Projeto prevê diâmetro maior para roda e pneu de veículos “off road”
O Projeto de Lei 1636/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para permitir que veículos utilitários movidos a diesel, com perfil fora de
Especialistas propõem caução ambiental para reduzir risco de desastre como ocorreu em Brumadinho
Segundo representante da Agência Nacional de Águas, existem atualmente 45 barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores. Mas, para a Agência Nacional de Mineração, apenas três
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações nos juizados especiais
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais. A
Governo pede aprovação de MP que amplia capital estrangeiro em aéreas
Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação
Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho
As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até
Anatel confirma licitação para tecnologia 5G no primeiro trimestre de 2020
Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia diz que tecnologia pode permitir, por exemplo, implantação de câmaras de reconhecimento facial na sala de aula. Deputados
Voto aberto para perda de mandato e prisão em flagrante de senador passam na CCJ
O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. É o que determina
Tesouro Direto paga valor recorde de R$ 9 bi em vencimento de título
O Tesouro Direto paga hoje (15) o maior valor em vencimento de títulos públicos da história do programa, criado em 2002. De acordo com o
Secretário de Aviação defende aprovação de MP que aumenta capital estrangeiro no setor
Texto tem que ser votado até 22 de maio, para não perder sua validade
Source: Câmara Federal
No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de
Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade
Bolsonaro: arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a
Obra de melhoria urbana beneficiará seis mil moradores de Apucarana
Investimento de R$ 3 milhões será financiado pelo Governo do Estado. Pavimentação da Rua Cristiano Kussmaul, vai melhorar a ligação com o complexo industrial da
CDR aprova estímulo ao turismo religioso
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto (PL 1308/2019) de Styvenson Valentim (Pode-RN) que inclui o estímulo à interiorização do
Frente parlamentar vai debater leis para a geração de energia limpa e renovável
Foi lançada hoje na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável, com a proposta de dar início às discussões voltadas
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