As chuvas, inundações e enxurradas no Rio Grande do Sul levaram o Ministério da Integração Nacional a reconhecer a situação de emergência em mais quatro municípios do estado. Outras quatro cidades do Amazonas também obtiveram o reconhecimento federal – em função de inundações.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (16), e vai permitir a cada uma das prefeituras solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais.
Os reconhecimentos foram concedidos aos municípios de Barão de Cotegipe, Pedras Altas, Porto Mauá e Porto Xavier, no Rio Grande do Sul, e Careiro, Manacapuru, Nova Olinda do Norte e Urucurituba, no Amazonas. A medida vigora por 180 dias. Na quarta-feira, 14, o Ministério da Integração já havia reconhecido 18 municípios gaúchos com problemas com as chuvas.
Apoio federal
As situações de emergência decorrentes dos desastres naturais que assolam os estados brasileiros têm sido acompanhadas de perto pelo Ministério da Integração Nacional. Além do monitoramento constante das áreas de risco, pela equipe técnica do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad) – departamento da Defesa Civil Nacional -, a Pasta também tem auxiliado as regiões na elaboração dos Planos de Trabalho para solicitação de apoio federal e implementação das ações de assistência à população.
No início da semana, o ministro Helder Barbalho visitou as áreas afetadas pelas chuvas no Sul do país, onde tratou sobre as ações emergenciais de apoio a serem disponibilizadas pelo Governo Federal. Para acelerar as solicitações, uma equipe técnica do Ministério permaneceu na região com a finalidade de orientar os municípios e estados sobre os procedimentos, já que é preciso seguir legislação específica para ter acesso aos recursos.
