A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) as multas aplicadas a supermercados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu a realização do debate, afirma que o código representa verdadeiro avanço (…)
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O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reúne-se às 13 horas com sindicalistas. O encontro com o relator foi proposto pelo deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) e ocorrerá na sala 112 do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Ontem Samuel Moreira afirmou (…)
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve hoje o ex-diretor do banco Marcelo de Siqueira Freitas – atualmente assessor especial do Ministério da Economia – e o então ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma, Mauro Borges Lemos. A audiência foi sugerida pelo relator da (…)
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Será instalada hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesas dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. O grupo é coordenado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR). Dados da associação nacional que representa essas cidades (AMUSUH) estima que mais de 42 milhões de pessoas que residem nestes municípios, em 21 estados (…)
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A CCJ realiza audiência pública hoje para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A expectativa é que o relatório pela admissibilidade, apresentado pelo deputado João Roma (PRB-BA) na semana passada, seja votado na tarde da quarta-feira. Após a apresentação do texto, deputados pediram vista e a realização de (…)
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Entre elas, estão a MP que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil e a MP que reestrutura o número de ministérios
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública hoje para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás. O pedido para o debate é do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele destaca que, (…)
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As prioridades para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil serão analisadas hoje na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O deputado Raimundo Costa (PR-BA), que pediu a realização da audiência, lembra que o Brasil tem quase 7.500 quilômetros de costa e imensas bacias (…)
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Deputados e empresários comemoram estudo inédito sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus. Em audiência da Comissão de Integração Nacional, a Fundação Getúlio Vargas detalhou uma pesquisa recente que mostra como a Zona Franca, criada há 52 anos, tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico de Manaus e do (…)
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Samuel Moreira reuniu-se nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica
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Nesta quinta-feira (23) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza mesa redonda durante a 8ª Rondônia Rural Show. O evento está marcado para as 10 horas e deve contar com a presença do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO); do senador Confúcio Moura (MDB-RO); do governador do estado (…)
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Será lançada nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista. O grupo, que conta com a adesão de 212 parlamentares, é coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O evento de lançamento da frente ocorrerá no Salão Nobre, às 14 horas. (…)
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/19, que criou um auxílio emergencial para familiares de vítimas da tragédia em Brumadinho, reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). De acordo com a MP, o auxílio, de R$ 600, será destinado às famílias beneficiárias (…)
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir a composição e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tema da Medida provisória 869/18. Confirmaram presença o presidente da Digital Law Academy, Coriolano Camargo; a juíza federal (…)
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da administração pública direta e indireta, disposto no Projeto de Lei nº 6190/16, da (…)
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