O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) manifestou posição contrária à possibilidade de fusão entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Pelo fato de o Brasil ter grande extensão territorial, Marinho avalia que a gestão e os serviços prestados serão comprometidos com a fusão, que tem sido aventada pelo governo. O senador afirmou em Plenário, nesta terça-feira (30), também lembrou que a matriz logística brasileira é predominantemente rodoviária e a medida enfraqueceria ainda mais o desenvolvimento de outros sistemas de transporte, como o ferroviário, aquaviário e das atividades portuárias.
— (A fusão) prejudicaria os planos do governo em ampliar os investimentos em outros modais e garantir mais qualidade e segurança e diminuição dos custos logísticos no transporte de produtos e mercadorias. A meu ver, traria mais desvantagens do que benefícios. Cito como ponto negativo a dificuldade de se manter uma grande estrutura concentrada para lidar com assuntos técnicos específicos, que são próprios de cada modal de transporte, como diferentes marcos regulatórios, lógicas comerciais e estruturas de projetos — argumentou.
Zequinha Marinho pediu que o governo reavalie a medida e defendeu maior autonomia técnica às agências reguladoras e garantia de dispositivos legais que destravem novos investimentos privados em infraestrutura de transportes e citou como exemplo a concessão dos portos para a iniciativa privada.
— No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões com o leilão de quatro áreas portuárias, três na Paraíba, e uma no Espírito Santo. No atual cenário de recessão, o leilão dos portos organizados se apresenta como uma importante fonte de receita para que o governo continue a investir nas obras e melhorias dos eixos logísticos. Precisamos assegurar competitividade à nossa produção — acrescentou.
Source: Senado