Arquivos Rápidas do Congresso - Página 11 de 57

Publicada lei que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres

14 de maio de 2019

Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para

Rápidas do Congresso

CCJ pode começar a analisar a reforma tributária amanhã

14 de maio de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana.

Rápidas do Congresso

CPI de Brumadinho ouve especialistas que anteciparam risco de rompimento da barragem

14 de maio de 2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) realiza nova audiência pública nesta tarde. Irão depor o chefe do

Rápidas do Congresso

Comissões discutem possibilidade de extinção de Conselho de Idosos

14 de maio de 2019

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutem hoje o decreto que possibilita

Rápidas do Congresso

Audiência avalia impacto da reforma da Previdência na aposentadoria de professores

14 de maio de 2019

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública discute nesta tarde as mudanças sugeridas pela reforma da Previdência (PEC 6/19) para a aposentadoria dos profissionais

Rápidas do Congresso

Grupo de trabalho debate identificação genética e banco de dados sobre armas

14 de maio de 2019

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do governo federal promove audiência pública nesta manhã para debater a identificação genética e

Rápidas do Congresso

Comissão avalia obras previstas para rodovias de Sergipe

14 de maio de 2019

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para debater as obras de infraestrutura previstas para Sergipe, no

Rápidas do Congresso

Comissão debate nova política de crédito agropecuário

13 de maio de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir a nova política de

Rápidas do Congresso

Proposta prevê recuperação de militar com problemas metais que cometeu crime

13 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1306/19 altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69) e passa a prever a possibilidade de tratamento ambulatorial de militares que

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Proposta prevê recuperação de militar com problemas mentais que cometeu crime

13 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1306/19 altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69) e passa a prever a possibilidade de tratamento ambulatorial de militares que

Rápidas do Congresso

Projeto do Executivo prevê autonomia plena do Banco Central e mandato para diretoria

13 de maio de 2019

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19 define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira da

Rápidas do Congresso

Comissão de Agricultura participa de Feira Agropecuária em Maringá

13 de maio de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza encontro nesta quinta-feira (16) em Maringá (PR), durante a 47ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial.

Rápidas do Congresso

Comissão sobre medida que muda o registro de empresas apresenta plano de trabalho

13 de maio de 2019

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho

Rápidas do Congresso

Presidente do Banco Central participa de audiência pública conjunta de sete comissões

13 de maio de 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e

Rápidas do Congresso

Subcomissão da Indústria do Esporte será instalada

13 de maio de 2019

A Comissão do Esporte realiza reunião nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 4, para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da

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