Arquivos Rápidas do Congresso - Página 38 de 57

Comissão vota parecer sobre transferência da Junta Comercial do DF para governo local

15 de abril de 2019

A comissão mista que analisa a transferência da administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o governo do DF, reúne-se nesta terça-feira (16) para

Rápidas do Congresso

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

12 de abril de 2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o

Rápidas do Congresso

Francischini diz que orçamento impositivo pode ser votado antes da reforma da Previdência

12 de abril de 2019

A reforma é o primeiro item da reunião da CCJ nesta segunda-feira, mas um pedido de inversão de pauta poderá dar preferência ao orçamento impositivo

Rápidas do Congresso

Francischini admite que orçamento impositivo pode ser votado antes da reforma da Previdência

12 de abril de 2019

A reforma é o primeiro item da reunião da CCJ, mas um pedido de inversão de pauta poderá dar preferência ao orçamento impositivo Source: Câmara

Rápidas do Congresso

Frente parlamentar em defesa dos lotéricos será lançada na quarta-feira

12 de abril de 2019

Será lançada na quarta-feira (17) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, sob coordenação do deputado do Weliton Prado (Pros-MG). Formado por 207 deputados

Rápidas do Congresso

Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

12 de abril de 2019

A Medida Provisória 859/18 complementa a lei que autorizou a criação de linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as santas casas. Votações

Rápidas do Congresso

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre atuação da Aneel

12 de abril de 2019

A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto aos setores de energia vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Minas e

Rápidas do Congresso

Comissão vai debater com Damares a campanha “Salve uma Mulher”

12 de abril de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (16), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos

Rápidas do Congresso

Comissão de Trabalho promove seminário sobre reforma da Previdência

12 de abril de 2019

Deputados da oposição consideram o regime de capitalização prejudicial para os trabalhadores. Deputada governista defende a gestão da poupança do trabalhador pelos bancos Source: Câmara

Rápidas do Congresso

Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico

12 de abril de 2019

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias,

Rápidas do Congresso

Parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreas será votado na terça

12 de abril de 2019

A Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto Source:

Rápidas do Congresso

Proposta renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas

12 de abril de 2019

O Projeto de Lei 55/19 autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e

Rápidas do Congresso

Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina

12 de abril de 2019

Iracema Portela é a nova Procuradora da Mulher Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Seguridade Social aprova política de combate ao doping esportivo

12 de abril de 2019

O projeto prevê reclusão de três meses a dois anos e multa para os profissionais que derem apoio ao atleta, como treinadores ou comissão técnica

Rápidas do Congresso

Projeto permite a defensor representar contra entidade que atende criança

12 de abril de 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente já permite que a representação seja feita pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar Source: Câmara Federal

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Comissão vota parecer sobre transferência da Junta Comercial do DF para governo local

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

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