Governo reforça presença no interior para agilizar ações do Estado
Governador Carlos Massa Ratinho Junior destaca em encontro com prefeitos em Londrina a importância da interlocução do Estado com a sociedade e lideranças regionais. Na
Sobe para três o número de mortos no desabamento em Muzema
Subiu para três o número de mortos no Condomínio Figueira, na comunidade do Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Um homem que havia
Tecpar contribui para manutenção da capacidade produtiva do solo
Registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para controle de produtos em todo o país, o instituto analisa a quantidade de substâncias contaminantes
Áudio: CCJ deverá votar projeto que proíbe de vez propaganda de cigarro
Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprove, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados um projeto que propõe a proibição de qualquer forma
Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico
Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias,
Política nacional de prevenção ao uso de drogas nas escolas pode virar lei
As ações de saúde promovidas nas escolas poderão ser acompanhadas de medidas para incentivar a diminuição do consumo de drogas legais e ilegais pelos estudantes.
Parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreas será votado na terça
A Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto
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Porto de Paranaguá terá nova área para operação de celulose
Com 27,5 mil metros quadrados, a área fica na faixa portuária, na extremidade oeste do cais comercial. A Secretaria Nacional de Portos divulgou o edital
Aguinaldo Ribeiro vai relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria, deputado Aguinaldo
"É um retrato da falta de fiscalização", diz Witzel
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que o desabamento dos prédios, na manhã de hoje (12), na zona oeste da cidade , é retrato da falta
Mais de 3,6 milhões de estudantes pediram isenção da taxa do Enem 2019
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo
Relator defende projeto que criminaliza caixa dois eleitoral
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última terça-feira (9), parecer favorável a projeto de lei que
Proposta renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas
O Projeto de Lei 55/19 autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e
Áudio: Senado aprova projeto que regulamenta a equoterapia
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PLS 264/2010) que regulamenta a equoterapia, um método de tratamento e reabilitação que utiliza o
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