Arquivos Rápidas do Congresso - Página 6 de 57

Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos

17 de maio de 2019

Consultor legislativo sugere regulação mais precisa do tema e paridade de gênero nas candidaturas. Atualmente Lei das Eleições não fixa punições para partidos que descumprirem

Rápidas do Congresso

Defesa do Consumidor debate qualidade e eficiência de remédios genéricos

17 de maio de 2019

A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (21) a qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência. O debate

Rápidas do Congresso

Influência de jogos violentos no comportamento das crianças é tema de debate

17 de maio de 2019

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (23) a influência de jogos eletrônicos violentos em crianças e adolescentes. “A

Rápidas do Congresso

Impactos da reforma da Previdência sobre idosos serão avaliados na terça

17 de maio de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para debater os impactos da proposta

Rápidas do Congresso

Seminário da Câmara debate desafios para famílias de crianças com microcefalia

17 de maio de 2019

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Comissão de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias promovem nesta

Rápidas do Congresso

Educação e pesquisa podem receber valor pago pela Petrobras para não ser processada nos EUA

17 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1533/19 determina que a multa de 682,56 milhões de dólares paga pela Petrobras para não ser processada nos Estados Unidos será

Rápidas do Congresso

Proposta inclui saúde bucal entre direitos do idoso

17 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1800/19 estabelece como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal. O texto acrescenta a previsão no Estatuto do

Rápidas do Congresso

Secretário diz que é preciso resolver "buraco estrutural" para gerar empregos

16 de maio de 2019

Em debate na Câmara, deputados ressaltaram a necessidade de uma reforma tributária para reaquecer a economia brasileira Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Fábricas poderão ter que informar sobre ações para a redução de acidentes a compradores de carros

16 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1581/19 torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos

Rápidas do Congresso

Montadoras poderão ser obrigadas a divulgar ações para redução de acidentes

16 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1581/19 torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos

Rápidas do Congresso

Dia Nacional da Luta Antimanicomial é lembrado em sessão solene

16 de maio de 2019

A Câmara dos Deputados realizou hoje (16) homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Em discurso enviado para ser lido no plenário, o presidente da

Rápidas do Congresso

Debatedores criticam números da reforma da Previdência e modelo de capitalização

16 de maio de 2019

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o exemplo do Chile foi citado como fracasso do modelo de capitalização. O

Rápidas do Congresso

Regras para obtenção de provas dividem opiniões em debate sobre pacote anticrime

16 de maio de 2019

Juristas e defensores públicos criticaram, por exemplo, o dispositivo que permite a formação de equipes transnacionais de investigação sem a necessidade de assinatura de acordos

Rápidas do Congresso

Projeto exige autorização da Anatel para venda de aparelho que altera código IMEI

16 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1365/19 determina que os equipamentos e os programas de computador que alteram o número IMEI dos aparelhos celulares somente poderão ser

Rápidas do Congresso

Investidor privado ainda espera ajuste fiscal e reformas, avalia presidente do Banco Central

16 de maio de 2019

Em audiência pública conjunta de Câmara e Senado, Roberto Campos Neto destacou a importância do tripé macroeconômico (câmbio flutuante, metas de inflação e rigor fiscal)

Rápidas do Congresso- Page 6

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