Arquivos Estado SC - Página 4 de 266

GOVERNADOR DE SC SANCIONA LEI QUE PROÍBE BANHEIROS UNISSEX EM ESCOLAS; ENTENDA EXIGÊNCIA

27 de janeiro de 2026

Os banheiros de gênero neutro de uso coletivo em instituições de ensino de Santa Catarina foram oficialmente proibidos por lei na semana passada. A norma,

Estado SC

REGIONAL CENTRO-NORTE REGISTRA EM 2025 CRESCIMENTO DE 13,6% NO NÚMERO DE MEIS

27 de janeiro de 2026

O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) segue em crescimento nos municípios atendidos pela Regional Centro Norte do Sebrae/SC. Dados atualizados mostram que, entre 2024 e

Estado SC

SANCIONADA LEI EM SC QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ

23 de janeiro de 2026

O projeto de lei que proíbe, em Santa Catarina, a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada, de autoria do deputado

Estado SC

ORDEM DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA DEFENDE REFORMAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

23 de janeiro de 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) iniciou um debate institucional sobre a necessidade de reformas no Supremo Tribunal Federal (STF). Por

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DUAS FACULDADES DE SC RECEBEM NOTA MÍNIMA NO ENAMED, APONTA MEC

21 de janeiro de 2026

Duas instituições de ensino superior de Santa Catarina receberam a nota mais baixa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). De acordo com

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Corpo de Bombeiros Militar entra na reta final de inscrições para concurso inédito com 630 vagas

19 de janeiro de 2026

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) encerra nesta segunda-feira,19, as inscrições do primeiro concurso para bombeiros temporários. Ao todo, são 630 vagas

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ALESC APROVA LEIS PARA MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA EM SC

19 de janeiro de 2026

A modernização administrativa e o uso responsável dos bens e recursos do Estado estiveram no foco de iniciativas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Estado SC

GOVERNO DE SC ANUNCIA R$ 12,9 MILHÕES PARA DRAGAGEM DO RIO CANOINHAS

13 de janeiro de 2026

O Governo de Santa Catarina anunciou um investimento superior a R$ 12 milhões para a obra de dragagem do rio Canoinhas, no trecho entre os

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SAÚDE SC REFORÇA CUIDADOS PARA EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NO PERÍODO DE CHUVAS

13 de janeiro de 2026

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta para os cuidados com acidentes envolvendo animais peçonhentos — como aranhas, lagartas, serpentes, escorpiões —, principalmente no

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM SC

8 de janeiro de 2026

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que pode proibir o uso de veículos de tração animal nos centros urbanos

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TRABALHADORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE EM SC

18 de dezembro de 2025

Os trabalhadores dos Correios de Santa Catarina entraram em greve nesta quarta-feira (17). A paralisação é em protesto contra a retirada de direitos da categoria,

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM SC

18 de dezembro de 2025

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que pode proibir o uso de veículos de tração animal nos centros urbanos

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DEPUTADOS APROVAM MATRÍCULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

17 de dezembro de 2025

Os deputados de Santa Catarina aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei, PL 359/2025, de autoria do deputado Dr. Vicente