Arquivos Rápidas do Congresso - Página 19 de 57

Projeto institui plano de longo prazo para saúde com participação de estados e municípios

7 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1375/19 institui um plano para a saúde pública brasileira com vigência de dez anos, com metas e diretrizes definidas. O texto

Rápidas do Congresso

Comissões especiais sobre PECs do Fundeb e do FPM serão instaladas nesta quarta

7 de maio de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (8), às 14h30, a reunião de instalação de duas comissões especiais para analisar

Rápidas do Congresso

Projeto cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena

7 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1372/19 cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Conforme o texto, os recursos

Rápidas do Congresso

Projeto concede anistia a grevistas do sistema penitenciário de São Paulo

7 de maio de 2019

O Projeto de Lei 1226/19 concede anistia aos servidores públicos do sistema penitenciário de São Paulo que participaram de greves ocorridas de 10 a 26

Rápidas do Congresso

Deputados de SC cobram transparência na incorporação de subsidiária da Eletrobras

7 de maio de 2019

A empresa catarinense Eletrosul está sendo incorporada pela gaúcha CGTEE Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Relator mantém criação de cadastro rural em MP contra fraudes no INSS

7 de maio de 2019

Em seu relatório sobre a MP, Paulo Eduardo Martins propôs alterações como o aumento do prazo de defesa dos segurados em caso de suspensão dos

Rápidas do Congresso

Projeto permite que testemunha abonatória se recuse a depor

7 de maio de 2019

O Projeto de Lei 744/19 permite que a testemunha meramente abonatória se recuse a depor. Atualmente, conforme o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/41),

Rápidas do Congresso

Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência permanece, garante secretária

7 de maio de 2019

Decreto extinguiu conselhos de participação social, mas governo recebe propostas de recriação de colegiados até 28 de maio. Proposta de recriação do Conade já foi

Rápidas do Congresso

Primeira audiência na Comissão da Reforma da Previdência ouvirá Paulo Guedes

7 de maio de 2019

Presidente do colegiado quer realizar audiências públicas até o fim de maio; relator deve apresentar parecer na primeira quinzena de junho Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Oposição quer mais debates na comissão especial da reforma da Previdência

7 de maio de 2019

Partidos de oposição defenderam, nesta terça-feira (7), mais debates sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que discute o tema.

Rápidas do Congresso

Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil

7 de maio de 2019

Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a

Rápidas do Congresso

Frente parlamentar de economia e cidadania digital será lançada hoje

7 de maio de 2019

Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital. O grupo parlamentar vai atuar na valorização de políticas públicas para o

Rápidas do Congresso

MP que cria estatal de navegação aérea NAV Brasil continua na pauta do Plenário

7 de maio de 2019

Antes da Ordem do Dia, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Parecer sobre regularização ambiental pode ser votado hoje na comissão mista

7 de maio de 2019

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização

Rápidas do Congresso

Comissão pode votar hoje MP que altera a estrutura ministerial

7 de maio de 2019

A comissão mista que analisa mudanças nos ministérios (MP 870/19) vai se reunir nesta tarde para votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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