Os preços dos combustíveis poderão subir a partir de 1º de fevereiro de 2027, devido ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27). O reajuste será maior para o diesel e o biodiesel, em um cenário de pressão internacional sobre os preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. As informações são da Gazeta do Povo.
Com a mudança, o ICMS sobre o diesel e o biodiesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%. Para a gasolina e o etanol anidro, utilizado na mistura da gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%.
Já a tributação sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado em botijões de cozinha, passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o equivalente a um reajuste de 4,8%.
Os convênios que oficializam os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).
Subsídio ao diesel pode não continuar em fevereiro
O anúncio do aumento do ICMS ocorreu no mesmo dia em que o governo federal informou a renovação, por mais um mês, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida faz parte das ações adotadas para amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, o que torna o país suscetível às oscilações dos preços internacionais.
Apesar da renovação anunciada, a continuidade do subsídio em fevereiro de 2027 ainda é incerta. A Medida Provisória (MP) nº 1.391, que autoriza o pagamento da subvenção, tem validade até 9 de novembro e pode ser prorrogada por mais 60 dias.
Caso não seja votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal, a medida perderá a validade em meados de fevereiro, considerando a suspensão da contagem dos prazos durante o recesso parlamentar.
Com a elevação do ICMS e a incerteza sobre a continuidade do auxílio federal, os combustíveis poderão sofrer pressão adicional sobre os preços no início de 2027, com possíveis reflexos nos custos de transporte, fretes e demais setores da economia.
