Arquivos Rápidas do Congresso - Página 10 de 57

CCJ aprova proposta que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade

14 de maio de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que

Rápidas do Congresso

Deputado defende revisão dos preços mínimos do café

14 de maio de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu audiência pública para discutir a política de preços mínimos de café. Deputados e cafeicultores defenderam

Rápidas do Congresso

Plenário inicia análise de projeto da nova Lei de Licitações

14 de maio de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação,

Rápidas do Congresso

Líder do governo diz que ministro da Educação é preparado e cobra diálogo com base

14 de maio de 2019

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a eventual convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para ir a Plenário

Rápidas do Congresso

Plenário inicia sessão de votações; deputados analisam convocação de ministro

14 de maio de 2019

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Os deputados analisam agora requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) de convocação do ministro da Educação,

Rápidas do Congresso

Líder do PRB diz que partido vai obstruir MPs e cita insatisfação com governo

14 de maio de 2019

O líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que o partido – associado ao chamado “centrão” – vai obstruir as votações das medidas

Rápidas do Congresso

Comissão que vai acompanhar trabalho do MEC define seu plano de trabalho

14 de maio de 2019

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação se reúne neste momento na Câmara para

Rápidas do Congresso

Definidos segundo e terceiro vices-presidentes da CCJ

14 de maio de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara elegeu, nesta terça-feira (14), os deputados Lafayette de Andrada (PRB-MG) e Caroline de Toni (PSL-SC) para

Rápidas do Congresso

Projeto estende prazo de financiamento de dívidas de municípios

14 de maio de 2019

O Projeto de Lei Complementar 58/19 estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com

Rápidas do Congresso

Projeto destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda

14 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda

Rápidas do Congresso

Projeto obriga prestadoras de TV por assinatura a oferecer canais avulsos

14 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1667/19 obriga as prestadoras de TV por assinatura a oferecer ao cliente a opção de livre escolha de quaisquer canais por

Rápidas do Congresso

Maia defende revisão do teto de gastos após aprovação da reforma da Previdência

14 de maio de 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (14), em Nova York, que o teto de gastos públicos seja revisto após a aprovação da

Rápidas do Congresso

Projeto permite que salário-educação seja usado para pagamento de professores

14 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1500/19 permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal da educação básica. Atualmente, a Lei 9.766/98 veda essa

Rápidas do Congresso