A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (12), que entre as metas para os próximos 100 dias está a reestruturação da
O projeto de lei complementar que estabelece autonomia para o Banco Central (BC) prevê mandatos fixos de quatro anos para presidente e diretores, não coincidentes
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) falou nesta sexta-feira (12), em Plenário, sobre o leilão vencido pela empresa Rumo, de trecho 1.537 mil quilômetros da Ferrovia
A Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia deflagraram, hoje (12), uma nova fase da Operação Pau Oco, que apura crimes ambientais cometidos com
O Estatuto da Criança e do Adolescente já permite que a representação seja feita pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar
Source: Câmara Federal
O Projeto de Lei 976/19 determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas previstas
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim