Arquivos Nacional - Página 232 de 265

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

20 de março de 2019

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista

Nacional

Jovem Senador 2019: coordenadores estaduais se reúnem em Brasília

20 de março de 2019

O Programa Jovem Senador em 2019 teve início nesta na quarta-feira (20). Coordenadores das Secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal receberam

Nacional

Governador visita Davi Alcolumbre e pede por MPs que beneficiam o DF

20 de março de 2019

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fez uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aproveitou para defender, nesta quarta-feira (20),

Nacional

Vídeo: Em Alta: PEC congela contagem da validade dos concursos quando não há nomeação

20 de março de 2019

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2019) prevê interrupção no prazo de validade do concursos quando o órgão não tiver orçamento para nomear servidores. A

Nacional

CDR debate incentivos e desenvolvimento sustentável para a Amazônia

20 de março de 2019

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ouviu, nesta quarta-feira (20), representantes das três maiores instituições empenhadas no desenvolvimento sustentável da região amazônica: o

Nacional

Vídeo: Agressor poderá ter de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

20 de março de 2019

O dinheiro gasto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica deverá ser ressarcido aos cofres públicos pelos agressores. É

Nacional

Áudio: Ciclo de debates da CDH sobre reforma da Previdência tem calendário até maio

20 de março de 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já promoveu quatro debates sobre o impacto da reforma da Previdência — PEC 6/2019, que tramita

Nacional

Áudio: CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes

20 de março de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que garante à gestante o direito de remarcar provas físicas em concursos públicos (PLS 83/2018).

Nacional

Araújo: dispensa de status especial na OMC nos coloca como país grande

20 de março de 2019

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (20) que ao abrir mão do tratamento diferenciado que os países em desenvolvimento recebem na Organização

Nacional

Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos

20 de março de 2019

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos

Nacional

Ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão, aprova CCJ

20 de março de 2019

Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade está prevista

Nacional

Bolsonaro avalia versão final da reforma previdenciária dos militares

20 de março de 2019

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (20), no Palácio da Alvorada, ministros de Estado e os comandantes da Forças Armadas para avaliação da versão final da proposta de

Nacional

Rio registra em fevereiro queda no índice de letalidade violenta

20 de março de 2019

O indicador de letalidade violenta, que inclui os casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do

Nacional

Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

20 de março de 2019

A Comissão Europeia multou o Google em 1,49 bilhão de euros por violar as regras antitruste (formação de cartéis, trustes e combinações) da União Europeia.

Nacional

Vídeo: Fortalecer órgão que fiscaliza barragens é essencial para evitar tragédias, diz ANM

20 de março de 2019

A Comissão de Infraestrutura fez nesta terça-feira (19) audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração na aplicação da Política Nacional de Segurança

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