Arquivos Rápidas do Congresso - Página 39 de 57

Projeto inclui medida protetiva concedida à vítima de violência em banco de dados de polícias

12 de abril de 2019

O Projeto de Lei 976/19 determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas previstas

Rápidas do Congresso

Projeto estimula governo a criar meios para receber denúncias de recusa de matrícula de aluno autista

12 de abril de 2019

O Projeto de Lei 1688/19 permite ao Poder Executivo criar mecanismos, inclusive por meios eletrônicos, para receber denúncias de recusa de escolas de matricular alunos

Rápidas do Congresso

Maia lamenta desabamento em comunidade carioca

12 de abril de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solidarizou-se com as vítimas do desabamento ocorrido na manhã desta sexta-feira (12) na comunidade da Muzema, zona

Rápidas do Congresso

Comissão aprova regime de turnos a empregados de usinas nucleares

12 de abril de 2019

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece jornada e direitos de trabalhadores de usinas

Rápidas do Congresso

Comissão de Seguridade aprova regras mínimas de segurança para piscinas

11 de abril de 2019

Texto exige dispositivos de segurança contra acidentes que levem a afogamento. Não haverá, porém, detalhamento de normas Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Novo ouvidor quer aproveitar sugestões e reclamações para fazer proposições à Câmara

11 de abril de 2019

O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pretende modernizar a comunicação e acolher a visão dos cidadãos de todo o País que estão

Rápidas do Congresso

Comissão aprova obrigatoriedade de informações acessíveis a pessoas com deficiência

11 de abril de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que exploram serviços públicos (telefonia, luz

Rápidas do Congresso

Comissão aprova inclusão educacional de jovens e adultos com deficiência

11 de abril de 2019

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência

Rápidas do Congresso

Relator propõe recursos adicionais da União para viabilizar região metropolitana do DF

11 de abril de 2019

José Nelto apresentou emenda que prevê suplementação de 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF para a implementação e manutenção da região Source: Câmara

Rápidas do Congresso

Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina

11 de abril de 2019

Obrigação de dar suporte recairá sobre universidades e hospitais universitários Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Comissão adia votação da MP que cria a NAV Brasil

11 de abril de 2019

A comissão mista que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil (MP

Rápidas do Congresso

Comissão adia votação da MP que eleva capital estrangeiro em companhias aéreas

11 de abril de 2019

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/18 adiou para a próxima terça-feira (16) a reunião para votar o relatório sobre a matéria,

Rápidas do Congresso

Debatedores defendem exploração sustentável dos recursos marítimos

11 de abril de 2019

Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente avaliou políticas de pesca e mineração no mar territorial brasileiro. Deputado criticou decisão do governo federal de autorizar

Rápidas do Congresso

Entidade rejeita mudança em regras para importação de bens de capital

11 de abril de 2019

Eventuais mudanças nos critérios de isenção tarifária para produtos sem equivalente nacional, os chamados ex-tarifários, foram criticadas nesta quinta-feira (11) em audiência pública na Câmara

Rápidas do Congresso

Estatais admitem redução de investimento e revisão de critérios em patrocínios culturais

11 de abril de 2019

Artistas compareceram ao debate e criticaram a criminalização da classe artística pelo atual governo Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso- Page 39

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