Coordenador de Frente Parlamentar defende aplicação da lei de registro emergencial para iniciar vacinação

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O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, defendeu nesta terça-feira (09…
Fonte: ALEP

Porto União orienta sobre sementes enviadas pelos correios

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A Prefeitura de Porto União através da Secretaria Municipal de Agricultura orientou sobre sementes asiáticas não solicitadas enviadas pelos correios.

Segundo a secretaria nos últimos meses, várias pessoas têm recebido pelos correios, ao redor do mundo, sem que tenham sido solicitadas, sementes de origem nos países asiáticos.

O vereador de Porto União, Sandro Calikoski, informou na sessão de 30 de novembro, que familiares receberam pelos correios sementes oriundo da Ásia, e pediu que tanto as secretarias estaduais e municipais passassem orientações de como proceder, ao receber as sementes.   

O Secretário Municipal de Agricultura de Porto União, Alceu Jung emitiu uma nota de esclarecimento e orientação no facebook da prefeitura.

“A Secretaria Municipal de Agricultura de Porto União orienta que o munícipe não abra a embalagem, não semeie e não jogue no lixo o seu conteúdo. Caso tenha recebido o material suspeito, o correto é entrar em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura pelo telefone 3522 2327 ou entregar pessoalmente. Os pacotes estão sendo recolhidos e encaminhados à CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) que é o órgão responsável pela analise desse tipo de material”, orientou.

Segundo a prefeitura o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)— órgão que fiscaliza a entrada de material de multiplicação vegetal sem importação autorizada no Brasil — também fez um alerta para que a população tenha cuidado e não abra os pacotes e encomendas sem o devido conhecimento.

Em estudos já realizados pelo Ministério da Agricultura, nesses envelopes, já foram encontrados fungos, bactérias e até insetos vivos. As sementes recebidas podem afetar lavouras e principalmente a saúde do ser humano já que não se sabe sua procedência e nem a intenção de quem as enviou. Apesar de parecerem inofensivas, as sementes clandestinas podem estar contaminadas, disseminar pragas e doenças e, assim, causarem sérios prejuízos econômicos e danos do ponto de vista da defesa sanitária vegetal.

O comunicado ainda informa que “Aparentemente o envio das sementes não parece ter objetivo de prejudicar os destinatários e sim fraudar os sistemas de ranking de vendas on line de grandes sites internacionais. Essa prática é conhecida por “brushing”. Mesmo assim, espécies não nativas inspiram cuidados e por isso as autoridades sanitárias recomendam sua destinação correta”, afirma.

Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforçou os cuidados com pacotes de sementes vindos de países asiáticos que têm chegado aleatoriamente pelos Correios para brasileiros. Em entrevista coletiva à imprensa, o secretário de Defesa Agropecuária da pasta, José Guilherme Leal, disse que, das 27 unidades da federação, apenas no Maranhão e Amazonas não houve entrega desse tipo de material às autoridades sanitárias.

Orientações

A orientação às pessoas que receberem esse tipo de material é não abrir os pacotes e entrar em contato com a Superintendência Federal de Agricultura do estado ou o órgão estadual de defesa agropecuária para providenciar a entrega ou recolhimento do material. Esse procedimento também deve ser adotado no caso de sementes que já tenham sido plantadas.

Para facilitar a investigação, a embalagem original, embora possa ter informações falsas sobre a origem, deve ser preservada. Não há nenhum tipo de punição a quem entregar esse tipo de material às autoridades, pelo contrário, segundo Leal, essa é uma grande contribuição que a população pode dar.

A importação de material de propagação vegetal, incluindo sementes e mudas, é controlada pelo Mapa e deve atender a requisitos de fitossanidade, qualidade e identidade. As regras estabelecidas pela pasta se aplicam para qualquer modalidade de compra e aquisição, incluída a compra eletrônica com entrega via remessa postal. Na avaliação do Ministério da Agricultura, em muitos casos, esses produtos entram no país, em pequenas quantidades, porque quem compra quer colocar determinada planta em casa ou no jardim e não sabe que adquirir o material dessa forma é proibido e pode trazer sérios riscos.

Análises

Até agora, 258 pacotes com sementes foram levadas ao Mapa para análise e as análises preliminares em 39 amostras já identificaram a presença de ácaro vivo em uma delas e de fungos de três tipos diferentes em 25. Em duas análises, foi detectada presença de bactérias, que ainda precisam ser identificadas. Os técnicos também constataram quatro plantas quarentenárias, ou seja, que não existem no Brasil.

Brushing scam

Segundo as autoridades brasileiras, o caso é inédito no mundo e chamou atenção pelo fato de os pacotes terem sido enviados sem que tivessem sido solicitados. Não há elementos para afirmar que foi uma ação intencional para introduzir organismo patogênico no Brasil. Apesar disso, o risco para agricultura existe, segundo o secretário de Defesa Agropecuária.

Por enquanto, apenas o Ministério da Agricultura investiga a situação e não há polícia envolvida na apuração dos fatos. O ministério está em contato com os órgãos de defesa agropecuária de outros países que receberam conteúdo semelhante para tentar identificar de onde teriam partido as remessas. Até o momento, tudo indica que o envio faz parte de uma ação conhecida como brushing scam.

Nessas situações, grandes plataformas internacionais de vendas online, como Alibaba e AliExpress, utilizam a técnica para aumentar o seu ranqueamento, com base na avaliação dos clientes e o volume de vendas. Para aumentar essas vendas, algumas plataformas começaram a enviar produtos para pessoas fake, ou eles mesmos comprarem as suas mercadorias. Também há casos em que a estratégia é enviar um produto adicional, como se fosse um brinde para o cliente, com o objetivo de obter uma melhor avaliação.

Números

Para impedir a entrada desse tipo de material, que pode ter alto potencial de disseminar pragas pelo país, o Brasil tem um Centro de Distribuição em Curitiba que concentra e faz a triagem de pacotes de até 3 quilos. A unidade recebe, por dia, cerca de 250 mil pacotes. Os volumes passam por um scanner para identificar se há algum tipo de planta ou semente. Para refinar ainda mais a busca, cachorros fazem trabalho de rescaldo para impedir o ingresso desses produtos.

Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Agricultura, no ano de 2019, foram apreendidos 2 mil pacotes, por mês, em Curitiba. Neste ano, somente no primeiro semestre, o volume mensal de caixas e envelopes interceptados chegou a 5 mil, aumento de 150%. Esses volumes foram apreendidos, devolvidos ou incinerados na própria unidade. Em todo ano de 2020, já foram interceptados 37,7 mil pacotes; destruídos, 26.111; e devolvidos, 2.383.

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) está monitorando os casos de recebimento de pacotes de sementes no Estado originários de países asiáticos.

Desde setembro, quando começaram a ser registrados os primeiros casos no Paraná, a Adapar coletou 34 pacotes de sementes, sendo que a maioria foi recebida pelos destinatários sem que houvesse nenhum tipo de solicitação. No entanto, mesmo as pessoas que compraram as sementes têm procurado a Adapar para entregar o material.

Os casos foram registrados nos municípios de Curitiba (9), Colombo (1), São José dos Pinhais (1), Campo Mourão (2), Guarapuava (1), Paranavaí (4), Marechal Cândido Rondon (1), Cascavel (1), Maringá (2), Londrina (1), Fazenda Rio Grande (1), Mauá da Serra (1), Ponta Grossa (1), União da Vitória (1), Pato Branco (1) Icaraíma (1), Iporã (1), Marmeleiro (1), Rolândia (1), Jacarezinho (1) e Palmeira (1).

De acordo com o gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende Young Blood, as sementes representam risco para a economia paranaense, pois podem trazer pragas, doenças e até mesmo plantas daninhas que não existem no país, capazes de causar prejuízos à agricultura e ao meio ambiente.

Logo que o Brasil registrou a primeira ocorrência, a Adapar elaborou um plano de ação para reduzir o risco fitossanitário. “Assim, quando houve o primeiro caso no Paraná, o plano foi rapidamente encaminhado para todas as nossas unidades”, disse Renato.

Os técnicos da Adapar encaminham os pacotes de sementes ao Ministério, que os envia para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Goiânia.

No Paraná, também foram registrados dois casos de pessoas que plantaram as sementes, em Maringá e Londrina. Segundo o gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, há medidas específicas com relação às plantas eventualmente originadas do material importado. “Quando isso ocorre, os fiscais têm ido ao local e coletado todas as plantas, incluindo raízes, substrato e amostra do solo”, diz. O material é encaminhado ao Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti, laboratório da Adapar, onde serão feitas análises para identificar a eventual ocorrência de pragas.

“Também são realizados estudos a fim de possibilitar a identificação botânica do material, para indicar qual é a espécie da planta. Isso nos possibilitará saber se ela é daninha ou não”, acrescenta Renato.

Presidente Ademar Traiano (PSDB) testa positivo para Covid-19

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O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), testou positivo para Covid-19. Sem sintomas, ele cumpre iso…
Fonte: ALEP

Governo do Estado decreta luto pela morte do ex-secretário de Estado Artenir Werner

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Foto: Divulgação 

O Governo do Estado decretou luto de três dias em homenagem ao político e empresário Artenir Werner, falecido nesta quarta-feira, 9, em São Paulo, onde estava em tratamento de Covid-19. O governador Carlos Moisés manifestou pesar pela perda.

“Meus sentimentos a toda a família por essa grande perda. Homens como Artenir refletem perfeitamente o povo catarinense, com sua garra e dedicação ao trabalho. Referência do Alto Vale, ele deixou uma importante marca na política e na educação do estado”, afirmou o governador.

Werner foi prefeito do município de Rio do Sul, sua cidade natal, entre 1969 e 1972. Também foi deputado federal Constituinte e secretário de Estado da Cultura, Esporte e Turismo no primeiro governo de Esperidião Amin. Foi diretor administrativo da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) e integrou o Conselho Administrativo das Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul). Em sua carreira, também presidiu a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Como empresário, foi sócio fundador e presidente da UniAvan (Centro Universitário Avantis) de Balneário Camboriú. Recebeu diversos reconhecimentos e honrarias, incluindo o título de Doutor Honoris Causa pelos serviços prestados à educação, em 2018, e o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, em 2017.

Em 2008, o ex-deputado foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina por sua participação na elaboração da Constituição Federal de 1988.

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Mauren Rigo
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Fonte: Governo de SC

Governador assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Araranguá

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A travessia entre o Morro dos Conventos e o Balneário de Ilhas, em Araranguá, ficará mais fácil, rápida e segura. A antiga balsa será substituída por uma moderna ponte de 250 metros de extensão sobre o Rio Araranguá, concretizando um sonho de décadas da população do Extremo Sul de Santa Catarina. Na tarde desta quarta-feira, 9, o governador Carlos Moisés assinou, ao lado do prefeito Mariano Mazzuco, a ordem de serviço para o início das obras, que devem ser finalizadas em um prazo de 15 meses.

O investimento será realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Araranguá. A administração estadual repassará ao município um total de R$ 15,8 milhões, com uma contrapartida da prefeitura de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Ao todo, serão R$ 18,5 milhões investidos. Além da ponte, o valor também cobrirá o asfaltamento do acesso de ambos os lados da ponte, com aproximadamente cinco quilômetros ao todo.

Durante o ato de assinatura, realizado em Araranguá, o governador recebeu os cumprimentos das lideranças da região e destacou que a escolha dessa obra como uma prioridade foi feita com o auxílio dos prefeitos e deputados do Sul de Santa Catarina. Carlos Moisés lembrou ainda que a ponte será construída com recursos próprios do Estado, fruto das economias da atual gestão.

“Hoje vivemos um momento de festa e alegria. As pontes fazem a ligação entre as pessoas e é isso que essa obra representa. O Sul do Estado, por muito tempo, esteve esquecido. Isso não acontecerá mais. Essa é uma demanda histórica que nós atendemos e que vai beneficiar muitas pessoas”, discursou o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, salientou que a construção da ponte sobre o Rio Araranguá também ajudará na consolidação do projeto da rodovia Interpraias. Segundo ele, trata-se de um obstáculo a menos para fazer a ligação entre os municípios litorâneos do Sul do Estado.

“Essa é uma obra que vai beneficiar não apenas Araranguá, mas toda a região. É por isso que a escolhemos como uma prioridade. O convênio já havia sido assinado em junho e nesse tempo a prefeitura fez a licitação. Agora, viemos aqui para celebrar esse momento especial, da assinatura da ordem de serviço. Temos a convicção de que a ponte trará mais progresso para o Extremo Sul”, destaca o secretário.

O prefeito Mariano Mazzuco, que termina o seu mandato no fim do mês, ressalta que deixar a obra encaminhada para o sucessor traz uma sensação de dever cumprido. Ele ressalta que a empresa Trilha Engenharia deve começar a mobilização dos trabalhadores e máquinas nas próximas semanas. Sobre a pavimentação dos acessos, ele diz que os trabalhos deverão ser finalizados em menos de 15 meses.

“Essa é uma hora de consagração, quando conseguimos fazer ações que melhoram a vida das pessoas. A construção da ponte era pedida desde que eu era pequeno e hoje eu estou com 70 anos. Felizmente, o governador nos estendeu a mão e nos deu esse presente”, diz Mazzuco.

Também acompanharam o ato os deputados estaduais Zé Milton Scheffer, Luiz Fernando Vampiro e Rodrigo Minotto, o deputado federal Ricardo Guidi e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Prefeitos da região também estiveram presentes.

Comunidade festeja nova ponte

Além do Morro dos Conventos e do Balneário de Ilhas, a nova ponte também vai beneficiar moradores do distrito de Hercílio Luz e da localidade de Morro Agudo, que poderão acessar mais facilmente a área urbana de Araranguá, sem a necessidade de usar a balsa ou a BR-101. O aposentado Mário de Amaral tem 67 anos e mora em Morro Agudo. Ele conta que a espera pela balsa muitas vezes pode chegar a até 30 minutos.

“É uma boa notícia que o governador vem trazer para Araranguá. A comunidade está muito ansiosa para que essa ponte saia de uma vez. Para a gente, vai diminuir também a poeira dos carros que seguem para o Balneário de Ilhas no verão”, relata Amaral.

A artesã Raquel Bruno, de 58 anos, é outra que aprova a construção da ponte. Ela mora no Centro de Araranguá e tem uma cabana no Balneário de Ilhas. No começo da tarde desta quarta-feira, ela aguardava pela balsa para poder voltar para casa.

“São pelo menos 20 minutos de espera, e com a ponte vai facilitar muito. A gente vem pelo menos duas vezes por semana para o Balneário de Ilhas e o principal é essa questão do tempo. A construção da ponte trará mais bem-estar para os moradores”, afirma.

Repasses para Turvo e Timbé do Sul

Na mesma solenidade em Araranguá, o Governo do Estado também celebrou dois convênios com os municípios de Turvo e Timbé do Sul. Para Turvo, serão repassados R$ 399 mil para a pavimentação de parte do trecho da rodovia TVO 361. A prefeitura dará uma contrapartida de R$ 106 mil, totalizando R$ 505 mil em investimentos.

No caso de Timbé de Sul, será realizado um repasse de R$ 149 mil para a revitalização da iluminação pública no centro da cidade, com a troca das atuais lâmpadas de vapor de sódio.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Complexo Hospitalar de Santa Catarina vai gerar economia de 16% na operação dos serviços ao Estado

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Hospital Celso Ramos está entre as unidades que farão parte do novo Complexo  Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O projeto para construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, que vai integrar quatro instituições de saúde de Florianópolis, foi o principal assunto deliberado na quarta reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (CGPPI), realizada na tarde desta quarta-feira, 9, na Casa Civil. O empreendimento deverá gerar uma economia de 16% na operação das unidades, que hoje têm um custo de R$ 115 milhões por ano.

“Esses projetos são algumas das prioridades do Governo, que por meio das Parcerias Público-Privadas, vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Estamos trabalhando para tirar do papel projetos em diferentes áreas e um dos mais importantes, atualmente, é esse que envolve a Saúde do nosso Estado”, afirmou o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli.

O Complexo irá integrar num único local o Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Hospital Celso Ramos, do Hospital Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra. O projeto está sendo viabilizado através de convênio firmado pelo Programa Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) da SCPar, com aporte de U$ 800 mil do Banco Interamericano de Investimento (BID).

Os recursos estão sendo investidos na estruturação de todo o projeto, que inclui aspectos jurídicos, de arquitetura e engenharia. A SCPar é a responsável por este processo, junto com os consultores contratados pelo BID e equipe da Secretaria de Estado da Saúde.

O secretário executivo de de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, ressaltou a importância do projeto para o Estado, destacando que promoverá uma redução significativa dos custos de operação dos serviços, com uma entrega melhor e mais barata.

“Essa é a maior obra do país no segmento e uma das maiores da América Latina. Nosso projeto representará um avanço para o atendimento de saúde aos catarinenses, além de um ganho financeiro para a administração pública”, afirmou. 

Projeto

A reunião do CGPPI contou com a participação de representantes do BID no Brasil e do consórcio de consultores contratado. Eles apresentaram resultados preliminares do projeto, que deverá ser concluído até junho de 2021. 

“Estamos trabalhando dentro do cronograma que prevê várias etapas, entre elas, a análise qualitativa que demonstra várias vantagens de construir o Complexo Hospitalar via Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira.

Após a entrega dos documentos, na metade do próximo ano, será aberto o processo licitatório do empreendimento e a previsão é que o contrato final seja assinado no primeiro trimestre de 2022. A construção do Complexo deve durar dois anos.

Participaram da reunião, que foi presidida pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, o secretário de Estado da Administração, Eduardo Tasca; a secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio; o presidente da SCPar, Ênio Parmeggiani; o secretário-executivo da SCPar, Ramiro Zinder; o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio; o superintendente hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Judice; e o procurador-geral adjunto, Sérgio Laguna Pereira. Paticiparam ainda, o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira; o consultor da Accenture, Pablo Oliveira; o representante do BID, Ricardo Silva; e, de forma online, o especialista sênior do BID, Marcos Siqueira.

PPI-SC

O Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) foi regulamentado pelo Decreto 468, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em fevereiro de 2020, e tem como objetivo celebrar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para execução de serviços públicos, empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras ações de desestatização. 

O Programa também tem como atribuição promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e prestação de serviços, bem como assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos.

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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

Governo do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019

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A maior parte do dinheiro transferido nesta quarta-feira será destinada para a área da Saúde – Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão  beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses.

Com essas transferências, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Estado nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram repassados até agora R$ 173,2 milhões. Valores que, juntos, chegam a R$ 389,8 milhões no pagamento de 993 emendas impositivas. Os recursos beneficiaram áreas da Saúde, Educação e demais funções em 285 municípios.

“Esse é mais um compromisso honrado pela administração pública estadual em atendimento aos parlamentares em um ano difícil como foi 2020. Temos a certeza de que nosso esforço conjunto está beneficiando diretamente o cidadão que necessita dos serviços municipais”, declarou o governador Carlos Moisés.

A maior parte do dinheiro transferido nesta quarta-feira, quase R$ 16,5 milhões, será destinada para a área da Saúde das prefeituras, com o pagamento de 54 emendas parlamentares. A Educação receberá em torno de R$ 8 milhões, referentes a 34 emendas impositivas. 

Os deputados estaduais ainda destinaram cerca de R$ 8,4 milhões para atender a demais áreas de governo. Esses recursos são encaminhados por transferência especial direto para as prefeituras, ao contrário dos pagamentos para entidades que são repassados via convênio. 

“Mesmo em um ano atípico, com a crise causada pela pandemia, trabalhamos com gestão responsável e resiliência, e assim conseguimos realizar as transferências e quitar as emendas de 2019 e 2020 destinadas aos municípios, também muito impactados, conferindo a possibilidade de atendimento de demandas locais”, disse a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio.

Os municípios contemplados são Anita Garibaldi, Arabutã, Araquari, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Bom Jesus, Bom Retiro, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caçador, Campo Alegre, Camboriú, Capão Alto, Capivari de Baixo, Canelinha, Chapecó, Corupá, Campo Erê, Criciúma, Cunha Porã, Descanso, Florianópolis, Forquilhinha, Grão Pará, Garuva, Gaspar, Içara, Ilhota, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Jaborá, Joinville, Lages, Laguna, Luiz Alves, Macieira, Mafra, Meleiro, Nova Veneza, Palmeira, Palma Sola, Piratuba, Penha, Ponte Alta, Porto União, Porto Belo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Salete, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São João do Oeste, São José, Timbó Grande, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Videira, Urubici e Urussanga.

Autores das emendas

  • Ada Faraco de Lucca
  • Ana Paula Lima
  • Antônio Aguiar
  • Carlos Chiodini
  • César Valduga
  • Cleiton Salvaro
  • Darci de Matos
  • Dirce Heiderscheidt
  • Dirceu Dresch
  • Fernando Coruja
  • Gabriel Sell Ribeiro
  • Gelson Merísio
  • Ismael dos Santos
  • Jean Kuhlmann
  • João Amin
  • José Milton Scheffer
  • Kennedy Nunes
  • Leonel Pavan
  • Luciane Carminatti
  • Luiz Fernando Vampiro
  • Marcos Vieira
  • Mário Marcondes Nascimento
  • Maurício Eskudlark
  • Mauro de Nadal
  • Milton Hobus
  • Moacir Sopelsa
  • Narcizo Parisotto
  • Natalino Nazaré
  • Neodi Saretta
  • Padre Pedro Baldissera
  • Patrício Destro
  • Ricardo Zanatta Guidi
  • Rodrigo Minotto
  • Romildo Titon
  • Serafim Venzon
  • Silvio Dreveck
  • Valdir Cobalchini
  • Valdir Francisco Comin
  • Vicente Caropreso

Emendas impositivas

Segundo a Constituição Estadual, as Emendas Parlamentares Impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.

As emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo. Em julho de 2020 a Alesc promulgou a Emenda Constitucional número 078/2020, transformando todas as emendas parlamentares impositivas destinadas a municípios em transferências especiais.

O Governo do Estado disponibilizou uma ferramenta para acompanhamento dos pagamentos das emendas parlamentares, que pode ser acessada em um link permanente no site da Casa Civil e no site da Fazenda.

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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

Trabalho integrado das forças de segurança do Estado resulta na prisão de 14 suspeitos de participar do assalto a banco em Criciúma

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Fotos: Peterson Paul / Secom 

O governador Carlos Moisés participou nesta quinta-feira, 9, de entrevista coletiva para atualização das investigações sobre o assalto a uma agência bancária que assustou moradores de Criciúma, na madrugada do dia 1º. Até agora, 14 pessoas envolvidas na ação foram presas.

O governador reafirmou que o fato não combina com a realidade da segurança pública em Santa Catarina e que as forças de segurança seguem empenhadas no trabalho de investigação. Na abertura da coletiva, o governador também manifestou solidariedade aos familiares e ao policial militar Jeferson Luiz Esmeraldino, que foi baleado na ação criminosa e continua internado em estado grave.

“As forças de segurança e as instituições irmãs estão unidas e empenhadas em força máxima para elucidar este crime que não combina com a situação de segurança de Santa Catarina. Quero enaltecer o trabalho de homens e mulheres que estão se dedicando nesta missão”, frisou Carlos Moisés.

Atualizações

Das novidades mais recentes da investigação, o delegado Anselmo Cruz, da delegacia de Roubos e Antissequestro, que conduz a investigação, revelou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no estado do Ceará.

Depois do trabalho de mobilização integrada das forças de segurança e a prisão de 14 pessoas, a investigação entra agora numa etapa minuciosa para reunir e apurar informações e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos.

“É como montar um grande quebra-cabeças, temos algumas peças que nos levarão a outras peças e assim, sucessivamente, até que a montagem esteja concluída. Esse trabalho, muitas vezes tem que ser até sigiloso para não atrapalhar o andamento das investigações”, explicou o delegado da Delegacia de Roubos e Antissequestro da Deic, Anselmo Cruz.

O delegado Cruz diz ainda que o trabalho integrado das forças de segurança estaduais e federais tem sido exemplar e produtivo. “A união de esforços em capacidade máxima operacional e de inteligência foi extraordinário e vai continuar. Tudo o que for produzido estará no inquérito policial que vai apontar a autoria de todos os criminosos envolvidos na ação violenta ocorrida em Criciúma”, reitera Cruz.

Trabalho integrado

O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel PM Dionei Tonet, afirma que, num primeiro momento, a PM atuou focada na preservação da vida. “Depois, fizemos o aporte de efetivo, material e equipamentos na região Sul, onde iniciamos um trabalho de inteligência e prevenção, garantindo que a comunidade não fosse afetada por nenhuma outra lesão. Cuidamos das pessoas e levamos informações centralizadas, reforçando o trabalho integrado com outros órgãos”, frisou Tonet.

Instituto Geral de Perícias (IGP)

O perito-geral chefe do IGP de Santa Catarina, Giovani Adriano, destaca a agilidade do trabalho na cena do crime, imediatamente após a ocorrência. “Na madrugada, já havíamos conseguido uma força-tarefa trabalhando na cena do crime. Isso é muito importante para preservar os vestígios. Conseguimos coletar muito material, que já está sendo trabalhado em nossos laboratórios e muitos são transformados em indícios que dão convicção ao trabalho policial na identificação dos criminosos.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de SC, delegado-geral Paulo Koerich reforçou que “Santa Catarina não tolera ações criminosas como a ocorrida em Criciúma, o trabalho seguirá firme, integrado, até que sejam apresentadas as respostas que a sociedade espera”, conclui Koerich.

Participaram da coletiva desta quinta-feira, 9, em Criciúma, delegado Anselmo Cruz, da Delegacia de Roubos e Antissequestro; presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de SC, delegado-geral Paulo Koerich; Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma; tenente-coronel PM Cristian Dimitri Andrade, comandante do 9 Batalhão de Polícia Militar; diretor executivo da PRF, inspetor José Hott; comandante-geral da Polícia Militar, Dionei Tonet; coordenador do Grupo Regional do Gaeco, promotor de Justiça Ricardo Coelho Leal; perito chefe do IGP, Giovani Adriano e o superintendente de Polícia Federal em Santa Catarina, delegado Ricardo Cubas Cesar.

A ação criminosa

Por volta das 23h50 do dia 30 de novembro, criminosos com armas pesadas, munições de diferentes calibres, explosivos e coletes balísticos assaltaram uma agência bancária de Criciúma e efetuaram diversos disparos na área central e no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A ação criminosa resultou em duas pessoas feridas, sendo um deles o policial militar Jeferson Luiz Esmeraldino, que continua internado em estado grave.

No dia do roubo à agência bancária, quatro pessoas chegaram a ser presas quando recolhiam cédulas que ficaram espalhadas pelo chão próximo à agência bancária que foi alvo de explosões provocadas pelos bandidos. Com eles, a polícia apreendeu cerca de R$ 810 mil em dinheiro. O montante levado pelos bandidos está estimado em R$ 80 milhões.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 411.631 casos, 378.117 recuperados e 4.183 mortes por Covid-19

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Santa Catarina chegou a 411.631 casos confirmados de Covid-19, dos quais 378.117 estão recuperados e 29.331 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 9. Até esta data, 4.183 óbitos foram causados pelo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,02%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 9
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 246 deles têm registros de óbitos. O Governo do Estado estima que haja 285 com casos ativos. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Florianópolis, que contabiliza 35.313 casos, seguida por Joinville (34.788), Blumenau (22.375), São José (19.457), Criciúma (15.127), Palhoça (13.157), Balneário Camboriú (13.046), Itajaí (12.695), Chapecó (11.451) e Brusque (10.967).

Atualmente, há 1.455 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.302 estão ocupados, sendo 652 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 89,5% e há 153 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 151
Abelardo Luz – 575
Agrolândia – 313
Agronômica – 165
Água Doce – 199
Águas de Chapecó – 88
Águas Frias – 149
Águas Mornas – 402
Alfredo Wagner – 276
Alto Bela Vista – 33
Anchieta – 80
Angelina – 174
Anita Garibaldi – 448
Anitápolis – 97
Antônio Carlos – 699
Apiúna – 274
Arabutã – 93
Araquari – 1348
Araranguá – 4660
Armazém – 538
Arroio Trinta – 161
Arvoredo – 78
Ascurra – 349
Atalanta – 66
Aurora – 168
Balneário Arroio do Silva – 773
Balneário Barra do Sul – 621
Balneário Camboriú – 13046
Balneário Gaivota – 596
Balneário Piçarras – 1613
Balneário Rincão – 639
Bandeirante – 23
Barra Bonita – 9
Barra Velha – 1416
Bela Vista do Toldo – 17
Belmonte – 22
Benedito Novo – 343
Biguaçu – 5295
Blumenau – 22375
Bocaina do Sul – 240
Bom Jardim da Serra – 404
Bom Jesus – 126
Bom Jesus do Oeste – 30
Bom Retiro – 151
Bombinhas – 1853
Botuverá – 261
Braço do Norte – 3681
Braço do Trombudo – 174
Brunópolis – 39
Brusque – 10967
Caçador – 1573
Caibi – 116
Calmon – 13
Camboriú – 5507
Campo Alegre – 298
Campo Belo do Sul – 265
Campo Erê – 315
Campos Novos – 1748
Canelinha – 736
Canoinhas – 1263
Capão Alto – 62
Capinzal – 2214
Capivari de Baixo – 1940
Catanduvas – 501
Caxambu do Sul – 148
Celso Ramos – 121
Cerro Negro – 53
Chapadão do Lageado – 64
Chapecó – 11451
Cocal do Sul – 1141
Concórdia – 4597
Cordilheira Alta – 138
Coronel Freitas – 480
Coronel Martins – 18
Correia Pinto – 645
Corupá – 675
Criciúma – 15127
Cunha Porã – 228
Cunhataí – 10
Curitibanos – 1062
Descanso – 133
Dionísio Cerqueira – 145
Dona Emma – 164
Doutor Pedrinho – 92
Entre Rios – 404
Ermo – 159
Erval Velho – 240
Faxinal dos Guedes – 491
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 35313
Formosa do Sul – 108
Forquilhinha – 1684
Fraiburgo – 1091
Frei Rogério – 53
Galvão – 36
Garopaba – 952
Garuva – 782
Gaspar – 4604
Governador Celso Ramos – 1199
Grão-Pará – 545
Gravatal – 1120
Guabiruba – 1238
Guaraciaba – 274
Guaramirim – 2290
Guarujá do Sul – 19
Guatambú – 235
Herval d’Oeste – 1281
Ibiam – 54
Ibicaré – 96
Ibirama – 813
Içara – 3106
Ilhota – 808
Imaruí – 633
Imbituba – 2582
Imbuia – 175
Indaial – 3713
Iomerê – 63
Ipira – 121
Iporã do Oeste – 100
Ipuaçu – 551
Ipumirim – 231
Iraceminha – 153
Irani – 347
Irati – 89
Irineópolis – 83
Itá – 224
Itaiópolis – 676
Itajaí – 12695
Itapema – 5747
Itapiranga – 469
Itapoá – 780
Ituporanga – 1014
Jaborá – 203
Jacinto Machado – 541
Jaguaruna – 1607
Jaraguá do Sul – 6839
Jardinópolis – 102
Joaçaba – 1847
Joinville – 34788
José Boiteux – 435
Jupiá – 73
Lacerdópolis – 100
Lages – 8502
Laguna – 2198
Lajeado Grande – 55
Laurentino – 438
Lauro Müller – 1088
Lebon Régis – 91
Leoberto Leal – 72
Lindóia do Sul – 285
Lontras – 393
Luiz Alves – 832
Luzerna – 277
Macieira – 12
Mafra – 1021
Major Gercino – 164
Major Vieira – 105
Maracajá – 470
Maravilha – 1321
Marema – 77
Massaranduba – 940
Matos Costa – 34
Meleiro – 600
Mirim Doce – 59
Modelo – 112
Mondaí – 99
Monte Carlo – 317
Monte Castelo – 84
Morro da Fumaça – 1556
Morro Grande – 237
Navegantes – 3686
Nova Erechim – 225
Nova Itaberaba – 119
Nova Trento – 1033
Nova Veneza – 1165
Novo Horizonte – 48
Orleans – 2068
Otacílio Costa – 1254
Ouro – 548
Ouro Verde – 100
Paial – 37
Painel – 72
Palhoça – 13157
Palma Sola – 197
Palmeira – 103
Palmitos – 526
Papanduva – 242
Paraíso – 17
Passo de Torres – 379
Passos Maia – 118
Paulo Lopes – 551
Pedras Grandes – 179
Penha – 1899
Peritiba – 133
Pescaria Brava – 770
Petrolândia – 104
Pinhalzinho – 891
Pinheiro Preto – 71
Piratuba – 251
Planalto Alegre – 101
Pomerode – 1976
Ponte Alta – 208
Ponte Alta do Norte – 123
Ponte Serrada – 355
Porto Belo – 1456
Porto União – 414
Pouso Redondo – 648
Praia Grande – 351
Presidente Castello Branco – 178
Presidente Getúlio – 791
Presidente Nereu – 49
Princesa – 33
Quilombo – 416
Rancho Queimado – 132
Rio das Antas – 31
Rio do Campo – 152
Rio do Oeste – 303
Rio do Sul – 2741
Rio dos Cedros – 200
Rio Fortuna – 285
Rio Negrinho – 919
Rio Rufino – 55
Riqueza – 118
Rodeio – 508
Romelândia – 94
Salete – 278
Saltinho – 56
Salto Veloso – 82
Sangão – 972
Santa Cecília – 590
Santa Helena – 38
Santa Rosa de Lima – 142
Santa Rosa do Sul – 585
Santa Terezinha – 71
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 74
Santo Amaro da Imperatriz – 1567
São Bento do Sul – 1460
São Bernardino – 78
São Bonifácio – 252
São Carlos – 191
São Cristóvão do Sul – 94
São Domingos – 457
São Francisco do Sul – 2448
São João Batista – 2310
São João do Itaperiú – 253
São João do Oeste – 179
São João do Sul – 378
São Joaquim – 700
São José – 19457
São José do Cedro – 218
São José do Cerrito – 233
São Lourenço do Oeste – 405
São Ludgero – 1116
São Martinho – 329
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1232
São Pedro de Alcântara – 481
Saudades – 321
Schroeder – 992
Seara – 839
Serra Alta – 96
Siderópolis – 666
Sombrio – 1636
Sul Brasil – 102
Taió – 781
Tangará – 369
Tigrinhos – 133
Tijucas – 3125
Timbé do Sul – 343
Timbó – 2388
Timbó Grande – 195
Três Barras – 553
Treviso – 340
Treze de Maio – 556
Treze Tílias – 225
Trombudo Central – 397
Tubarão – 9769
Tunápolis – 477
Turvo – 1033
União do Oeste – 63
Urubici – 280
Urupema – 14
Urussanga – 1545
Vargeão – 81
Vargem – 96
Vargem Bonita – 282
Vidal Ramos – 145
Videira – 2718
Vitor Meireles – 112
Witmarsum – 68
Xanxerê – 3329
Xavantina – 136
Xaxim – 1548
Zortéa – 398
Outros estados – 9165
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 10
Agrolândia – 6
Agronômica – 5
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 6
Arabutã – 2
Araquari – 18
Araranguá – 69
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 3
Balneário Arroio do Silva – 9
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 124
Balneário Gaivota – 10
Balneário Piçarras – 12
Balneário Rincão – 11
Barra Velha – 22
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 48
Blumenau – 219
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 13
Braço do Norte – 27
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 74
Caçador – 49
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 64
Campo Alegre – 11
Campo Belo do Sul – 2
Campo Erê – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 11
Canoinhas – 16
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 23
Catanduvas – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 100
Cocal do Sul – 21
Concórdia – 35
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 153
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 19
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 259
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 16
Fraiburgo – 11
Frei Rogério – 2
Garopaba – 5
Garuva – 9
Gaspar – 61
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 3
Gravatal – 14
Guabiruba – 14
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 27
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 12
Içara – 19
Ilhota – 6
Imaruí – 5
Imbituba – 16
Imbuia – 3
Indaial – 27
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 3
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 9
Itajaí – 213
Itapema – 85
Itapiranga – 6
Itapoá – 17
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 6
Jaguaruna – 16
Jaraguá do Sul – 68
Joaçaba – 10
Joinville – 421
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 2
Lages – 124
Laguna – 35
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 13
Lebon Régis – 5
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 7
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 6
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 3
Meleiro – 7
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 14
Navegantes – 59
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 8
Orleans – 19
Otacílio Costa – 7
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Palhoça – 92
Palma Sola – 1
Palmitos – 10
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 6
Penha – 28
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 7
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 13
Ponte Alta – 4
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 9
Porto Belo – 12
Porto União – 6
Pouso Redondo – 7
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 1
Presidente Getúlio – 7
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 19
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 2
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 18
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 37
São João Batista – 31
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 3
São Joaquim – 8
São José – 153
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 8
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 9
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 3
Seara – 4
Siderópolis – 13
Sombrio – 20
Sul Brasil – 1
Taió – 6
Tangará – 4
Tijucas – 36
Timbé do Sul – 6
Timbó – 16
Timbó Grande – 3
Três Barras – 7
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 130
Turvo – 7
Urubici – 3
Urussanga – 25
Vargeão – 2
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Xanxerê – 40
Xaxim – 33
Zortéa – 3


Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

AVISO DE PAUTA: Governador Carlos Moisés segue roteiro pelo Sul do estado nesta quinta-feira

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O governador Carlos Moisés continua a agenda de compromissos pelo Sul do estado nesta quinta-feira, 10. Em Criciúma, assina a ordem de serviço para execução das obras na Rodovia Jorge Lacerda, às 9h.

Em seguida, às 10h45, ainda no munícipio, faz o repasse da primeira parcela para construção do Centro de Inovação e autoriza a execução de obras para ampliação do sistema de abastecimento de água de Criciúma. Depois do ato, haverá atendimento à imprensa.

No período da tarde, o governador estará em Lauro Muller, onde inaugura o Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro Muller, às 16h. Na sequência, o governador irá conceder entrevista coletiva.

Serviço Criciúma:
O quê? Assinatura de ordem de serviço para execução das obras na Rodovia Jorge Lacerda
Quando? Quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das 9h
Onde? Salão da Igreja do Bairro Verdinho – Rua Tranquilo Dalmolin, 51-33 – Verdinho – Criciúma

O quê? Repasse de recursos para construção do Centro de Inovação
Quando? Quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das 10h45
Onde? Auditório da ACIC, R. Ernesto Bianchini Góes, 91 – Próspera – Criciúma

Serviço Lauro Muller
O quê? Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro Muller
Quando? Quinta-feira, 10 de dezembro, a partir das 16h
Onde? ETE Lauro Muller – Rua Paulo Dalponte – Sumaré – Lauro Muller


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

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Fonte: ALEP