Arquivos Rápidas do Congresso - Página 27 de 57

Comissão de Agricultura participa de feira agropecuária em São Paulo

29 de abril de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participa hoje da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019), em

Rápidas do Congresso

Plenário pode votar MP que cria estatal de navegação aérea NAV Brasil

29 de abril de 2019

Pauta também inclui projeto da nova Lei de Licitações e a MP que transfere Junta Comercial do DF para o governo distrital Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Ministério da Infraestrutura descarta extinção da Valec

26 de abril de 2019

Em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara, o representante do Ministério da Infraestrutura descartou a extinção da empresa Valec, que tem por

Rápidas do Congresso

Custo das medidas do pacote anticrime preocupa especialistas

26 de abril de 2019

O assunto foi debatido nesta semana pelo grupo de trabalho que analisa a proposta do governo federal Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

26 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19 susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações de

Rápidas do Congresso

Produtor com até 150 hectares de terra poderá ter isenção de IPI em equipamento

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1425/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura adquiridos por produtores

Rápidas do Congresso

Projeto concede benefício fiscal para quem produz ou vende leite hidrolisado

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1026/19 concede benefícios fiscais para as empresas que fabricam ou comercializam leite hidrolisado, usado por pessoas com alergia à proteína do

Rápidas do Congresso

Projeto extingue taxas cobradas de ocupantes de terrenos de marinha

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 807/19 extingue as taxas cobradas pela União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, como foro anual. O texto foi

Rápidas do Congresso

Projeto prevê que maternidade oriente pais sobre prevenção de morte súbita

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1079/19 determina que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e

Rápidas do Congresso

Maior valor de outorga poderá ser usado como critério para licitação de porto

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 910/19 altera a Lei dos Portos (12.815/13) para incluir o maior valor de outorga como um dos critérios de julgamento em

Rápidas do Congresso

Proposta prevê edição de carta anual de estatais sobre seus objetivos públicos

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 798/19 pretende determinar que empresas públicas ou sociedade de economia mista divulguem anualmente carta demonstrando que suas atividades visam objetivos específicos

Rápidas do Congresso

Proposta garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 542/19 garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A

Rápidas do Congresso

Projeto aumenta penas para quem ajuda mulher a abortar

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1008/19 aumenta a pena para quem provoca aborto com consentimento da gestante para entre três e seis anos. A punição atual

Rápidas do Congresso

Relatório sobre a MP do Saneamento Básico será votado em maio

26 de abril de 2019

A MP propõe que a regulamentação de águas e esgotos, hoje atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que consiste na demonstração de que

Rápidas do Congresso- Page 27

Comissão de Agricultura participa de feira agropecuária em São Paulo

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