O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (20), que não busca retaliação contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece mandatos de oito anos para os futuros ministros da corte. A PEC determina que a escolha dos ministros seja de responsabilidade do presidente da República, com aprovação por maioria absoluta do Senado, mas com um prazo para a indicação. Pelo texto, caso não seja cumprido, o próprio Senado indicará o ministro..
O senador disse que sua iniciativa representa um anseio nacional de acabar com a insegurança jurídica estaria sendo instaurada no país pelo próprio STF. No entendimento de Plínio Valério, os ministros do Supremo têm tomam decisões e posteriormente se desfazem delas “conforme os convém”. Atualmente, o cargo de um ministro é vitalício, sendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
— Eu acho que limitar o mandato traz duas coisas boas: uma é mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado a uma função relevante. Outra, é mostrar que eles também têm satisfação a dar — disse o senador.
Source: Senado
