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Estado aumenta em 40% valor pago das diárias para leitos de psiquiatria

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Com foco em melhorar o atendimento à saúde mental no Paraná, o Governo do Estado autorizou o incremento de 40% no valor pago das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de adultos e adolescentes. A mudança foi oficializada nesta segunda-feira (21) pelo governador em exercício Darci Piana, em cerimônia no Palácio Iguaçu.

A medida vai beneficiar 11 hospitais das cidades de Campo Largo, Curitiba, Jandaia do Sul, Loanda, Londrina, Maringá, Piraquara, Rolândia, Umuarama e União da Vitória, e representa um investimento anual de R$ 12 milhões a mais por ano – valor que pode ser ainda maior de acordo com o aumento no número de atendimentos. A rede de psiquiatria estadual conta atualmente com 1.667 leitos.

“Estamos fazendo a atualização das diárias, uma medida mais que necessária em razão da defasagem desses valores. Sabemos que não vai resolver completamente o problema, que depende da participação ativa do governo federal, mas ajudará bastante”, destacou Piana. “A saúde é prioridade no Paraná e uma obstinação do governador Ratinho Junior”, acrescentou.

Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto explicou que com a alteração nos valores o Paraná passa a destinar para a área praticamente o mesmo valor ofertado pelo Ministério da Saúde. A previsão, disse ele, é que em 2022 os recursos federais para a manutenção dos leitos sejam de R$ 50,8% milhões, com a contrapartida estadual totalizando R$ 46,3 milhões.

“É praticamente um por um. Estamos enfrentando de frente a questão da saúde mental, um gargalo do SUS. São quase 1,7 mil leitos de psiquiatria disponíveis no Estado e não podemos deixar que nenhum seja fechado, por isso o investimento”, afirmou. “O paciente com algum tipo de distúrbio psiquiátrico merece um atendimento diferenciado e justo, precisamos estar preparados”, completou o secretário.

VALORES – Com a iniciativa, o complemento por diária para atendimento de adultos por nível de habitação do estabelecimento passa de R$ 49,70 para R$ 69,58 (nível I); de R$ 42,43 para R$ 59,40 (nível II); e R$ 38,61 para R$ 54,05 (nível III). Já no caso dos adolescentes o recurso passa de R$ 130 para R$ 182 em todos os níveis.

“O Governo do Paraná tem como prioridade levar saúde a quem precisa. Esse incremento nos dá mais força e energia para seguirmos na luta”, disse o diretor executivo geral da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Eduardo Otoni.

PÓS COVID – Segundo ele, o hospital oferece, em diferentes sedes na capital, 210 leitos psiquiátricos atualmente. Espaço que ficou mais concorrido em razão das sequelas da Covid-19 e de um isolamento social que já dura quase dois anos. “Aumentou consideravelmente a demanda por esse tipo de serviço. O nosso trabalho é recolocar essas pessoas que sofrem com algum distúrbio dentro da sociedade novamente”, afirmou.

“Há um boom de casos em virtude da pandemia. Depressão, crises de ansiedade, síndrome do pânico, há muitos pacientes precisando de ajuda. São doenças que afetam o íntimo das pessoas e necessitam de cuidados. O Paraná demonstra atenção para com essas pessoas”, destacou a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Márcio Huçulak.

ATENDIMENTOS – Em 2021, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram realizados 25.573 atendimentos nesses leitos, somando R$ 75.059.537,74 pagos – R$ 43.487.049,29 subsidiados com recursos federais e R$ 31.572.488,45 de complementação com recursos do Tesouro do Estado.

Em 2022, com o incremento nas diárias, estima-se que o número de atendimentos passe de 30 mil, com custo total de R$ 97,2 milhões, sendo R$ 46,3 milhões do Estado. “O Governo do Estado demonstra sensibilidade para a pauta”, disse o prefeito de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, Maurício Rivabem. “A luta é árdua, mas vamos conseguir manter os hospitais abertos”, reforçou o diretor do hospital regional do Vale do Ivaí, em Jandaia do Sul, José Roberto Campaner.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; a deputada federal Luísa Canziani; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Doutor Batista, Delegado Fernando Martins, Alexandre Amaro e Maria Victoria; os prefeitos de Lauro Júnior (Jandaia do Sul), José Maria Pereira Fernandes (Loanda) e Betinho Lima (Goioerê); o vice-prefeito de Piraquara, Olivério Saraiva; os secretários municipais da saúde Marcelo Puzzi (Maringá) e Herison Cleik da Silva Lima (Umuarama); o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior; o diretor de gestão de saúde da Sesa, Vinícius Felipak; além de representantes dos hospitais beneficiados.

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Inaugurada em São Cristóvão a Farmácia Municipal Padre Silvano Surmacz

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A farmácia municipal agora possui uma nova estrutura para atender exclusivamente aos moradores do distrito de São Cristóvão.

Quanto ao nome da farmácia, foi uma singela homenagem da administração de União da Vitória ao Padre Silvano Surmacz, que infelizmente foi uma das vítimas fatais da COVID 19 na cidade, não resistindo às complicações da doença e vindo a Óbito. Em respeito ao grande legado e excelente trabalho prestado em União da Vitória e Vale do Iguaçu, vai aqui a  homenagem ao Eterno Padre Silvano, na ocasião representado pelos seus familiares e a todos que infelizmente perderam a vida em decorrência de problemas e complicações provocadas pelo novo coronavírus, fica registrada aqui a homenagem.
São Cristóvão, sim ainda chamado de distrito, porém já é maior que muitos municípios paranaenses, além de ser um lugar próspero em pleno desenvolvimento, sei da necessidade e importância que São Cristóvão tem para toda a cidade e região, por isso é que se investe cada vez mais para melhorar a vida dos munícipes que ali residem, e em São Cristóvão muitos investimentos ainda virão em diversas áreas, ainda neste mandato.

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Gestão de Cruz Machado participa da solenidade de instalação e posse da procuradoria da mulher

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A gestão Cruz Machado para Todos participou na última quinta-feira (17) da solenidade de Instalação e Posse da Procuradoria Especial da Mulher no Município de Cruz Machado, criada através da Resolução nº 03/2021 e aprovada pelos vereadores do Poder Legislativo, com a designação da Vereadora Sandra Rosane Nowak, proponente desta resolução, como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal dos Vereadores.
A Procuradoria da Mulher é um instrumento de promoção e defesa dos direitos das mulheres, bem como de fiscalização e fortalecimento das políticas públicas municipais de enfrentamento a violência doméstica e familiar. O órgão está aberto, ainda, para receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher, promovendo os encaminhamentos necessários em busca de soluções rápidas e eficazes.
O evento contou com a participação do prefeito Antonio Luis Szaykowski, e ainda, com representantes da Procuradoria Estadual da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Delegacia da Mulher de União da Vitória, 4ª Subdivisão Policial de União da Vitória, vereadores, secretários municipais, representantes de Escolas Municipais e Colégios Estaduais, entidades, funcionários do Legislativo e Executivo, e da comunidade em geral.
A Gestão Cruz Machado para Todos parabeniza a vereadora Sandra, bem como a Casa de Leis, pela criação da Procuradoria Especial da Mulher, um tema de imensa importância para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do nosso Município, sendo parceira da causa e colocando-se a disposição no que for necessário.

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TJPR e UFPR assinam convênio de pesquisa do projeto de Combate à Evasão Escolar de União da Vitória

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Nesta sexta-feira (18/02), na 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba, o juiz Carlos Mattioli e a professora Célia Ratusniak participaram da solenidade que formaliza parceria inédita com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), para estudo do premiado projeto de Combate à Evasão Escolar de União da Vitória/PR.

A cerimônia foi conduzida pela Desembargadora Joeci Camargo com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, na assinatura do convênio envolvendo a Vara da Infância e Juventude e CEJUSC. Por meio da Universidade Federal, a professora Célia irá desenvolver novo projeto de pesquisa sobre a situação do abandono da escola na região de União da Vitória, e a forma como o Poder Judiciário local trabalha com a questão.

“A pesquisa científica traz um diferente olhar para nossos projetos de cidadania, possibilitando maior certeza sobre as práticas, assim como flexibilizar rumos ainda não consolidados”, explica o juiz Mattioli. A pesquisadora Célia Ratusniak publicou um livro com a tese da conclusão do Doutorado, com o tema “Judicialização da Evasão Escolar:  gênero, raça, classe social e as biopolíticas que produzem o fracasso escolar e as expulsões compulsórias”.

Agora, no novo projeto formalizado pela parceria com a UFPR e TJPR, a doutora em Educação irá contemplar o “Fracasso Escolar de Alunas na Educação Básica: Análise da Trajetória Escolar durante a pandemia da Covid-19 e a expulsão do Direito à Educação”.

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EU SOU O MEU PRÓPRIO OBSTÁCULO

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“Cada vez que me supero é a mim que venço. Não nasci para ser mais, melhor, menos, nem pior do que ninguém, mas para vencer os meus limites. Não concorro em nada com ninguém eu sou o meu desafio”.
“Já pedi desculpas sem ter culpa, já baixei a cabeça tendo razão, já fiz pelos outros o que nunca fariam por mim e já escondi que estava mal para não ver ninguém preocupado. Então, não venha falar que sou egoísta, porque já perdi as contas de quantas vezes coloquei a felicidade dos outros acima da minha, de quantas vezes segurei o mundo dos outros e deixei o meu cair”.
Com as duas citações acima, de autores desconhecidos, quero levantar esta bela reflexão sobre os nossos próprios obstáculos, aqueles que todos temos e não sabemos superá-los por conta de diversas barreiras em querer controlar o que não posso, me culpar por aquilo que não depende só de mim, procurar sinais nas entrelinhas, esperar reciprocidade, exigir respostas e respostas que nunca chegam.
A vida é simples e fácil de ser vivida, o que atrapalham são os obstáculos que colocamos à frente, impedindo o que mais gostamos de realizar e por conta de medos, culpa, não querer magoar os outros eu deixo de fazer a minha vontade. “Vontade de não saber tudo, a tranquilidade de não controlar quase nada, a bonança de não sofrer por antecipação, a calmaria de não esperar nada de ninguém, além de mim mesmo(a)”. Caramba!
Eu sou o meu próprio obstáculo!
Se você deu o seu melhor e mesmo assim não foi o suficiente, não se culpe, pois não dependia só de você, sua parte já foi feita. Desligue-se das mentes desocupadas, dos urubus de plantão que vivem te sugando todos os dias e ocupe-se com coisas que lhe trazem prazer e alegria, arrume mais tempo para Deus, o seu início, meio e fim. E se tiver que ajudar alguém, se este é seu perfil, ajude a quem produza mais em função da sua ajuda. Pensemos nisso durante esta semana.

Até a próxima!

O AEROPORTO

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Tenho ouvido falar muito do aeroporto privado de Porto União. E já cheguei a conclusão que o que deve ser feito mesmo é o que o Eliseu indicou como projeto no Plano 1000.
Eliseu irá asfaltar o acesso para este aeroporto, e com certeza isso possibilitará que o aeroporto privado, seja nossos principal aeroporto, com uma pista maior, com mais equipamentos, enfim, dou menos de cinco anos para o aeroporto de União da Vitória ser fechado e então o terreno vendido.

NO PT
E o nosso inimigo de décadas, Roberto Requião, que disse que nós tínhamos que parar de reclamar por morarmos aqui, vai se filiar no PT do ex-presidiário Lula. Isso é juntar o sujo com o mal lavado.

NO JORNAL
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online. O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à retirada das restrições. Votaram nesse sentido também Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, somando seis votos a favor das limitações.
A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais. É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido. Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços ou de cooptar publicações locais. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

E AS NOSSAS RODOVIAS?
BR 153 e 476 estão aguardando nossos políticos se esforçarem mais para que sejam incluídas em projetos de concessão. Sabe aquela história de sempre ser lembrado, pois é, é preciso que nossos representantes lembrem-se sempre de fazer algumas cobranças para que os projetos de melhorias nestas rodovias não fiquem parados em alguma gaveta por aí.

São-mateuense é destaque em meia maratona

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No último domingo (13), a Unimed Ponta Grossa promoveu a corrida Sinta Vila Velha, no Parque Vila Velha. Com percursos de 5Km, 12Km e meia maratona (21Km), cerca de 900 atletas percorreram a estrutura do parque para promover a saúde praticando esporte ao ar livre.
Uma equipe composta por 18 atletas de São Mateus do Sul participou da corrida. A Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria de Educação apoiaram os corredores com o transporte até Ponta Grossa.
O atleta Saulo de Souza Jesus de 61 anos foi destaque no evento conquistando o segundo lugar na prova de 21 km.

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Irineópolis recebe neste final de semana a segunda etapa do circuito Rota das Colônias de Mountain Bike

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Irineópolis recebe neste final de semana a segunda etapa do circuito Rota das Colônias de Mountain Bike e a corrida rústica Rota das Colônias. O evento já conta com mais de 200 atletas inscritos e deve movimentar o comércio local a partir deste sábado, quando chegam os primeiros atletas para pernoitarem no município. As duas competições são promovidas pela Associação União Adventure com apoio da prefeitura de Irineópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Juventude.A corrida tem largada prevista para as 7h40 deste domingo, 20.
Com percurso que inicia na Avenida 22 de Julho, em frente ao Barzito e totaliza 5 quilômetros. A rota do circuito de Mountain Bike terá a saída do mesmo ponto que a corrida, mas contempla ainda a estrada do areial em São Pascoal, passando por Rio Preto, Felipe Schmidt (Canoinhas), Colônia Liticoski, seguindo em estradas rurais até o Casarão Domit. O percurso continua pela avenida 22 de julho e termina em frente ao restaurante Barzito. “Pedimos a compreensão e cuidado de todos os motoristas que circulam pelo centro do município, pelas estradas de São Pascoal e localidades próximas. Nossos atletas buscam sempre ter cuidado, mas a atenção de todos que utilizam as vias públicas é fundamental para que possamos evitar acidentes”, destaca Fernando Chang, organizador do evento.
Esta é a primeira vez que Irineópolis recebe o evento promovido pela associação União Adventure. Para Fernando Chang, o apoio da prefeitura foi fundamental para que o município fosse escolhido para a rota das colônias. “Irineópolis tem uma prefeitura que apoia o esporte. O município nos abraçou desde a primeira conversa. Com certeza uma vez por ano estaremos aqui novamente, cada vez com mais atletas”, enfatiza Chang.
Para a secretária de esportes, cultura, turismo e juventude, Lillian Eliane Batschauer, eventos como o circuito de mountain bike, motivam a prática de atividade física, movimentam o comércio local e também apresentam as belezas do município aos visitantes. “Ficamos muito felizes escolha de nosso município para a Rota das Colônias. Este é o primeiro evento da programação dos 60 anos de Irineópolis e mostrará aos atletas algumas das muitas belezas que temos em nossa terra e a receptividade de nossa gente. O evento acontece no domingo, mas desde sábado teremos visitantes por aqui, prestigiando hotéis, pousadas, restaurantes e todo o comércio local”, destaca a secretária.
Na manhã desta sexta-feira,18, Chang conversou com o prefeito Lademir Arcari e com a secretária Eliane, agradecendo a parceria do município e falando sobre as expectativas para domingo. “Os atletas adoraram treinar aqui em Irineópolis, uma cidade bonita, muito hospitaleira. O interior daqui não perde para nenhum lugar do Brasil, é lindo mesmo, as estradas rurais são muito boas e tem vários lugares históricos também. O trajeto ficou show, os atletas estão bem animados e domingo será um grande evento”, avalia o organizador do circuito Rota das Colônias.

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Secretaria de Estado da Segurança Pública realiza posse da nova diretoria do CONSEG Cruz Machado

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A diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Cruz Machado, CONSEG, tomou posse na tarde de ontem, quinta-feira (17), em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Os membros assumem a diretoria no biênio 2021/2023. Foi um momento importante, marcado pela presença de autoridades civis e militares da região e pelo compromisso solene da diretoria eleita, em bem servir a comunidade.
Durante o evento, o presidente eleito, José de Oliveira, popular Zezinho, recebeu das mãos do Coordenador Estadual dos CONSEGs, Coronel PM PR Chehade Elias Geha, a Carta Constitutiva, o ato oficial de homologação e reconhecimento da Secretaria de Segurança Pública às atividades do CONSEG. É através deste documento que o Poder Público estadual dá fé e autoriza suas instituições, bem como os membros natos (Polícia Civil e Polícia Militar) a atuar em parceria legítima com a sociedade civil organizada no Conselho Comunitário de Segurança.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo Coordenador Estadual dos CONSEGs, Coronel PM PR Chehade Elias Geha; Tenente Lomba, representante do 27º Batalhão da polícia Militar de União da Vitória; Primeiro Sargento Marcelo Paulow, Chefe do Pelotão Policial de Cruz Machado; Antonio Luis Szaykowski, prefeito municipal, e Osni Jandir Mulhmann, presidente do Legislativo Municipall. Também contou com a presença de vereadores, secretários e equipe de governo da Gestão Cruz Machado para Todos, funcionários do Executivo e Legislativo Municipal e da comunidade em geral.
Além do presidente, integram a chapa do CONSEG Luis Gabelini, Maria Simone Alves de Oliveira, Marli Ulbinski, Ingrid Scheid Majolo Dudzic, Marcos Saldanha Muniz, Ivo dos Santos, Daiana Pelepek e André Purkota. Os CONSEGs são entidades de apoio às forças policiais, que representam grupos de pessoas de uma mesma comunidade, que se reúnem para discutir, planejar, analisar e acompanhar as soluções dos problemas que refletem na segurança e na qualidade de vida local. São, portanto, um meio de estreitar as relações entre comunidade e polícia, e fazer com que estas cooperem entre si.

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Plataforma do Estado simula valor dos repasses de ICMS Ecológico aos municípios

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O Instituto Água e Terra (IAT) disponibiliza uma nova ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS do Estado para municípios que preservarem áreas de vegetação através de unidades de conservação (UCs).

O repasse é feito através do chamado ICMS Ecológico, desenvolvido pelo órgão ambiental estadual. Em 30 anos, o Estado já repassou R$ 7 bilhões de recursos do ICMS Ecológico e atualmente 262 municípios são contemplados por preservarem o meio ambiente.

A ferramenta online é interativa e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das unidades de conservação em fase de planejamento.

“Muitos municípios não sabem os valores que podem receber pelas unidades de conservação e nosso objetivo é apresentar essas informações de forma simples e interativa, subsidiando as ações das prefeituras pela proteção da natureza”, afirma a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Calderari.

No simulador de repasses, basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. São mostrados três resultados da simulação, com valores mínimo, médio e máximo ao ano. “Os valores são mensurados pelas Tábuas de Avaliação, por isso, o IAT se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida das administrações municipais”, completa a gerente. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: icmsecologico@iat.pr.gov.br.

União da Vitória segundo o site em 2021 recebeu R$ 860.296,44 em ICMS Ecológico.

ICMS ECOLÓGICO

Instrumento de Política Pública, o ICMS Ecológico foi criado no Paraná em 1991, como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos.

Para os municípios, de acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, esse instrumento de política pública vem sendo a solução para que a restrição de uso do território seja recompensada.

“É mais uma forma de garantir a conservação do patrimônio natural e o beneficiamento da população com o repasse de recursos do governo estadual para os municípios, viabilizando a efetivação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, disse.

 

PADRÃO DE CONSERVAÇÃO

O cálculo para definir o repasse de ICMS para áreas municipais conservadas leva em conta diversos fatores, de acordo com legislações específicas. O valor recebido pelos municípios dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas unidades de conservação e mananciais.

A orientação é que as administrações municipais procurem o órgão ambiental estadual para entender quais áreas são passíveis de recebimento de repasses ou não. “É preciso tomar cuidado quando se fala em áreas verdes. O que caracteriza o repasse de ICMS Ecológico não é apenas a existência de árvores em um determinado local, mas sim uma série de fatores”, destaca o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

Os valores repassados são retirados do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses. Deste montante, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação (em função do tamanho, importância e grau de investimento na área) e aos Mananciais de Abastecimento Público de Água (em função da qualidade da água captada e outros fatores).

Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, são destinados para municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município; e outra metade para municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR).

 

O que é o ICMS Ecológico por Biodiversidade

Conceito

Instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

Motivação para sua criação

Intitulado de ICMS Ecológico, foi criado no Paraná em 1991 como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos seus Municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos.

Rapidamente foi utilizado como o exemplo a ser seguido pelos demais estados do Brasil, sendo uma das iniciativas mais exitosas para a conservação da natureza em nosso país.

Foi criado com a intenção de compensar com recursos tributários os municípios que possuem unidades de conservação e ou mananciais que abasteçam cidades vizinhas, conforme os critérios estabelecidos legalmente, estimulando o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

“O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado Município aplica no seu território”. Portanto, o valor recebido pelos Municípios por ICMS Ecológico dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas unidades de conservação e mananciais.

 

Gestão do ICMS Ecológico

O órgão responsável pela verificação dos dados e cálculos referentes ao ICMS Ecológico é o Instituto Água e Terra, sendo a Diretoria do Patrimônio Natural (DIPAN) responsável pelo componente relativo às unidades de conservação e a Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos pelo componente mananciais de abastecimento.

 

Como o Município se beneficia com o ICMS Ecológico?

Esse instrumento de política pública vem sendo a solução para que a restrição de uso do território nos municípios seja recompensada, garantindo a conservação do patrimônio natural e o beneficiamento da população mediante o repasse de recursos do Governo Estadual para os Municípios, viabilizando a efetivação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.

 

A quem se destina e forma do Repasse de Recursos

Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de abastecimento, qualidade da água captada e outros fatores.

Estes 5% são destinados aos municípios da seguinte forma:

Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município;

Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR).

Obs.: No caso de municípios com sobreposição, entre unidades de conservação e áreas com mananciais de abastecimento, será considerado o critério de maior compensação financeira.

 

Os repasses simulados consistem em valores de referência, pois as quantias exatas dependem de uma série de fatores, dentre os quais, os principais são os que seguem:

Qualidade da Área Protegida, mensurada pela nota da Tábua de Avaliação. Os valores simulados como mínimo, médio e máximo representam as notas 10%, 50% e 90% nas Tábuas.

Arrecadação de ICMS pelo Estado. Quanto maior a arrecadação, maior a disponibilidade de recursos para os repasses de ICMS Ecológico.

Composição do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas – CEUC, que consiste na base de dados oficial para o ICMS Ecológico. Quanto maior a quantidade e a qualidade das Áreas Protegidas, menor a disponibilidade média de recursos para os municípios participantes do projeto.

Sobreposições com Áreas Protegidas ou com Mananciais que geram ICMS Ecológico. Caso a área simulada esteja sobreposta com outras Áreas Protegidas ou Mananciais, poderá haver o desconto das porções sobrepostas (apenas das porções sobrepostas, não afetando as partes não sobrepostas), de forma a manter sempre o índice de maior compensação financeira para o município.

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