Arquivos Rápidas do Congresso - Página 28 de 57

Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk

26 de abril de 2019

Participantes de audiência na Comissão de Cultura citam prisão de DJ e proibição de bailes funk como exemplos de racismo contra populações da periferia Source:

Rápidas do Congresso

Presidente da reforma da Previdência diz que partidos não devem mudar de opinião sobre BPC

26 de abril de 2019

“Será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, avalia Marcelo Ramos Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos

26 de abril de 2019

“Será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, avalia Marcelo Ramos Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público

26 de abril de 2019

Parecer de Orlando Silva define regras sobre o compartilhamento dados de cidadãos que pedirem informações por meio da LAI e de dados sobre a saúde

Rápidas do Congresso

Parecer sobre MP de proteção de dados pessoais será votado em maio

26 de abril de 2019

Relatório de Orlando Silva faz ajustes no texto original para reforçar atuação da autoridade nacional. Ele sugere que o conselho diretor da entidade seja sabatinado

Rápidas do Congresso

Renda do contribuinte poderá ser parâmetro para isenção do IPTU

26 de abril de 2019

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/19 determina que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definida em lei municipal, levará em conta a

Rápidas do Congresso

INSS espera economia de R$ 5 bi por mês com MP de combate a fraudes na Previdência

25 de abril de 2019

O presidente do INSS, Renato Vieira, esclareceu que o bônus para os servidores previsto na medida não dependerá do cancelamento de benefícios Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem

25 de abril de 2019

A medida aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. Texto da comissão também acaba com cobrança por bagagem de

Rápidas do Congresso

Especialistas cobram solução para falta de medicamentos para hepatite C

25 de abril de 2019

Participantes de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara relataram dificuldade no acesso de pacientes a medicamentos contra a hepatite C –

Rápidas do Congresso

Câmara reúne sugestões para aprimorar a Lei de Incentivo ao Esporte

25 de abril de 2019

Durante audiência pública na Comissão do Esporte nesta quinta-feira (25), atletas, patrocinadores e especialistas em contabilidade e tributação apontaram alguns dos problemas encontrados na Lei

Rápidas do Congresso

Deputados criticam demora do governo em liberar dados sobre Previdência

24 de abril de 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai se reunir nesta quinta-feira (25) com líderes partidários e a equipe econômica do Planalto para divulgação dos números

Rápidas do Congresso

Para Maia, mobilização de deputados favoreceu aprovação da reforma da Previdência na CCJ

24 de abril de 2019

Presidente da Câmara disse que a mobilização dos deputados, sobretudo nas redes sociais, cria ambiente positivo para a aprovação definitiva da reforma Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Plenário analisa MP que viabiliza empréstimos a santas casas

24 de abril de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para

Rápidas do Congresso

Plenário conclui votação de projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção

24 de abril de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou mais uma emenda do Senado ao projeto de lei sobre a autonomia dos partidos políticos (PL 1321/19). A

Rápidas do Congresso

Rodrigo Maia nega pedido de impeachment de Hamilton Mourão

24 de abril de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou seguimento à denúncia apresentada pelo deputado Pr. Marco Feliciano (Pode-SP) contra o vice-presidente da República, Hamilton

Rápidas do Congresso- Page 28

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