O Projeto de Lei 1091/19 estabelece uma série de condições que deverão ser adotadas pelas empresas antes de implantarem novas tecnologias de produção. Entre elas,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 61/19 suspende o decreto presidencial que dispensou unilateralmente o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, do Canadá,
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19 susta parte de uma instrução normativa da Receita Federal que trata da instauração de procedimento de atribuição de
De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão
Source:
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 67/19 susta os efeitos de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional que estabeleceu regras para atualização de dados
Emenda incluída pela Câmara autorizou as companhias abertas a publicarem apenas na internet a versão completa de convocações para assembleias, balanços e avisos a acionistas
A comissão externa da Câmara dos Deputados que busca soluções para a crise socioambiental em Marituba, na região metropolitana de Belém (PA), reúne-se às 14h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participa hoje da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019), em