Projeto permite a defensor representar contra entidade que atende criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente já permite que a representação seja feita pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar
Source: Câmara Federal
Prefeito do Rio diz que desabamento foi “um drama tremendo”
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (12) que o desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema foi “um drama tremendo”.
Amin diz que orçamento impositivo não prejudica o governo
Em entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado, o senador Esperidião Amin, relator da PEC 34/2019, negou que a proposta prejudique o governo. A
Projeto inclui medida protetiva concedida à vítima de violência em banco de dados de polícias
O Projeto de Lei 976/19 determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas previstas
Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim
CCT fará audiência com o ministro Marcos Pontes
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comparecerá a uma audiência pública da Comissão de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira
Multinacional do setor de aço apresenta projeto de expansão da unidade de São Francisco do Sul
Foto: Michelle Nunes/SEF
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MP do saneamento básico será debatida na terça-feira
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico promoverá a segunda audiência pública para instruir a
Vítima de desabamento de prédio no Rio passa por cirurgia
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O Projeto de Lei 1688/19 permite ao Poder Executivo criar mecanismos, inclusive por meios eletrônicos, para receber denúncias de recusa de escolas de matricular alunos
Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público
A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e indireta
Maia lamenta desabamento em comunidade carioca
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solidarizou-se com as vítimas do desabamento ocorrido na manhã desta sexta-feira (12) na comunidade da Muzema, zona
Empresários da cerâmica vermelha participam de reunião sobre a nova política industrial
Foto: SEF/ Divulgação
Mais um segmento da cadeia produtiva catarinense foi atendido nesta quinta-feira, 11, pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.
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