Arquivos Rápidas do Congresso - Página 37 de 57

Proposta estabelece validade mínima para leite em pó importado

15 de abril de 2019

O Projeto de Lei 952/19 obriga importadores de leite em pó a introduzirem no mercado brasileiro apenas produtos com, no mínimo, 70% do tempo de

Rápidas do Congresso

CCJ aprova inversão de pauta e começa discussão do orçamento impositivo

15 de abril de 2019

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram requerimento de inversão de pauta e começaram a analisar a

Rápidas do Congresso

PEC veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha

15 de abril de 2019

A Proposta de Emenda à Constituição 21/19 veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização

Rápidas do Congresso

Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação

15 de abril de 2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento da União e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

Rápidas do Congresso

Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública

15 de abril de 2019

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e

Rápidas do Congresso

Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação

15 de abril de 2019

O Projeto de Lei 720/19 concede prioridade de tramitação aos processos judiciais movidos contra o poder público por empresas que participam de licitação. O texto

Rápidas do Congresso

CCJ está reunida para debater parecer da reforma da Previdência; acompanhe

15 de abril de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para debater o parecer do relator da reforma da

Rápidas do Congresso

Grupo de trabalho sobre legislação penal realiza debate nesta quinta-feira

15 de abril de 2019

O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta quinta-feira (17). O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva

Rápidas do Congresso

Grupo de trabalho sobre legislação penal realiza debate nesta quarta-feira

15 de abril de 2019

O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva

Rápidas do Congresso

Comissão que analisa ajuda a vítimas de Brumadinho define roteiro de trabalho

15 de abril de 2019

A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o pagamento de auxílio emergencial a vítimas do desastre socioambiental de Brumadinho, em Minas Gerais,

Rápidas do Congresso

Meio Ambiente debate resultados de avaliação toxicológica do glifosato

15 de abril de 2019

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (17) os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato realizado pela Anvisa. O debate foi

Rápidas do Congresso

Projeto cria cota em concursos públicos para reservistas das Forças Armadas

15 de abril de 2019

O Projeto de Lei 810/19 cria uma cota de 20% das vagas dos concursos públicos realizados por órgãos federais para os reservistas das Forças Armadas

Rápidas do Congresso

Audiência discute divulgação de vídeo em comemoração ao golpe de 64

15 de abril de 2019

O ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, participa nesta terça-feira (16) de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Rápidas do Congresso

MP do Saneamento Básico volta a ser discutida nesta terça-feira

15 de abril de 2019

Nesta segunda, uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Regional; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, todas da

Rápidas do Congresso

Votação de MP que cria região metropolitana do Distrito Federal será votada amanhã

15 de abril de 2019

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 862/18 vota nesta terça-feira (16) o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). A MP viabiliza a criação de

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Proposta estabelece validade mínima para leite em pó importado

CCJ aprova inversão de pauta e começa discussão do orçamento impositivo

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