A Comissão de Educação inicia nesta quarta-feira (8) um ciclo de palestras para debater temas relevantes para o ensino no país e os desafios da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O tema do primeiro encontro será “Educação Já – uma estratégia nacional para a educação básica brasileira”, e (…)
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza um seminário nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 8889/17, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual sob demanda (CAvD), conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD. O evento foi pedido pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), autor (…)
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As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação recebem nesta quarta-feira (8) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes. Ele virá expor os principais projetos da sua pasta e falar sobre a situação das bolsas de pesquisa frente aos cortes orçamentários. A (…)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir, nesta quarta-feira (8), a proposta do governo Bolsonaro para a reforma da Previdência (PEC 6/19). A intenção é que o ministro apresente os possíveis impactos que a aprovação ou não (…)
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A Comissão do Esporte recebe o ministro da Cidadania Osmar Terra nesta quarta-feira (8), para debater as propostas e prioridades para a área. A vinda do ministro atende a requerimentos apresentados por parlamentares de vários partidos. Entre os deputados que pediram o debate está a deputada Flavia Morais (PDT-GO) que (…)
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O Projeto de Lei 1299/19 isenta do Imposto de Importação mercadorias vindas em remessas do exterior até o valor de 100 dólares ou o equivalente em outras moedas. Autor do projeto, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) argumenta que uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada em (…)
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que investigou a tragédia socioambiental do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, reúne-se nesta terça-feira (7) para votar o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “Agora começa o lobby das empresas. Não vamos negar que as empresas (…)
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O Projeto de Lei 1305/19 cria adicional de periculosidade para policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais, fixado em no mínimo 30% da remuneração. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado José Medeiros (Pode-MT). Segundo o projeto, o (…)
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Uma audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle vai debater, nesta quarta-feira (8), a política de preços para o diesel com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O deputado Padre João (PT-MG), que propôs o (…)
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O Projeto de Lei 1492/19 proíbe escolas e instituições de ensino superior, públicas e privadas, de cobrar pela aplicação de avaliação substitutiva quando o aluno tiver faltado à prova por problema médico ou motivo de força maior, devidamente comprovados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado (…)
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A votação do parecer sobre a medida provisória está prevista para o dia 15 de maio
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para ouvir as demandas da sociedade. A intenção, explica o presidente do colegiado, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), é “receber propostas e sugestões que orientem os trabalhos legislativos da comissão, sob a perspectiva da própria sociedade”. (…)
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A MP propõe que a regulamentação de águas e esgotos, hoje atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), pode votar o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR) nesta terça-feira (7). A MP altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que condicionou (…)
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A audiência, inicialmente marcada para o último dia 17, foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). “A Anvisa divulgou (…)
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