determina inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1111/19 determina a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes do Programa Saúde da Família. Apresentado pelo deputado Célio Studart

Rápidas do Congresso

Alterações em MP sobre regularização ambiental geram divergências; votação é adiada

29 de abril de 2019

Relator da MP acatou 30 emendas apresentadas por parlamentares da comissão mista que analisa o tema. Críticos da medida apontam ampliação de anistia ao desmatamento

Rápidas do Congresso

Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 775/19 atualiza vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) em divergência com as mudanças constitucionais trazidas

Rápidas do Congresso

Projeto aumenta piso de multas cobradas de criminosos

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1019/19 aumenta o valor mínimo que pode ser cobrado como pena de multa em crimes. O valor atual varia entre 10

Rápidas do Congresso

Proposta isenta cinco tributos federais para reduzir preço do pão

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei Complementar 27/19 exclui as receitas da venda de pão da base de cálculo os impostos abrangidos pelo Simples Nacional (Lei Complementar

Rápidas do Congresso

PEC prevê eleições diretas sempre que mandato presidencial for interrompido

29 de abril de 2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2019 prevê eleições diretas sempre que vagar o cargo de presidente da República. Pelo texto, que tramita na

Rápidas do Congresso- Page 25

Proposta concede anistia a PMs e bombeiros de quatro estados e do DF

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