Arquivos Notícias - Página 924 de 1234

Áudio: CCJ deverá votar projeto que proíbe de vez propaganda de cigarro

12 de abril de 2019

Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprove, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados um projeto que propõe a proibição de qualquer forma

Rápidas do Congresso

Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico

12 de abril de 2019

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias,

Nacional

Política nacional de prevenção ao uso de drogas nas escolas pode virar lei

12 de abril de 2019

As ações de saúde promovidas nas escolas poderão ser acompanhadas de medidas para incentivar a diminuição do consumo de drogas legais e ilegais pelos estudantes.

Rápidas do Congresso

Parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreas será votado na terça

12 de abril de 2019

A Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto Source:

Estado PR

Porto de Paranaguá terá nova área para operação de celulose

12 de abril de 2019

Com 27,5 mil metros quadrados, a área fica na faixa portuária, na extremidade oeste do cais comercial. A Secretaria Nacional de Portos divulgou o edital

Nacional

Aguinaldo Ribeiro vai relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara

12 de abril de 2019

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria, deputado Aguinaldo

Nacional

"É um retrato da falta de fiscalização", diz Witzel

12 de abril de 2019

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que o desabamento dos prédios, na manhã de hoje (12), na zona oeste da cidade , é retrato da falta

Nacional

Mais de 3,6 milhões de estudantes pediram isenção da taxa do Enem 2019

12 de abril de 2019

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo

Nacional

Relator defende projeto que criminaliza caixa dois eleitoral

12 de abril de 2019

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última terça-feira (9), parecer favorável a projeto de lei que

Rápidas do Congresso

Proposta renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas

12 de abril de 2019

O Projeto de Lei 55/19 autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e

Nacional

Áudio: Senado aprova projeto que regulamenta a equoterapia

12 de abril de 2019

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PLS 264/2010) que regulamenta a equoterapia, um método de tratamento e reabilitação que utiliza o

Estado SC

Reforma administrativa: governo quer criar três secretarias executivas

12 de abril de 2019

Rápidas do Congresso

Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina

12 de abril de 2019

Iracema Portela é a nova Procuradora da Mulher Source: Câmara Federal

Nacional

Reestruturação da Conab será anunciada em até 100 dias

12 de abril de 2019

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (12), que entre as metas para os próximos 100 dias está a reestruturação da

Nacional

Projeto prevê mandato de quatro anos para dirigentes do Banco Central

12 de abril de 2019

O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes

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