A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (9) a pedido do presidente, senador Dário Berger (MDB-SC). Na pauta, estava o projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar.
O (PLS) 331/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) amplia de 30% para 50% a parcela dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Serão priorizadas, assim, as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Source: Senado