Arquivos Rápidas do Congresso - Página 5 de 57

Sancionado projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

20 de maio de 2019

A anistia a devoluções de doações feitas por servidores públicos que exerçam cargo público de livre nomeação e sejam filiados a partido político foi vetada;

Rápidas do Congresso

Comissões realizam seminários nos estados para discutir saneamento básico

20 de maio de 2019

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos

Rápidas do Congresso

Plenário terá oito MPs para analisar na próxima semana

17 de maio de 2019

Entre as medidas provisórias, está a que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A MP perde a vigência

Rápidas do Congresso

Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado

17 de maio de 2019

“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Source:

Rápidas do Congresso

Comissão promove audiência sobre orçamento do IBGE para o Censo 2020

17 de maio de 2019

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (21) sobre o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia

Rápidas do Congresso

Finanças aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”

17 de maio de 2019

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis

Rápidas do Congresso

Comissão aprova carteira profissional de notários e escreventes

17 de maio de 2019

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores

Rápidas do Congresso

Comissão aprova carência menor para benefícios a dona e dono de casa de baixa renda

17 de maio de 2019

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que reduz os prazos de carência para trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao

Rápidas do Congresso

Processo de adoção no Brasil é tema de seminário na Câmara

17 de maio de 2019

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza um seminário na próxima terça-feira (21) sobre adoção. O objetivo do evento é

Rápidas do Congresso

Comissão aprova restituição de tributos a turistas estrangeiros

17 de maio de 2019

A Comissão de Turismo aprovou na terça-feira (14) proposta que assegura a turistas estrangeiros, quando da saída do País, o direito à restituição de impostos

Rápidas do Congresso

Proposta prevê pagamento de 13º salário para soldados da borracha

17 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1589/19 assegura o pagamento de gratificação natalina (13º salário) no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha –

Rápidas do Congresso

Projeto determina indicação do valor de perdas não técnicas de energia elétrica

17 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1569/19 estabelece que as empresas distribuidoras de energia elétrica deverão especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não

Rápidas do Congresso

Seminário debate a formação de lideranças para a interação política

17 de maio de 2019

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove nesta terça-feira (21) o seminário “Formação de Lideranças e Interação Política”. O debate atende

Rápidas do Congresso

Comissão discute ações judiciais contra o Código Florestal

17 de maio de 2019

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta terça-feira (21) a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ao Código Florestal

Rápidas do Congresso

Meio Ambiente debate projeto que proíbe manter pássaros em cativeiro

17 de maio de 2019

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate na próxima terça-feira o Projeto de Lei 3264/15, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que proíbe a criação

Rápidas do Congresso- Page 5

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