Toda vez que um tema relacionado aos direitos das mulheres entra em pauta, a sociedade parece se dividir em dois extremos. De um lado, quem acredita que toda denúncia deve ser aceita sem questionamentos. Do outro, quem desconfia de toda mulher que denuncia. E talvez seja justamente essa polarização que mais atrapalhe a construção de uma sociedade verdadeiramente justa.
A discussão sobre a criminalização da misoginia surge em um momento importante. É impossível ignorar que mulheres ainda enfrentam discriminação, violência, assédio e desrespeito apenas por serem mulheres. Basta olhar para os números da violência doméstica, do feminicídio ou da desigualdade de oportunidades. Há um problema que precisa ser enfrentado.
Mas defender essa pauta não significa abrir mão de um princípio igualmente importante: a justiça precisa continuar baseada em provas, investigação e direito à ampla defesa. Nenhuma sociedade democrática pode substituir o devido processo legal pela condenação nas redes sociais.
Da mesma forma que é inaceitável minimizar uma mulher que denuncia uma agressão, também é inaceitável destruir a vida de um homem por uma acusação falsa. Uma mentira pode acabar com uma carreira, afastar um pai dos filhos, romper famílias e deixar marcas que nem uma absolvição consegue apagar.
E aqui está um ponto que poucas pessoas gostam de discutir: falsas denúncias também prejudicam as mulheres.
Cada vez que alguém instrumentaliza uma lei para vingança, disputa patrimonial ou ressentimento pessoal, acaba lançando desconfiança sobre milhares de mulheres que realmente precisam de proteção. Quem paga essa conta é a vítima verdadeira, que encontrará mais resistência, mais questionamentos e mais dificuldade para ser ouvida.
A Lei Maria da Penha representa uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras. Ela salvou vidas e continua sendo indispensável. Mas sua força está justamente na credibilidade. Proteger quem sofre violência e responsabilizar quem usa a lei de forma fraudulenta não são objetivos opostos; são duas faces da mesma busca por justiça.
Direitos e deveres caminham juntos. Lutamos por respeito, igualdade e proteção porque acreditamos na responsabilidade, na ética e na verdade. Não existe empoderamento baseado em injustiça. Não existe igualdade quando se troca um preconceito por outro.
Talvez tenha chegado a hora de amadurecermos esse debate. Não precisamos escolher entre proteger mulheres ou garantir direitos aos homens. Podemos — e devemos — fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
Porque uma sociedade justa não é aquela que acredita em um gênero acima do outro. É aquela que protege as vítimas, responsabiliza os culpados e preserva a dignidade dos inocentes.
Esse nunca foi um jogo entre homens e mulheres. Sempre foi uma luta entre a violência e a justiça. E nessa disputa, não deveria haver espaço para outro vencedor além da verdade.
Até semana que vem!
Léia Alberti
