O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi a Roraima verificar a situação do lado brasileiro da fronteira com a Venezuela. Ele disse que a situação da cidade de Pacaraima é “calamitosa”, em razão do grande fluxo de venezuelanos, que entram no Brasil (…)
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Cinco deputados estiveram em Pacaraima (RR) para saber como está a situação dos migrantes que fogem da crise política e econômica no país vizinho
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O Projeto de Lei 1432/19 estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em estabelecimentos que prestam serviços públicos. Pelo texto, esse grupo deverá ser atendido em até 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais: do primeiro ao quinto (…)
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O Projeto de Lei 929/19 estabelece a jornada semanal de 30 horas, sem redução salarial, para os condutores de ambulância. O texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS). O (…)
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Governo Temer já havia destinado 280,3 milhões para assistência aos imigrantes do país vizinho em 2018
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A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo, comemorado anualmente em 18 de abril. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a realização da solenidade evidencia a liberdade religiosa que vigora no (…)
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Foi realizada na Câmara, nesta terça-feira (30), sessão solene em homenagem pelos 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a homenagem, frisou a importância do sindicato, pioneiro na luta em prol dos trabalhadores. “São 96 anos (…)
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O Projeto de Decreto Legislativo 215/19 libera R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, contingenciados pelo Executivo em março. A proposta, da deputada Áurea Carolina (Psol-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto susta o Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias do governo federal. O ministério da Educação (…)
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O Projeto de Lei 915/19 regulamenta a neutralização da emissão de gases de efeito estufa decorrentes das realizações de eventos às margens de represas, lagos, rios e córregos. A neutralização consiste em ações sustentáveis, que ajudem a minimizar os impactos causados por todo o processo de organização e de produção, (…)
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A comissão mista que analisa a proposta promoveu audiência pública hoje. Houve divergência entre os debatedores. De um lado, o governo argumenta que a medida vai evitar fraudes. No entanto, há quem entenda que ela acabará com direitos
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O Projeto de Lei 1263/19 torna obrigatória a apresentação de comprovante de quitação de recall convocado por montadoras ou concessionárias para expedição de Certificado de Registro de Veículo. O texto insere dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. (…)
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Brasil é hoje o segundo maior fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu
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O Projeto de Lei 1116/19 permite aos presídios a compra direta de produtos da agricultura familiar. O texto altera a Lei de Licitações (8.666/93). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Marreca Filho (Patri-MA), de texto arquivado devido ao término da legislatura passada (…)
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O Projeto de Lei 1070 /19 regulamenta a paralisação de obras públicas e impõe condições para que esse tipo de medida seja adotada pelo poder público, a partir de avaliações sobre custos, benefícios e riscos. O texto insere dispositivos na Lei de Licitação e Contratos (8.666/93). A proposta está em (…)
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O Projeto de Lei 844/19 assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. A atividade deverá ser previamente comunicada à entidade em que o profissional estiver inscrito. Na prática, a proposta veda os conselhos profissionais de tomar medidas contra aqueles que (…)
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