O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (10) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação (PET 9/2019) pode levar ao impeachment do ministro.
A denúncia lista três condutas que, segundo Marcos do Val, são passíveis de processo e julgamento pelo Senado. O senador acusa Gilmar Mendes de exercer influência indevida para a instalação de um complexo industrial em Diamantino (MT), sua cidade natal; de atuar no julgamento de habeas corpus de uma pessoa com quem tinha relacionamento íntimo; e de atuar em um processo com participação de escritório de advocacia do qual sua esposa era sócia.
A denúncia segue para a Mesa e caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitá-la ou rejeitá-la. Caso seja aceita, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.
O ministro Gilmar Mendes foi alvo de 16 pedidos de impeachment no Senado desde 2005, maior número entre os integrantes do STF nesse período. A denúncia de Marcos do Val é a primeira assinada por um senador.
Source: Senado