A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta tarde as gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança. Foram convidados representantes do Programa Saúde
O texto da MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de ato de liberação da administração pública
Source: Câmara Federal
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Debatedores divergem sobre causas do aumento de trabalho análogo à escravidão no Brasil, mas concordam quanto à necessidade de mais recursos para a fiscalização. O
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (6) sessão solene em homenagem ao Dia do Psicanalista. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o
A Frente Parlamentar da Primeira Infância reúne especialistas nesta quinta-feira (9) para debater o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16). A coordenadora da frente
O Projeto de Lei 1093/19 inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas que devem receber atendimento prioritário em repartições públicas, empresas concessionárias de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quinta-feira (09) para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência
Governadores dos estados vão se reunir na quarta-feira (8) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir
O presidente da República sancionou, nesta segunda-feira (6), a Lei 13.822/19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre as compensações financeiras da Lei Kandir e seus