Deputados da oposição pretendem barrar Instrução Normativa que prevê redução de carga horária de matérias na rede estadual

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Especialistas das áreas de Filosofia, Sociologia e Artes, estudantes, lideranças sindicais, estudantis e políticas, entidades da sociedade, além de um…
Fonte: ALEP

Premiê italiano renuncia; presidente iniciará consultas

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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, entregou sua renúncia ao presidente do país nesta terça-feira (26), abrindo caminho para consultas formais sobre como superar a crise política, anunciou o gabinete presidencial.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, iniciará consultas com líderes partidários na tarde de quarta-feira, informou seu gabinete em um comunicado, acrescentando que ele pediu a Conte que permaneça em caráter interino enquanto as conversas ocorrem.

Conte perdeu a maioria absoluta que tinha no Senado do país na semana passada, quando um parceiro minoritário de sua coalizão, o partido Itália Viva, liderado pelo ex-premiê Matteo Renzi, deixou a aliança por causa de uma disputa sobre a maneira que o governo lida com a pandemia de coronavírus e com a recessão econômica.

Fonte: Agência Brasil

OMS emite nova diretriz para tratamento de pacientes de covid-19

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 A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nova diretriz clínica para o tratamento de pacientes de covid-19 nesta terça-feira (26), inclusive para aqueles que exibem sintomas persistentes após a recuperação, e também disse que aconselha o uso de anticoagulantes de doses baixas para evitar coágulos.

“As outras coisas na diretriz que são novas são que os pacientes de covid-19 em casa deveriam usar oxímetro de pulso, que é a medição dos níveis de oxigênio, para que se possa identificar se algo em casa está se deteriorando e se seria melhor ter cuidados hospitalares”, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, em uma entrevista na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra.

A OMS aconselhou os clínicos gerais a colocarem os pacientes de bruços, o que se demonstrou melhorar o fluxo de oxigênio, disse ela.

“Também recomendamos, sugerimos, o uso de anticoagulantes de doses baixas para evitar que coágulos se formem nos vasos sanguíneos. Sugerimos o uso de doses baixas, ao invés de doses mais altas, porque doses mais altas podem levar a outros problemas”, disse Harris.

Ela acrescentou que uma equipe de especialistas independentes liderada pela OMS que atualmente está na cidade chinesa central de Wuhan, onde os primeiros casos humanos foram detectados em dezembro de 2019, deve sair da quarentena nos próximos dois dias para investigar as origens do vírus com pesquisadores chineses.

Ela não quis comentar reportagens sobre atrasos na distribuição de vacinas na União Europeia (UE), disse que não tem dados específicos e que a prioridade da OMS é que os profissionais de saúde de todos os países sejam vacinados nos primeiros 100 dias do ano.

A AstraZeneca que desenvolveu sua vacina com a Universidade de Oxford, disse à UE na sexta-feira que não conseguirá cumprir as metas de suprimento combinadas até o final de março.

Fonte: Agência Brasil

Leis sancionadas pelo governador Moisés ampliam direitos de pacientes no Estado

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Foto: Júlio Cavalheiro / Secom

Novas leis sancionadas pelo governador Carlos Moisés e publicadas nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, ampliam direitos de pacientes em Santa Catarina. Entre elas, a medida que garante visitas virtuais de familiares para internados em hospitais em decorrência do coronavírus. A outra assegura gratuidade da tarifa na travessia em ferryboats e balsas para quem transporta pessoas em tratamento de diálise ou de quimioterapia em veículos de passeio.

“É fundamental melhorar e facilitar o acesso das pessoas aos tratamentos de saúde. Essa ajuda engloba também o deslocamento dessas pessoas mesmo sem estarem em ambulâncias”, afirmou o governador.

Até então o benefício era garantido somente para travessia feita em ambulâncias do Samu, dos Bombeiros e em outros veículos das unidades de saúde pública destinados ao transporte de pacientes para esses tratamentos.

Para ter o direito previsto na Lei nº 18.077/2021, o veículo de passeio próprio ou de terceiros deverá ser devidamente autorizado e credenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Ana Paula da Silva, já está em vigor.

Recentemente, o governador sancionou a Lei nº 18.060/2021, que restabelece gratuidade total no transporte fluvial, lacustre e marítimo para a pessoa com deficiência em Santa Catarina.  

Visitas virtuais

O governador Carlos Moisés também transformou em lei (nº 18.078/2021) o direito a visitas virtuais de familiares aos pacientes internados em hospitais em decorrência do novo coronavírus e que estejam impossibilitados de receberem de forma presencial.

A comunicação é realizada por meio de videochamadas, mensagens de áudio ou vídeo em aparelhos de celular, tablets, notebooks da instituição hospitalar, do paciente ou de um familiar, tanto em unidades públicas quanto privadas.

A realização das visitas virtuais deverá ser previamente autorizada pelo responsável pelo tratamento do paciente e operacionalizada por alguém da instituição de saúde seguindo todos os protocolos sanitários e de segurança, estabelecidos por decreto estadual. Também devem ser respeitadas as particularidades e limitações de cada estabelecimento. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Coronel Mocellin.

Outras leis em vigor

Também de autoria do deputado Coronel Mocelin, foi sancionada pelo governador Moisés a lei que trata sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos no âmbito do Estado de Santa Catarina. A medida estabelece que o serviço é livre para ser realizado pela iniciativa privada, entre os habilitados, mas veda a garantia de exclusividade da empresa em virtude da sua localização.

Ainda pela Lei 18.076/2021, o translado intermunicipal de cadáveres e restos humanos deverá sempre ser efetuado por empresa habilitada, regular e vistoriada em veículo adequado, em conformidade com as normas vigentes do município onde está sediada. A empresa também estará sujeita à fiscalização sanitária conforme a legislação.

Outra mudança é a inclusão de agroflorestas na Política Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Lei 18.079/2021 (que atualiza a Lei 8.676/1992). As agroflorestas consistem no uso e manejo do solo em que árvores ou arbustos são combinados, de maneira intencional e planejada, a cultivos agrícolas ou com  animais em uma mesma área. A ideia é formar sistemas produtivos ecológicos mais sustentáveis, diversificar a produção, gerar renda, proteger o solo e a água, além de promover o envolvimento da população local.


Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC


Fonte: Governo de SC

Boletim Epidemiológico 26/01/2021

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Segue em anexo, a atualização diária do boletim epidemiológico da cidade de General Carneiro-PR, do dia 26/01/2021.

 

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Fonte: Prefeitura de General Carneiro

MEC institui plataforma virtual para avaliar planos de educação

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Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal.

Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma +PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.

Fonte: Agência Brasil

Governo é favorável à importação privada de vacinas, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro.

O presidente explicou que, na semana passada, o governo foi procurado por empresários para que fossem importadas 33 milhões de doses da vacina de Oxford. 

Desse total, metade seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e disponibilizada à população de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, e a outra metade seria utilizada pelas empresas de acordo com critérios próprios. Segundo o presidente, o governo assinou uma carta de intenção favorável à medida.

“Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo, brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”, disse, destacando que o governo editou medida provisória, no ano passado, destinando R$ 20 bilhões para a compra de vacinas.

Atração de investimentos

Durante seu discurso, Bolsonaro reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos e disse que o governo quer acelerar as privatizações e reformas para incentivar e facilitar o trabalho da iniciativa privada na recuperação da economia, após a crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, disse.

Segundo o presidente, o trabalho desenvolvido pelo governo visa à atração de investimentos estrangeiros diretos, principalmente para projetos prioritários na área de infraestrutura. 

“Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis”, frisou.

Mudanças

Além disso, Bolsonaro afirmou que entende os problemas estruturais da indústria brasileira e global e disse que está empenhado em realizar mudanças nesse setor “com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais”.  

A agenda de reformas no Congresso Nacional e a ascensão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também continuam como prioridades na agenda do governo federal, segundo o presidente.

“Seguiremos defendendo a ampla concorrência, o livre comércio, a modernização do Estado, os valores democráticos e o combate implacável à corrupção. Já estamos vendo reflexos muito positivos e contamos com apoio da iniciativa privada para consolidarmos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade em nosso país. Contem com nosso empenho para trilhar o caminho da abertura econômica e facilitação dos comércios e investimentos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% e vai para R$ 62,70 bilhões

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O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019.

Em 2020, entretanto, o total de operações foi de 4,57 milhões, uma média de 381.329 mil operações por mês, uma queda de 17,02% em comparação a 2019. As emissões somaram R$ 24,61 bilhões e demonstraram recuo de 20,30% em relação ao exercício anterior.

Por sua vez, as operações de resgates em 2020 somaram R$ 26,70 bilhões, sendo R$ 24,25 bilhões em recompras e R$ 2,44 bilhões em vencimentos. Em comparação com 2019, que registrou resgates de R$ 30,91 bilhões, houve queda de resgates de 13,62%. Dessa forma, houve resgate líquido no exercício de 2020 no total de R$ 2,09 bilhões.

De acordo com o ministério, o número de investidores ativos, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou ao fim de 2020 em 1.443.685 pessoas, um aumento de 20,19% em relação ao total do fim de 2019. Apenas em dezembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 4,93% frente a novembro, ou 67.839 pessoas, o maior aumento mensal da série histórica.

Pequenos investidores

O balanço do Ministério da Economia informa, ainda, que 67,23% de todas as operações de investimento no programa envolveram valores até R$ 1 mil no ano passado. Segundo a pasta, esse resultado seguiu a tendência de aumento da participação de pequenos investidores, em especial quando comparados com os percentuais dessa faixa de investimento em 2017 (51,27%), 2018 (60,24%) e 2019 (65,01%).

Os títulos mais demandados pelos investidores em 2020 foram os indexados à taxa Selic, que somaram R$ 11,47 bilhões ou 46,62% das vendas. Os títulos indexados à inflação totalizaram R$ 8,10 bilhões e corresponderam a 32,92% do total, enquanto os títulos prefixados atingiram R$ 5,03 bilhões em vendas, ou 20,46% do total.

A maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento de um a cinco anos, com 46,01% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre cinco e dez anos corresponderam a 29,13%, enquanto os títulos com vencimento acima de dez anos representaram 24,86% do total no ano.

Balanço de dezembro

O resultado de dezembro de 2020 do programa mostra que, no mês, os resgates no Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 70,3 milhões. Foram realizadas 478.709 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,89 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 1,95 bilhão.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 73,81% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 3.931,11.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Taxa Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Fonte: Agência Brasil

Paraná recebe mais um lote de vacina e amplia imunização de profissionais da saúde

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O Paraná recebeu nesta segunda-feira (25) um novo lote de vacinas contra a Covid-19 com 39.600 doses. É o terceiro lote de vacinas que chega ao Estado em uma semana. O imunizante é o Coronavac e será usado prioritariamente na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, já que a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que finalizou o processo de vacinação de dois importantes setores dentro do grupo prioritário que compõe essa primeira etapa.

De acordo com a Saúde, todos os 12.224 idosos com 60 anos ou mais residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e os 10.565 índios que residem em terras demarcadas receberam a primeira dose da proteção. Após revisão por parte do Ministério da Saúde, a secretaria estima em 303 mil pessoas os profissionais da saúde no Paraná. A distribuição deste novo lote para as 22 Regionais de Saúde vai começar nesta terça-feira (26).

“Insistimos com os municípios para que priorizem essas pessoas, que precisamos vacinar logo. Temos de fazer com que todas as doses cheguem aos profissionais envolvidos. Gente que trabalha em hospitais, no Siate e no Samu e estão diretamente no atendimento da doença. Essas doses de agora vão ajudar a fazer andar um pouco mais essa fila”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A nova remessa desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 13h30. É a parte que cabe ao Paraná de um lote de 910 mil imunizantes divididos pelo Governo Federal entre todos os estados e o Distrito Federal. O lote integra as 4,8 milhões de doses emergenciais autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (22). A Coronavac é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

O secretário Beto Preto reforçou que até o fim de janeiro o Ministério da Saúde deve disponibilizar mais um grupo de imunizantes, também da Coronavac. As 3,89 milhões de doses que faltam para completar o grupo de 4,8 milhões. “É uma parte porque se trata do que o Butantan tem em estoque neste momento. Conforme forem envasando mais doses, outras chegarão ao Paraná”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a estimativa é que o Paraná fique novamente com 5% da divisão, quantitativo equivalente ao tamanho da população. Confirmando a conta, seriam mais 194.500 vacinas. “Aí sim, serviria para imunizar todos esses profissionais que estão há mais de dez meses guerreando com o vírus”, destacou.

TOTAL – Essa é a terceira remessa de vacinas contra o coronavírus que chega ao Paraná. Na segunda-feira (18), o Estado recebeu 265.600 doses da Coronavac. No sábado (23), outras 86.500 doses, desta vez do produto desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca. Com as 39.600 desta segunda, o Paraná chega a 391.700 doses.

A quantidade, porém, não significa o mesmo número de pessoas imunizadas. Como há uma taxa de descarte de 5%, cerca de 19.500 doses não serão aproveitadas. Outro ponto é a particularidades de cada vacina.

A diferença entre a CoronaVac e a AstraZeneca, explicou Beto Preto, se dá em relação ao prazo de aplicação entre uma dose e outra, pois ambas preveem duas imunizações.

Enquanto a Coronavac necessita de três semanas, a vacina de Oxford pede espaço de quatro meses. Assim, os lotes formados pelo imunizante da Sinovac foram divididos em duas partes iguais, garantindo as duas doses para quem for receber.

No caso da AstraZeneca será usada todas as vacinas para pessoas diferentes, pois estão previstas a chegada de novas remessas ao Paraná neste intervalo de 120 dias. Ou seja, a quantia será suficiente para proteger aproximadamente 265 mil paranaenses.

O armazenamento de todos os imunizantes está sendo feito no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

FIOCRUZ – Diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, disse nesta segunda-feira (25) que uma comitiva da Fiocruz vai viajar nesta semana para a Índia em busca de um novo lote de vacinas produzidas pelo País. É lá que está instalado o Instituto Serum, um dos centros da AstraZeneca para a produção de imunizantes.

Foi essa parceria que garantiu ao Paraná pouco mais de 86 mil doses dos 2 milhões de imunizantes que chegaram ao País no sábado. “Temos conversado bastante com o pessoal da Fiocruz. Eles vão tentar antecipar doses, pois a produção por parte da Fiocruz depende dos insumos que precisam chegar da China”, explicou.

PLANO – Segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a mesma linha do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na primeira etapa da vacinação são imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes, os que aplicam as vacinas, pessoas com mais de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os profissionais que atuam nos locais,  população indígena, pessoas com deficiência severa e trabalhadores que atuam em unidades de saúde que atendem pacientes com suspeita ou confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

A definição de grupos prioritários seguiu critérios do Ministério da Saúde, como tempo de contato (ou exposição) com os pacientes infectados pela Covid-19 e pessoas com maior risco de complicações pela infecção causada pelo Sars-CoV-2.

Na sequência, o Estado planeja vacinar pessoas com 80 anos ou acima desta idade, pessoas entre 75 e 79 anos e assim sucessivamente, até aqueles que têm idade variando entre 60 e 64 anos. Com a quantidade de doses disponibilizadas, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar o total de 4.019.115 pessoas até maio de 2021. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada.

O Paraná tem 1.850 salas de vacinação nos 399 municípios. A quantidade de locais varia em cada cidade de acordo com o tamanho da população. Os municípios são responsáveis pela gestão dos profissionais para aplicação das doses da vacina.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Paraná tem saldo de 159 mil novas empresas, com crescimento de 27% em 2020

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Apesar do impacto da pandemia na área econômica, a abertura de empresas se manteve em alta no Paraná em 2020. O Estado fechou o ano passado com um saldo de 159.398 novas empresas, um crescimento de 26,82% com relação a 2019. O saldo representa a diferença entre as constituições e as baixas dos empreendimentos no sistema da Junta Comercial do Paraná.

No ano passado, 229.891 empresas foram constituídas e 70.493 foram extintas no Estado. O número absoluto de novos empreendimentos foi 17% superior ao ano anterior, quando houve a inclusão de 196.510 CNPJs no sistema da Junta Comercial. Ao mesmo tempo, menos empresas foram fechadas em comparação a 2019, ano que registrou 70.829 baixas.

A agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou no bom resultado de 2020. O tempo médio para a abertura de um novo negócio foi de um dia e seis horas, colocando o Paraná como o terceiro estado com os processos mais rápidos do País, de acordo com Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“Logo no início da nossa gestão, lançamos o programa Descomplica, que torna o sistema da Junta Comercial 100% digital, facilitando o trabalho dos empreendedores. Com isso, conseguimos zerar a fila de processos que estava represada no órgão”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas o povo paranaense mostrou mais uma vez o quanto é trabalhador e, mesmo com a crise, busca novas oportunidades de negócios. O alto número de empresas abertas em 2020 demonstra esse dinamismo”, disse.

O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, explicou que muitas pessoas que perderam seus empregos por causa da crise viram no empreendedorismo uma oportunidade. “O saldo na abertura de empresas reflete essa realidade. As pessoas não ficam paradas e procuram criar e legalizar seus empreendimentos. E quem busca por essa alternativa conta com um sistema dinâmico dentro da Junta Comercial, que por ser o integrador estadual, concentra todo o processo e permite que uma empresa seja aberta em algumas horas”, destacou.

TIPO DE EMPRESAS – Como é tendência em todos os meses, a maioria dos novos negócios registrados é de Microempreendedores Individuais (MEI), que responderam por 76,38% das constituições do ano passado, um total de 175.599 novos empreendedores.

Também houve o registro de 35.975 empresas com natureza jurídica de sociedade limitada; 11.515 empresários, 5.838 Eirelis (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada); 514 sociedades anônimas fechadas; 249 cooperativas; 103 sociedades anônimas abertas; 77 consórcios e 21 de outros tipos jurídicos.

O sistema da Junta Comercial também permite observar quais negócios mais tiveram incremento de CNPJs, por meio dos registros de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). O que mais foi aberto no ano passados foram os comércios de reparação de veículos automotores e motocicletas, com 60.600 novos estabelecimentos.

Na sequência vêm os serviços de transporte, armazenagem e correios (25.494), construção (21.518), alojamento e alimentação (20.974), indústrias de transformação (20.932), atividades profissionais, científicas e técnicas (17.295) e atividades administrativas e serviços complementares (14.126).

MÊS A MÊS – Os meses de janeiro e setembro foram os que se destacaram na abertura de empresas. No primeiro mês de 2020, 22.169 empresas foram constituídas no Estado. Em fevereiro foram 20.791, em março 19.677, em abril 12.591 – o menor número do ano, em maio 15.886, em junho 17.760, em julho 20.754, em agosto 20.977, em setembro 22.079, em outubro 21.884, em novembro 20.713 e 14.610 em dezembro.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Ministro colombiano morre de pneumonia viral ligada à covid-19

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O ministro da Defesa da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, morreu por causa de uma pneumonia viral relacionada à covid-19, informou o governo do país nesta terça-feira (26).

Trujillo foi infectado pelo coronavírus neste mês e transferido para uma unidade de terapia intensiva (UTI). Ele morreu em um hospital militar de Bogotá aos 69 anos.

“A morte de Carlos Holmes me enche de dor”, disse o presidente colombiano, Iván Duque, claramente comovido. “A Colômbia perdeu um de seus melhores homens.”

Antes de assumir o Ministério da Defesa, de onde coordenou operações policiais e militares contra o tráfico de drogas, grupos ilegais armados, mineração ilegal e outras atividades criminosas, Trujillo foi ministro das Relações Exteriores do governo Duque.

Advogado, político e diplomata com uma carreira de mais de 30 anos, Trujillo foi prefeito de Cali e membro da Assembleia Nacional que reformou a Constituição da Colômbia em 1991. Ele também exerceu os cargos de ministro do Interior e da Educação, entre outras funções.

Entre os colombianos notáveis já infectados pelo novo coronavírus estão a primeira-dama Maria Juliana Ruíz, que teve um teste positivo em novembro, e a vice-presidente Marta Lúcia Ramírez, que foi diagnosticada em outubro.

Duque não teve um teste positivo para a doença – ele se submetia a exames frequentes para detecção do novo coronavírus por causa de seu elevado nível de exposição e agenda lotada de compromissos.

A Colômbia já relatou mais de 2 milhões de casos de covid-19, assim como quase 52 mil mortes causadas pela doença.

Fonte: Agência Brasil

Insumos para a CoronaVac devem chegar até o dia 3 de fevereiro

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O Instituto Butantan prevê a chegada de 5,4 mil litros de insumos necessários para a produção da vacina CoronaVac ao Brasil até o dia 3 de fevereiro. A informação foi dada em entrevista coletiva hoje (26) logo após o governo paulista se reunir virtualmente com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. A CoronaVac é uma vacina contra o novo coronavírus produzida em uma parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, esses 5,4 mil litros serão suficientes para produzir em torno de 8,6 milhões de doses da vacina. Ele explicou que mais 5,6 mil litros deverão chegar ao país em breve, o suficiente para produzir mais 8,6 milhões de doses. Após chegarem ao país, essas vacinas serão produzidas e envasadas, além de passar por um processo de qualidade que deve durar em torno de 20 dias. Só então elas são liberadas para a vacinação.

“Uma dose de vacina tem 0,62 ml”, explicou Dimas Covas. “Na verdade, uma dose da vacina aplicada corresponde a 0,50 ml. Mas, pela regulamentação internacional, temos que colocar 0,62 ml no frasco. Então, um frasco que tenha 10 doses, se houver precisão na hora de retirada de 0,50 ml, um frasco pode render não só dez, mas 12 doses. Se houver grande observação de quem aplica a vacina, não houver desperdício, teremos a possibilidade de, com um frasco de dez doses imunizar 12 pessoas”, explicou Dimas Covas.

Pelo contrato estabelecido entre o Instituto Butantan e a Sinovac, o Brasil irá receber, até abril, 46 milhões de doses da vacina, quantidade que pode se expandir para até outras 54 milhões de doses, caso haja interesse do Brasil. Até este momento, o Instituto Butantan já recebeu 10,8 milhões de doses, sendo que mais de 6 milhões delas já estão sendo empregadas na vacinação no país.

Participando da entrevista coletiva, de forma virtual, o embaixador ressaltou a parceria entre Brasil e China e falou da importância da vacina para conter a pandemia do novo coronavírus. “Vacinas são uma arma para conter a pandemia e garantir a saúde do povo e não instrumento político”, disse. “A situação da pandemia é incerta. Haverá demanda urgente e de longo prazo pelas vacinas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria da Educação detalha modelos de retorno das aulas para gestores da rede estadual

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Foto: SED/Divulgação 

O detalhamento do retorno das atividades presenciais em 2021 foi tema de uma reunião virtual na tarde desta segunda-feira, 25, entre a equipe da Secretaria de Estado da Educação (SED), os gestores escolares e os coordenadores regionais de educação da rede estadual. Os professores da rede permanecem em período de recesso, mas devem retornar às atividades a partir da próxima semana, assim como as equipes técnicas das escolas e coordenadorias.

A reunião contou com a participação virtual de mais de 2,5 mil profissionais vinculados à gestão escolar da rede. O objetivo foi detalhar pontos relevantes sobre os modelos pedagógicos que vão orientar a ação de cada unidade escolar ao longo do ano letivo de 2021, como questões relacionadas ao retorno seguro das atividades presenciais, quadro de pessoal do magistério, transporte e alimentação escolar.

Aulas em três modelos no ano letivo de 2021

A perspectiva da SED é trabalhar com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos. No caso de professores integrantes do grupo de risco, haverá duas possibilidades. Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental será necessário fazer contratação de profissional ACT. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, a respectiva disciplina será ministrada de maneira remota.

Caso a matriz de risco da região onde a escola estiver localizada se altere para o nível Gravíssimo (cor vermelha no mapa), a unidade passa a atender no modelo misto. O mapa de risco para Covid-19 em Santa Catarina é atualizado pelo Governo do Estado toda quarta-feira e pode ser acessado neste site

O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na unidade. O atendimento presencial nesse modelo se dará de duas a três vezes por semana nos Anos Iniciais e semanalmente nos Anos Finais e Ensino Médio.

Nesses dois modelos, a recomendação às escolas é a organização da carga horária priorizando horários concentrados nas turmas (aulas-faixa), para evitar trocas de sala constantes. O aluno deve permanecer na sala e, se possível, a carteira deve ser marcada para que o estudante use sempre a mesma.

Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas. Nesse caso, os responsáveis devem assinar um termo de compromisso informando o desejo de manter o estudante nesse modelo. O termo tem validade de 15 dias e pode ser suspenso por desejo dos pais ou responsáveis, desde que a escola seja formalmente informada com sete dias de antecedência.

Transporte e alimentação escolar

A previsão da SED é que 20% do total de estudantes da rede utilizem o transporte escolar. A gestão das escolas, em conjunto com a rede municipal, deve organizar o roteiro de circulação dos veículos para atender os modelos pedagógicos que estarão vigentes. A orientação é priorizar os agrupamentos de alunos presenciais por proximidade.

No caso da alimentação escolar, a SED manterá a entrega dos kits de alimentação escolar aos alunos, mesmo para aqueles que retornem às atividades presenciais em quaisquer dos dois modelos. O serviço de bufê, existente em algumas escolas em 2020, não será aplicado em nenhuma unidade, atendendo às recomendações sanitárias. No caso de atendimento presencial, a refeição será preparada e entregue por profissional da empresa responsável por esse serviço.

Orientações para servidores

Os professores da rede estadual de educação retornam ao trabalho no dia 3 de fevereiro, quando iniciam a formação pedagógica com o objetivo de assegurar o planejamento docente coletivo da continuidade curricular entre 2020 e 2021. Os servidores que integram o grupo de risco devem preencher uma autodeclaração para permanecer em atividades remotas.

Semana de preparação da comunidade escolar

Para as equipes gestoras das coordenadorias regionais e das escolas, esta semana será de intenso planejamento e organização. Entre as tarefas necessárias estão levantamento dos alunos que devem permanecer em atividades remotas, finalização do Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon Edu) e preparação dos informativos à comunidade escolar.


Informações adicionais para imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

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Querida professora,
Nossa querida professora Alzira Carneiro partiu deste mundo e deixou nossos corações feridos pela dor da saudade.
Seu legado para sempre será recordado, e sua memória viverá eternamente nos corações de todos aqueles que foram tocados pela sua sabedoria e paciência.
Como professora e como pessoa ela foi a melhor, e hoje o mundo é um lugar mais pobre porque ela não está mais entre nós. Obrigada pelos 35 anos dedicados a educação de nosso município.
Desejamos muita força para sua família e que Deus lhe acolha em seus braços de amor.

Mensagem da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Fonte: Prefeitura de General Carneiro

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