Arquivos Nacional - Página 233 de 264

Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)

Nacional

Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de

Nacional

Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea

20 de março de 2019

A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado

Nacional

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

20 de março de 2019

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos

Nacional

CCJ aprova projeto que permite a gestantes adiar teste físico em concurso

20 de março de 2019

Gestantes inscritas em concurso público poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física em data diferente da estabelecida em edital. É o

Nacional

Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017, que inclui o Ministério Público na fiscalização das

Nacional

CMA recebe sugestões para fiscalizar políticas públicas

20 de março de 2019

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) têm até o dia 29 de março para apresentar sugestões de políticas públicas do Poder Executivo a

Nacional

Ministro da Educação explicará moratória em cursos de Medicina

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre a demora na abertura de

Nacional

Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da deputada Renata Abreu (Pode-SP) para evitar que casos de violência contra

Nacional

Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

20 de março de 2019

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio

Nacional

Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços

Nacional

Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade, aprova a CAS

20 de março de 2019

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017,

Nacional

CAS aprova novas restrições ao fumo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à

Nacional

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

20 de março de 2019

Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é

Nacional

Um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara

20 de março de 2019

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são

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