Arquivos Rápidas do Congresso - Página 26 de 57

Projeto regulamenta proteção do trabalho afetado pela automação

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1091/19 estabelece uma série de condições que deverão ser adotadas pelas empresas antes de implantarem novas tecnologias de produção. Entre elas,

Rápidas do Congresso

Deputados fazem visita técnica a cidade na fronteira com a Venezuela

29 de abril de 2019

A Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira do Brasil com a Venezuela vai fazer visita técnica à cidade de Pacaraima (RR) nesta terça-feira, a

Rápidas do Congresso

Ministro do STF nega pedido de liminar para suspender reforma da Previdência

29 de abril de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira

Rápidas do Congresso

Proposta cria serviço de atendimento móvel itinerante para coletas de sangue

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 919/19 cria o serviço de atendimento móvel itinerante para coletas de sangue e hemoderivados. O texto estabelece que os serviços de

Rápidas do Congresso

Rodrigo Maia afirma que a Câmara não aprovará aumento de impostos

29 de abril de 2019

“O foco agora é a Previdência. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar”, disse Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto estabelece padrões mínimos para prédios de escolas do ensino básico

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 2489/19 estabelece padrões mínimos de edificação para escolas do ensino básico. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da

Rápidas do Congresso

Projeto prevê dispensa de etapas fabris da Zona Franca para produtos com matéria prima local

29 de abril de 2019

Medida pretende estimular indústrias de concentrados de açaí, buriti e outros produtos amazônicos Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto susta decreto que dispensou vistos de turistas de quatro países

29 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 61/19 suspende o decreto presidencial que dispensou unilateralmente o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, do Canadá,

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Projeto susta parte de norma da Receita que regula atribuição de responsabilidade tributária

29 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19 susta parte de uma instrução normativa da Receita Federal que trata da instauração de procedimento de atribuição de

Rápidas do Congresso

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

29 de abril de 2019

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão Source:

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Projeto susta norma do Tesouro Nacional que instituiu Matriz de Saldos Contábeis

29 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 67/19 susta os efeitos de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional que estabeleceu regras para atualização de dados

Rápidas do Congresso

Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões

29 de abril de 2019

Emenda incluída pela Câmara autorizou as companhias abertas a publicarem apenas na internet a versão completa de convocações para assembleias, balanços e avisos a acionistas

Rápidas do Congresso

Projeto dá prazo para fixação de processo produtivo de empresa da Zona Franca

29 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1077/19 estabelece que o governo terá 120 dias para fixar o processo produtivo básico (PPB) de empresa interessada em receber os

Rápidas do Congresso

Comissão externa discute crise socioambiental no Pará

29 de abril de 2019

A comissão externa da Câmara dos Deputados que busca soluções para a crise socioambiental em Marituba, na região metropolitana de Belém (PA), reúne-se às 14h30

Rápidas do Congresso

Comissão de Agricultura participa da Agrishow 2019, em Ribeirão Preto

29 de abril de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participa hoje da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019), em

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