A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Congresso de tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do seu ministério. Damares disse que conversará com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a Funai e que seu ministério continuará tratando das questões indígenas.
“Esse governo traz uma diferença. Ele trabalha com a transversalidade dos temas. Mesmo a Funai indo para a Justiça, esse ministério vai trabalhar com a política indigenista do mesmo jeito”, disse a ministra após evento de lançamento da versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ministra diz que está tranquila, mesmo que a Funai vá para o Ministério da Justiça, porque seu ministério continuará cuidando de indígenas crianças, idosos e com deficiência.
A comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa decidiu devolver a Funai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Além disso, parlamentares decidiram que a demarcação de terras indígenas deverá voltar a ser atribuição da fundação. Desde o início do governo Bolsonaro que a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas está com o Ministério da Agricultura. Essa e outras alterações, porém, ainda deverão ser confirmadas por deputados e senadores em plenário.
Source: Agência Brasil