Arquivos Rápidas do Congresso - Página 13 de 57

CPI faz audiência em Brumadinho hoje

13 de maio de 2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG) faz nova audiência pública nesta segunda-feira (13), as 9 horas, desta vez na Câmara Municipal da

Rápidas do Congresso

Plenário pode votar MP sobre capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem

10 de maio de 2019

Pauta da semana também inclui outras cinco medidas provisórias. Entre elas, a que cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que

Rápidas do Congresso

Seminário vai discutir segurança no trânsito para os mais vulneráveis

10 de maio de 2019

A Comissão de Viação e Transportes realiza, na terça-feira (14), seminário para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito, como pedestres,

Rápidas do Congresso

Câmara faz sessão solene para homenagear 'Mulheres de Destaque'

10 de maio de 2019

A ministra Damares Alves, presente na sessão, lamentou que no próximo domingo, Dia das Mães, muitas não terão motivos para comemorar. Juiz lembra que só

Rápidas do Congresso

Comissão aprova divulgação obrigatória na internet de dados sobre alvarás de boates

10 de maio de 2019

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 163/19, que obriga a divulgação na internet

Rápidas do Congresso

Comissão pode votar na terça MP que amplia prazo de gratificação de servidores da AGU

10 de maio de 2019

A comissão mista sobre a Medida Provisória 872/19, que prorroga o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União

Rápidas do Congresso

Meio Ambiente aprova sistema de proteção animal

10 de maio de 2019

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), a criação de um sistema de prevenção e repressão

Rápidas do Congresso

Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO

10 de maio de 2019

Audiência está prevista para as 14 horas na Comissão Mista de Orçamento. Antes, às 10 horas, a CMO vai debater a chamada “regra de ouro”,

Rápidas do Congresso

Representantes da luta antimanicomial criticam Ministério da Saúde na Câmara

10 de maio de 2019

As medidas propostas em fevereiro pelo Ministério da Saúde para o atendimento da saúde mental no país foram criticadas, nesta quinta-feira (9), durante audiência pública

Rápidas do Congresso

Projeto garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora gratuita

10 de maio de 2019

Proposta também prevê acompanhamento social e psicológico às vítimas Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Comissão inclui energia elétrica entre prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

10 de maio de 2019

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19, que inclui entre as

Rápidas do Congresso

Projeto torna obrigatória proteção contra escalpelamento em embarcação

10 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1494/19 torna obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para novas embarcações. A regra vale

Rápidas do Congresso

Projeto prevê expulsão de aluno da rede pública que depredar escola

10 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola e

Rápidas do Congresso

Projeto isenta transportador de responsabilidade por transporte de madeira ilegal

10 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1164/19 isenta o transportador de responsabilidade pelo transporte de madeira ilegal quando a detecção da fraude demandar meios e conhecimentos técnicos

Rápidas do Congresso

Agricultura aprova criação de política para estimular produção de pimentas de qualidade

10 de maio de 2019

Texto prevê ainda a criação de um selo para atestar a qualidade do produto Source: Câmara Federal

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