Os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 deverão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril. A solicitação deve ser realizada pela Página do Participante, com acesso por meio da conta Gov.br.
O prazo também vale para quem precisa justificar ausência na edição anterior, requisito necessário para garantir a gratuidade nesta edição.
As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do exame. Já o período oficial de inscrições ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Quem pode pedir isenção
De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
- Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais;
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O Inep reforça que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo. Além disso, candidatos inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados, pois inconsistências podem levar ao indeferimento do pedido.
A orientação é que os interessados não deixem para a última hora, garantindo o acesso ao benefício e a participação no exame.
