Projeto agrava pena de quem divulgar ou organizar crime em rede social
O Projeto de Lei 1307/19 altera o Código Penal para incluir como agravante de ilicitude a divulgação da cena do crime em rede social. A
CAS debaterá projeto que regula demissão de servidor por mau desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu mesta quarta-feira (14) adiar a votação de projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados
Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades
Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns (Rede-PR) para realização de audiência
Projeto isenta de impostos produtos destinados a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1483/19 concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados a pessoas com deficiência. A proposta
Campeões mundiais do 4x100m são convocados para Universíade
Dois dos quatro brasileiros que fizeram história no último fim de semana ao conquistar o ouro no revezamento 4×100 do atletismo foram convocados para defender
BC quer facilitar acesso a mercado financeiro, diz Campos Neto
A democratização financeira tem, até o momento, foco na garantia de acesso a serviços de pagamento e ao mercado de crédito. O Banco Central (BC)
Saúde repassa recursos de custeio para os municípios
São R$ 4,5 milhões que podem ser destinados para cobrir despesas com cerca de 100 tipos de exames laboratoriais para diabetes e nas áreas da
Adiada votação de projeto que concede benefícios fiscais por dependentes com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que pretende conceder benefícios fiscais aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa
Acidente na CSN, em Volta Redonda, intoxica trabalhadores
O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense informou que um acidente de trabalho ocorrido nesta manhã (15) na unidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em
Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou e elegeu presidentes de três subcomissões, nesta quarta-feira (15): a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, que será presidida
Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta
Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado
O Projeto de Lei 1362/19 torna obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. O texto tramita
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