Arquivos Nacional - Página 233 de 265

Áudio: Senado aprova criação da Empresa Simples de Crédito

20 de março de 2019

O Plenário do Senado aprovou um novo mecanismo de financiamento para micros e pequenos empreendedores: a Empresa Simples de Crédito. O objetivo da medida é

Nacional

Vídeo: Pedido de CPI dos Tribunais Superiores é protocolado por senador

20 de março de 2019

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) entregou nesta terça-feira (19), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores, com 29

Nacional

Vídeo: Empresa Simples de Crédito vai beneficiar micro e pequeno empreendedor

20 de março de 2019

Os senadores aprovaram um novo mecanismo de financiamento para micros e pequenos empreendedores: a Empresa Simples de Crédito. O PLC 135/2018 —Complementar propõe mais uma

Nacional

Rondônia inicia campanha contra a tuberculose

20 de março de 2019

Começa nesta quarta-feira (20) em Rondônia uma campanha de combate à tuberculose. Durante uma semana, agentes de saúde vão percorrer os 52 municípios do estado com

Nacional

Aneel diz que amortização de dívida reduzirá tarifa de energia

20 de março de 2019

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média

Nacional

CCJ receberá ministro Sergio Moro no dia 27 para falar sobre pacote anticrime

20 de março de 2019

A presidente Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio

Nacional

Bachelet alerta para o encolhimento da democracia na Venezuela

20 de março de 2019

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, disse hoje (20) estar preocupada com o “encolhimento do

Nacional

Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)

Nacional

Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de

Nacional

Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea

20 de março de 2019

A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado

Nacional

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

20 de março de 2019

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos

Nacional

CCJ aprova projeto que permite a gestantes adiar teste físico em concurso

20 de março de 2019

Gestantes inscritas em concurso público poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física em data diferente da estabelecida em edital. É o

Nacional

Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017, que inclui o Ministério Público na fiscalização das

Nacional

CMA recebe sugestões para fiscalizar políticas públicas

20 de março de 2019

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) têm até o dia 29 de março para apresentar sugestões de políticas públicas do Poder Executivo a

Nacional

Ministro da Educação explicará moratória em cursos de Medicina

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre a demora na abertura de

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