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Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da deputada Renata Abreu (Pode-SP) para evitar que casos de violência contra

Nacional

Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

20 de março de 2019

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio

Nacional

Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços

Nacional

Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade, aprova a CAS

20 de março de 2019

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017,

Nacional

CAS aprova novas restrições ao fumo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à

Nacional

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

20 de março de 2019

Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é

Nacional

Um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara

20 de março de 2019

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são

Nacional

Brasil e Estados Unidos assinam acordos de cooperação em segurança

20 de março de 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna

Nacional

CAS discutirá criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana

Nacional

Áudio: Comissão de Fiscalização vai ouvir secretário de comunicação do governo

20 de março de 2019

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai receber, a pedido da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o secretário de

Nacional

Adiada votação de projeto que amplia número de famílias beneficiadas pelo BPC

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de projeto de lei do Senado que amplia a faixa de famílias aptas a receber o

Nacional

Áudio: Senado aprova em definitivo PEC que padroniza referência às pessoas com deficiência na Constituição

20 de março de 2019

Segue para a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 25/2017) que uniformiza as referências às pessoas com deficiência no texto constitucional.

Nacional

Vídeo: CPI de Brumadinho remarca data de depoimento de ex-presidente da Vale

20 de março de 2019

Foi remarcado para o dia 28 de março o depoimento do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, que alegou não poder comparecer esta semana à CPI

Nacional

Livre comércio: Anfavea teme que empresas prefiram investir no México

20 de março de 2019

O setor automotivo brasileiro, que defendia a renovação por mais três anos do sistema de cotas no comércio de veículos entre Brasil e México, disse,

Nacional

MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

20 de março de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Essa foi a 29ª vez que

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