Arquivos Rápidas do Congresso - Página 22 de 57

Impacto da reforma da Previdência entre os idosos é tema de novo debate

6 de maio de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19)

Rápidas do Congresso

Audiência com Sérgio Moro debaterá pacote anticrime e decreto sobre armas

3 de maio de 2019

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá o debate nesta quarta-feira Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Comissão debate com governos e TCU integração dos serviços de saúde

3 de maio de 2019

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir ações e projetos de informatização

Rápidas do Congresso

Comissão debate reajuste nos preços dos planos de saúde

3 de maio de 2019

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir a política de reajuste nos preços dos

Rápidas do Congresso

Conselho de Comunicação se reúne na segunda-feira

3 de maio de 2019

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (6) para debater duas pautas: o relatório sobre o Pacote Anticrime, de autoria

Rápidas do Congresso

Congresso realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário

3 de maio de 2019

Com o plenário Ulysses Guimarães lotado, o Congresso Nacional realizou, nesta sexta-feira (3), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. O

Rápidas do Congresso

Projeto estipula normas para que consumidor possa ver preços registrados nos caixas

3 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1087/19 exige que caixas registradoras com monitor permitam que o consumidor possa acompanhar visualmente os registros, simultaneamente ao seu lançamento. A

Rápidas do Congresso

Projeto obriga exibição de mensagens de combate à exploração sexual de crianças na mídia

3 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1022/19 obriga emissoras de rádio e TV e prestadoras do serviço de TV por assinatura a transmitir, antes e após a

Rápidas do Congresso

Nova lei aumenta importância de crédito suplementar para quitar despesas do governo

3 de maio de 2019

Proposta de suplementação de R$ 248,9 bilhões está em análise na Comissão de Orçamento Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto prevê medidas para humanizar luto materno

3 de maio de 2019

O Projeto de Lei 978/19 determina que hospitais públicos e privados ofereçam leito separado da maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no

Rápidas do Congresso

Projeto eleva pena para agressão contra motoristas e passageiros

3 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1344/19 determina que a pena do crime de lesão corporal será aumentada de um terço até a metade se a vítima

Rápidas do Congresso

Projeto cria fundo para dinamizar regiões do Rio afetadas por seca

3 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1440/19 cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio

Rápidas do Congresso

Sancionada lei que muda relação entre Banco Central e Tesouro Nacional

3 de maio de 2019

Agora o lucro do BC na administração das reservas internacionais e nas operações internas com derivativos cambiais será destinado a uma “reserva de resultado” que

Rápidas do Congresso

Relator da Comissão de Brumadinho prevê pressões de mineradoras contra mudanças na legislação

3 de maio de 2019

Comissão quer aprovar nove propostas no Plenário; relator tenta conseguir assinaturas para acelerar a tramitação dos textos. Presidente do colegiado acredita que a aprovação das

Rápidas do Congresso

Inscrições para o Prêmio Zilda Arns já estão abertas

3 de maio de 2019

Essa é a segunda edição do prêmio que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa Source:

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