Exército de Myanmar detém chefe do governo e declara emergência

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O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou o estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após deter a chefe do governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal de televisão controlado por militares.

Em uma declaração divulgada na cadeia de televisão do Exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter agido em relação às “enormes irregularidades” que dizem ter ocorrido nas eleições legislativas de novembro, quando o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria.

Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional.

O Exército de Myanmar ocupou o poder de 1962 a 2011 e já prometeu organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram em um comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.

O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à previsão na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.

O anúncio foi feito horas depois da detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, pelas forças armadas birmanesas, segundo indicou Myo Nyunt, porta-voz do partido da presidente, a Liga Nacional para a Democracia (LND).

“Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw (a capital do país), supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado”, indicou Nyunt.

A mesma fonte admitiu que outros responsáveis pelo partido também foram detidos.

Espaço aéreo

A agência governamental birmanesa, responsável pelas viagens aéreas, suspendeu todos os voos de passageiros no país.

A embaixada dos Estados Unidos em Myanmar indicou na sua página de Facebook que a estrada para o aeroporto internacional de Rangum, a maior cidade do país, foi fechada, e no Twitter acrescentou que “todos os aeroportos estão fechados”.

A mesma embaixada emitiu também um “alerta de segurança”, dizendo estar ciente da detenção da líder da antiga Birmânia, Aung San Suu Kyi, bem como do fim de alguns serviços de internet, incluindo em Rangum.

“Há potencial para agitação civil e política na Birmânia e continuaremos a monitorar a situação”, escreveu a embaixada, usando a designação anterior de Myanmar.

Telefone e saques

As linhas telefônicas no país foram cortadas, apesar de a internet funcionar com algumas falhas. A televisão estatal está suspensa e, segundo o jornal The Irrawaddy, apenas o canal televisivo militar Myawaddy News está operante.

Os bancos fecharam pouco depois da proclamação dos militares, segundo um comunicado da Associação de Bancos do país, citado pela agência France Press (AFP), que acrescenta que se formaram longas filas junto aos caixas automáticos, com muitas pessoas a tentarem retirar dinheiro. Também os serviços públicos estão encerrados temporariamente

Há várias semanas os militares denunciam irregularidades nas eleições legislativas de 8 de novembro, quando a LND venceu por ampla vantagem.

As detenções ocorrem em um momento em que o parlamento eleito se preparava para iniciar o ano legislativo.

Repercussão

Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa.

“Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores.

No entanto, o Exército birmanês tinha afastado, no sábado (30), os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, em um comunicado em que afirmou a necessidade de “obedecer à Constituição”, e garantiu defendê-la

Fonte: Agência Brasil

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Vacina russa Sputnik V revela 91,6% de eficácia

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A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, a Sputnik V, revelou uma eficácia de 91,6% contra as formas sintomáticas da doença, segundo resultados publicados hoje (2) na revista médica The Lancet e validados por especialistas independentes.

“O desenvolvimento da Sputnik V tem sido criticado pela sua precipitação, por ter saltado etapas e pela falta de transparência, mas os resultados são claros e o princípio científico dessa vacinação está demonstrado”, estimaram dois especialistas britânicos, Ian Jones e Polly Roy, num comentário anexado ao estudo.

Isto “significa que uma vacina extra pode ser acrescentada à luta contra a covid-19”, ressaltaram os dois investigadores, que não participaram no estudo.

Os primeiros resultados de eficácia verificados corroboram as afirmações iniciais da Rússia, recebidas ano passado com desconfiança pela comunidade científica internacional.

Estes dados parecem colocar a Sputnik V entre as vacinas com melhores desempenhos, como as da Pfizer/BioNTech, que anunciam uma eficácia de cerca de 95% mas utilizam, no entanto, uma tecnologia diferente (RNA mensageiro).

Nas últimas semanas começaram a surgir pressões para que a Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês) avaliasse rapidamente o desempenho da Sputnik V, já utilizada na Rússia e em países como a Argentina e a Argélia.

Os resultados agora publicados na The Lancet dizem respeito à última fase de ensaios clínicos da vacina, a fase três, que envolve cerca de 20 mil voluntários.

Como é habitual, estes resultados têm origem na equipe que desenvolveu a vacina e conduziu os ensaios, sendo posteriormente submetidos à verificação de outros cientistas independentes antes da sua publicação.

Os resultados agora publicados mostram que a Sputnik V reduz em 91,6% o risco de contrair uma forma sintomática da covid-19.

Os participantes no ensaio, realizado entre setembro e novembro, receberam todos duas doses da vacina ou um placebo com três semanas de intervalo.

Em cada uma das doses, fizeram também um teste de PCR e, nos dias seguintes à administração da segunda dose, o teste foi realizado apenas em quem desenvolveu sintomas.

Um total de 16 voluntários dos 14,9 mil que receberam ambas as doses da vacina teve teste positivo (0,1%) em comparação com 62 de 4,9 mil voluntários que receberam o placebo (1,3%).

Os autores apontam, no entanto, uma limitação: uma vez que os testes PCR só foram realizados “quando os participantes declararam ter sintomas de covid-19, a análise da eficácia diz respeito apenas aos casos sintomáticos”.

“São ainda necessárias mais pesquisas para determinar a eficácia da vacina em casos assintomáticos e na transmissão” da doença, explica a revista The Lancet em comunicado.

Além disso, com base em cerca de 2 mil casos de pessoas com mais de 60 anos, o estudo considera que a vacina parece eficaz nessa faixa etária, com os dados parciais mostrando que protege muito bem contra as formas moderadas a severas da doença.

A Sputnik V da Rússia é uma vacina de vetor viral, ou seja, utiliza outros vírus tornados inofensivos para o organismo humano e adaptados para combater a covid-19.

Trata-se da mesma técnica utilizada pela vacina da AstraZeneca (Oxford), que apresenta uma eficácia de 60%, segundo a EMA.

Enquanto a vacina da AstraZeneca se baseia num único adenovírus de chimpanzé, a Sputnik V utiliza dois adenovírus humanos diferentes para cada uma das injeções.

Segundo os seus criadores, a utilização de um adenovírus diferente em reforço da primeira injeção deverá causar uma melhor resposta imunológica.

Fonte: Agência Brasil

China prende mais de 80 suspeitos de vender vacinas falsas

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A China prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de vacinas falsas contra a covid-19, que funcionava desde setembro do ano passado, informou a imprensa oficial.

O jornal estatal Global Times noticiou que as autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno durante a operação.

Segundo a mesma fonte, a rede criminosa estava presente em várias cidades e a operação foi realizada em conjunto pelas forças de segurança de Pequim e das províncias de Jiangsu e Shandong, no litoral norte da China.

Citado pelo jornal, o especialista Tao Lina garantiu que “as ‘vacinas”, cheias de soro fisiológico, não surtem efeito, mas também não causam problemas de saúde, por isso é claro que os suspeitos queriam dinheiro”.

Outras fontes citadas pelo Global Times argumentaram que a rede poderia estar envolvida na comercialização dessas vacinas falsas no exterior.

Em 28 de janeiro, a farmacêutica chinesa Sinovac, que desenvolveu uma das vacinas no país asiático, publicou um comunicado no qual alertava que algumas “empresas e indivíduos” falsificaram e utilizaram documentos de autorização da empresa para tentarem atuar como “distribuidores da vacina CoronaVac contra a covid-19 e outros produtos de vacinação em mercados fora da China”.

A China iniciou no ano passado uma série de campanhas de vacinação para casos especiais, como militares ou diplomatas colocados no exterior.

As autoridades sanitárias iniciaram também em dezembro passado uma campanha que visa imunizar até 50 milhões de chineses, antes da chegada do Ano do Boi, em 12 de fevereiro, quando milhões de trabalhadores chineses regressam às respectivas terras natais.

Trinta novos casos, 12 por contágio local

A Comissão de Saúde da China informou que foram diagnosticados 30 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 12 por contágio local.
As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (oito) e Jilin (quatro).

Os restantes 18 casos registrados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (leste) e Pequim (norte) e nas províncias de Guangdong (sudeste) e Jiangsu (leste), Liaoning (nordeste), Shanxi (noroeste), Sichuan (centro) e Shaanxi (centro).

As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram testes em massa à população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano-Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano-Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.

Fonte: Agência Brasil

Papa institui data católica para homenagear os idosos

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O papa Francisco instituiu no domingo o “Dia Mundial dos Avós e dos Idosos” na Igreja Católica Romana, a ser comemorado uma vez por ano para homenagear e destacar a importância desse segmento da sociedade.

Ao fazer o anúncio surpresa em seu discurso dominical, o papa disse que a data será celebrada no quarto domingo de julho pela comunidade católica em todo o mundo.

A Igreja Católica já tem um Dia Mundial da Paz, instituído pelo Papa Paulo em 1967, um Dia Mundial da Juventude, instituído pelo Papa João Paulo II em 1984, e um Dia Mundial dos Pobres, que Francisco criou em 2017.

A Igreja promove eventos especiais e serviços religiosos nessas datas para chamar a atenção para as necessidades e atributos dos grupos homenageados.

Francisco, de 84 anos, por diversas vezes já exortou a sociedade a valorizar os idosos como fonte de sabedoria e experiência e lamentou uma “cultura do descarte” que os coloca de lado por não serem mais produtivos.

Fonte: Agência Brasil

OMS: câncer de mama supera o de pulmão e se torna o mais comum

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O câncer de mama tomou o lugar do câncer de pulmão e se tornou a forma mais comum da doença, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (2).

“Pela primeira vez, o câncer de mama constitui agora o câncer de ocorrência mais comum em todo o globo”, disse Andre Ilbawi, especialista em câncer da OMS, em entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) antes do Dia Mundial do Câncer, na quinta-feira (4).

O câncer de pulmão foi o tipo mais comum nas últimas duas décadas, mas agora está em segundo lugar, à frente do câncer colorretal, o terceiro mais disseminado, explicou Ilbawi.

Ele observou que a obesidade feminina é um fator de risco comum no câncer de mama e também está elevando os números gerais do câncer.

À medida que a população global cresce e a expectativa de vida aumenta, o câncer deve se tornar mais comum, avançando dos 19,3 milhões de casos novos por ano em 2020 para cerca de 30 milhões em 2040, segundo o especialista.

A pandemia de coronavírus está prejudicando o tratamento de câncer em cerca de metade dos países analisados, disse Ilbawi, ressaltando os atrasos de diagnósticos, o estresse extremo dos profissionais de saúde e o impacto nas pesquisas.

Fonte: Agência Brasil

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

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O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou. 

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga uso de aeronaves da FAB para tráfico de drogas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma “associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha”. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.

Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que “restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal”. Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso.

“As investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentados à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”, diz a nota da PF.

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, as investigações apontam “diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico de entorpecentes, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em espécie”.

Fonte: Agência Brasil

OMS visita instalação de saúde animal na China para rastrear covid-19

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Uma equipe de investigadores liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou nesta terça-feira (2) a uma instalação de saúde animal da cidade chinesa de Wuhan em busca de pistas sobre a origem da pandemia da covid-19.

A equipe independente já visitou hospitais importantes, o centro de controle de doenças regional e o mercado de frutos do mar de Huanan, onde se acredita que o primeiro foco de infecções se originou no final de 2019.

A viagem está indo “muito bem, excelente”, disse Peter Daszak, um de seus membros e presidente da EcoHealth Alliance, à Reuters, nesta terça-feira ao ser indagado pouco antes de entrar na instalação de saúde animal.

O centro na província de Hubei, que combate doenças epidêmicas em animais, poderia dar informações de como um coronavírus endêmico no morcego de ferradura pequeno do sudoeste da China pode ter passado para os humanos, possivelmente através de uma espécie intermediária.

Peter Ben Embarek, principal especialista da OMS em doenças zoonóticas, que surgem em animais, foi um dos membros da equipe vestida com macacões brancos de equipamento de proteção pessoal vistos nas dependências do centro.

Um funcionário, também com equipamento de proteção, desinfectou a rua adiante depois da entrada da equipe.

Na segunda-feira (1), o principal especialista em emergências da OMS, Mike Ryan, disse que a investigação pode não encontrar todas as respostas sobre a origem da covid-19, descrevendo a missão como uma “história de detetive” que continua a suscitar novas perguntas.

Ele também criticou aqueles que dizem que não aceitarão as conclusões da equipe.

“Ela merece o apoio da comunidade internacional e merece poder terminar seu trabalho”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Fatos Policiais

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Final da Libertadores: A equipe ROTAM deslocou-se para a frente de um bar, onde estava ocorrendo uma comemoração. Aproveitaram para realizar uma blitz de trânsito no local, onde foi abordado um condutor que apresentava visíveis sinais de embriagues alcoólica. Foi realizado teste do bafômetro, e diante comprovação da embriaguez, foi dada voz de prisão ao infrator. Nem sempre a vitória é doce.

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come: Após denúncia de um estabelecimento comercial irregular estar promovendo aglomerações e tráfico de entorpecentes, policiais visitaram o local. No estabelecimento, foi avistado um homem conhecido pelo envolvimento com o tráfico de drogas. Ao ver os policiais, o homem jogou um pacote, que continha uma substância análoga à cocaína, para longe e saiu correndo para os fundos da casa. Às vezes, corre mais o demo que a lebre.

Já dizia Jô, a comissão faz o ladrão: Em uma loja de celulares, um homem e duas mulheres buscaram atendimento. As suspeitas ficaram na frente dos funcionários, bloqueando a visão do suspeito que ficou atrás delas. Antes mesmo de serem atendidas, deixaram a loja, e a atendente logo percebeu que um celular iPhone 12 havia sido subtraído. O preço do celular por si mesmo já é um roubo.

Greve dos caminhoneiros começa a ganhar força no País

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Com vários sindicatos, federações e associações espalhados pelo Brasil, acabou dividindo o movimento de paralisação dos caminhoneiros no País. Mas a fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa deu um folego a mais a paralisação. Na mensagem de voz, o ministro afirma que não consegue atender as reivindicações da categoria e que eles deveriam “desmamar” do governo. “Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades”, disse.

Nesta segunda-feira, 01, data marcada para início da paralisação, apenas houve manifestações pontuais, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Infraestrutura e pela Policia Rodoviária Federal. Todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do DNIT, têm o fluxo livre para veículos. Mas segundo algumas fontes, os motoristas que aderiram à paralisação estão parados em postos de combustíveis e locais de paradas para caminhoneiros. 

Entidades de caminhoneiros se manifestam sobre possibilidade de paralisação, umas a favor outras se mostraram contra. A Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), presidida por José da Fonseca Lopes, junto com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), se reuniram e se manifestaram sobre a paralisação e não reconheceram Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTC), que teria convocada a paralisação.

Segundo as duas entidades, elas não reconhecem esse Conselho como representante dos caminhoneiros autônomos, e justificam que a paralisação neste momento não é o momento correto, apesar de continuarem sofrendo o descaso de governadores, políticos e empresários; com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva e descabida, dos baixos preços dos fretes ofertados e descumprimento do Piso Mínimo de Fretes e das normas que regem o Transporte de Cargas, publicou em seu site.

Em votação a maioria dos membros das entidades são contrárias a paralisação, “acreditamos que esse não é o momento apropriado para um movimento de paralisação, em respeito a uma sociedade que não pode nesse momento arcar com o desabastecimento e outras consequências”, afirma a nota.

Na quarta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está estudando medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel e fez um apelo para que a categoria não faça greve neste momento. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões para cada centavo reduzido.

O empresário de transporte, editor e proprietário deste diário, Claudio José Gugelmin, em sua coluna na última edição, explica bem a situação. “Não se enganem. A greve dos caminhoneiros é justificável sim. Por mais que entendo que a Petrobrás não pode ser usada politicamente, entendo também que a estatal deve fazer sim políticas de preço diferenciadas daquelas que empresas privadas praticam, enfim, ela é uma estatal exatamente para que possamos usá-la para o desenvolvimento do País. O problema é que de tudo aquilo que foi prometido para que a greve de 2018 acabasse, praticamente nada fui levado adiante”, escreveu.

“Não há justificativa pagarmos o diesel nos patamares internacionais se parte da produção é nacional, e o custo de produção aqui é menor do que o praticado no mercado lá fora. Outras medidas como o CIOT, um documento que acabaria com os atravessadores e agenciadores de fretes, aguarda resolução para entrar em vigor. Já foi adiada mais de uma vez”, completa Gugelmin.

Para ele não há perspectiva de solução se não houver mudança na política de preço da Petrobrás, se não houver a inserção imediata do uso do CIOT, se não houver a decisão favorável da tabela do frete mínimo.

Combustível dos ônibus em SP

A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que ocorra uma eventual greve de caminhoneiros. A liminar da juíza Ligia Dal Colletto Bueno atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.

A magistrada estipulou ainda que em caso de descumprimento a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) deverá pagar multa de R$ 100 mil.

A juíza justificou a decisão devido a necessidade de manter o direito de locomoção da população em meio a pandemia de coronavírus. “O período é crítico, está-se vivendo estado de calamidade pública inédito, derivado do vírus Covid-19, e período de retomada das atividades escolares presenciais, o que revela ainda mais imperiosa a concessão da medida liminar”, informa o texto da decisão.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também apoia a luta e a pauta do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Carga (CNTRC) que defende:

Piso Mínimo de Frete do Transportador Autônomo rodoviário de cargas

CIOT para todos

PL BR do Mar

PPI Política de Preço de Paridade de Importação aplicado pela Petrobrás ao consumidor nacional

Contratação direta do transportador autônomo rodoviário de cargas;

Aposentadoria especial do transportador autônomo rodoviário de cargas;

Marco Regulatório do Transporte

Jornada de Trabalho do Trabalhador (Transporte rodoviário de cargas empregado/autônomo);

Resoluções CONTRAN 701/2020 e 499/2014

Fiscalização mais atuante da ANTT

PR destina mais de R$ 701 mil para conservação de RPPNs

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O Governo do Paraná destinou R$ 701.013,90 às 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) inscritas no Edital nº 01/2018 do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O valor foi destinado à conservação ambiental e manutenção das Reservas por meio da parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT), o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

O recurso é proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e configura uma maneira de incentivo aos proprietários de RPPNs para a preservação do meio ambiente nas áreas de Unidades de Conservação. Com o investimento realizado no período de 2018 a 2020, um total de 8.059,12 hectares de reservas naturais tiveram seus serviços ambientais aprimorados.

As RPPNs são Unidades de Conservação de domínio privado, ou seja, pertencem a pessoas físicas ou jurídicas. Nestes territórios fica permitido o uso indireto dos seus recursos naturais, como em atividades de pesquisa científica e turismo ecológico, uma vez que deve ser realizada a proteção integral dos seus recursos naturais.

As Reservas constituem fator fundamental na preservação do meio ambiente, já que estão presentes em todas as formações vegetais paranaenses. “Elas ajudam a manter a biodiversidade, a conservação do solo e da água, nos fornecem belezas cênicas e com elas nós temos um aumento significativo das áreas protegidas no nosso estado”, afirma Tereza Hoffmann, coordenadora do PSA/RPPN.

O reconhecimento como RPPN pode ser pleiteado por qualquer proprietário de imóvel rural ou urbano, voluntariamente, por meio do requerimento do Serviço Técnico Gratuito junto ao IAT, no qual solicita a manifestação técnica e jurídica quanto à viabilidade e ao interesse público na criação da Unidade de Conservação, como estabelece o decreto do Estado nº 1529/2007.

Atualmente, no Estado do Paraná existem 292 RPPNs, perfazendo uma área total de 54.953,96 hectares de áreas protegida, sendo 237 RPPNs estaduais, 21 federais e 34 municipais.

As RPPNs são áreas protegidas também contempladas no Programa de ICMS Ecológico por biodiversidade e atualmente representam 13,4% do valor de repasse aos municípios, que em 2020 totalizou R$ 192.874.288,78. Neste sentido, há muita oportunidade de melhoria destas áreas, pois quanto melhor o desempenho nas avaliações ambientais anuais maior o índice do fator ambiental para repasse ao município.

“O Estado do Paraná tem trabalhado para que as atividades de conservação e preservação, por meio das RPPNs, possam se tornar cada vez mais presentes e eficazes dentro das políticas ambientais do Insituto Água e Terra e da Sedest”, diz Rafael Andreguetto, diretor de Patrimônio Natural do IAT.

DIA DAS RPPNS – No dia 31 de janeiro comemora-se o Dia Nacional das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, a data tem por objetivo o reconhecimento das RPPNs como instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade privada.

EDITAL 001/2018 – Em 2018 foi lançado Edital para inscrição das RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo Instituto Água e Terra, ICMBio ou Prefeitura de Curitiba, para participarem do Programa PSA, realizado no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2020.

Após a avaliação documental exigida no edital, as reservas passaram por uma vistoria técnica realizada por técnicos do IAT e Simepar, a fim de avaliar as necessidades e prioridades de cada área e definir as que participariam do programa.

Após esta etapa, foi firmado o termo de compromisso entre 20 proprietários de RPPNs e o Estado do Paraná para garantir que o valor repassado fosse utilizado para a manutenção da Reserva e melhoria da sua qualidade ambiental. As ações realizadas nas RPPNs foram descritas nos termos de compromisso e acompanhadas ao longo do tempo por meio de vistorias de monitoramento realizadas pelos técnicos.

Dentre as ações de melhoria possibilitadas, estão a instalação de placas sinalizadoras, manutenção de estradas e trilhas, plantio de 12.080 mudas nativas, controle de espécies exóticas invasoras, instalação de pontes e reforma de alojamentos de pesquisa acadêmica.

PUBLICAÇÃO – A GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), empresa especializada em projetos de cooperação técnica e de desenvolvimento sustentável, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente, apoiou o IAT no desenvolvimento da publicação: “Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural: estado atual e perspectivas para o futuro”. O presente trabalho foi desenvolvido através do Projeto TEEB Regional Local e do Projeto Mata Atlântica.

A publicação aborda o marco legal, histórico e estado atual da política de PSA do Paraná e a análise de possíveis fontes de financiamento que podem permitir o fluxo contínuo de recursos financeiros para os projetos. Também são discutidas as perspectivas potenciais e as oportunidades para alavancar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Paraná (PSA/RPPN) com robustez e perenidade. A publicação pode ser acessada neste LINK 

PSA/RPPN MUNICIPAL – Outra ação prevista para aumentar o impacto e eficiência do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, é o apoio técnico do Instituto Água e Terra aos municípios na implantação de projetos de PSA às RPPNs na esfera municipal, o PSA/RPPN Municipal. Nesta modalidade, as RPPNs teriam seus recursos repassados pelo próprio município, no qual estão inseridas. A intenção é possibilitar a descentralização das ações, gerando melhoria do desempenho ambiental destas áreas e, consequente, melhoria na avaliação do município quanto ao ICMS Ecológico.

CONTINUIDADE – Em 2021 o Programa PSA no Instituto Água e Terra será reformulado, considerando também a recente Lei Federal nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Neste sentido, pretende-se estimular a criação de novas RPPNs, mas principalmente a melhoria da qualidade ambiental das Reservas e outros remanescentes de vegetação nativa existentes no Paraná, considerando o benefício que estes geram ao Estado e à população. Além disso, a preocupação com a sustentabilidade financeira das Reservas Privadas também é um foco de discussão no planejamento do futuro do Programa PSA.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Agência europeia recomenda aprovação da vacina de Oxford

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A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) recomendou a aprovação da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford contra covid-19 para pessoas com mais de 18 anos, incluindo idosos. O imunizante é o terceiro a ser liberado para uso na União Europeia.

A EMA reconheceu que ainda não houve resultados suficientes sobre pessoas com mais de 55 anos para determinar como a vacina funcionaria para este grupo, mas afirmou que a proteção é esperada e que a Oxford/AstraZeneca pode ser dada a pessoas mais velhas.

“Com esta terceira opinião positiva, expandimos ainda mais o arsenal de vacinas disponíveis para os Estados-membros da UE e da AEE para combater a pandemia e proteger seus cidadãos”, disse Emer Cooke, diretor-executivo da EMA.

As preocupações sobre a eficácia em idosos foram levantadas na quinta-feira, quando o comitê de vacinas da Alemanha disse que o imunizante deveria ser administrado apenas em pessoas com idade entre 18 e 64 anos, devido à falta de dados sobre sua eficácia em pessoas mais velhas.

A vacina Oxford/AstraZeneca é o principal imunizante que deve abastecer o Programa Nacional de Imunizações do Brasil, com 210 milhões de doses ao longo de 2021. A produção no país se dará em um processo de transferência de tecnologia, na Fundação Oswaldo Cruz, que vai se tornar autossuficiente na produção da vacina no segundo semestre deste ano.

Em nota, a fundação reforçou que a vacina Oxford/AstraZeneca é segura para ser administrada em idosos e produziu anticorpos em 100% das pessoas com mais de 65 anos que foram incluídas nos estudos clínicos de fase 2. Nos estudos clínicos de fase 3, esse grupo representou apenas 8% dos voluntários, quantidade que foi considerada estatisticamente pequena para calcular a eficácia específica em idosos.

A primeira agência reguladora a aprovar a utilização emergencial da vacina foi a MHRA, do Reino Unido, que indicou a vacina para todas as pessoas maiores de 18 anos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também recomendou o uso emergencial da vacina para adultos, sem limite superior de idade. A agência brasileira determinou que mais dados sobre a população idosa deveriam ser fornecidos pelos pesquisadores da vacina.

A Fiocruz explica que os estudos de fase 3 seguem em andamento, com inclusão de mais voluntários idosos e a produção dos dados adicionais pedidos pela Anvisa. “Mais dados deverão ser disponibilizados em breve, quando se terá número de participantes suficiente para uma estimativa estatística significativa de sua eficácia neste sub-grupo de idade”, afirma a fundação. “De toda forma, para a vacina de Oxford/AstraZeneca, as evidências apresentadas já confirmam a segurança e a imunogenicidade (produção de anticorpos) da vacina para idosos”.

Fonte: Agência Brasil

OMS: Covax enviará vacinas para 3% dos países pobres no 1º semestre

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O esquema global de compartilhamento de vacinas Covax planeja enviar vacinas contra a covid-19 suficientes para cobrir cerca de 3% das populações de países de baixa renda na primeira metade do ano, disse no dia 29, em Jacarta, uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Covax, coliderada pela aliança de vacinas Gavi, pela OMS e outros, quer entregar ao menos dois bilhões de doses em todo o mundo este ano, e disse que até 1,8 bilhão de doses estarão disponíveis para 92 países mais pobres, o que corresponderia a aproximadamente 27% da cobertura destes países.

Faltam recursos

Mas o esquema enfrenta dificuldades para garantir vacinas suficientes devido a uma escassez de recursos, problemas de produção e acordos bilaterais entre países ricos e farmacêuticas que provocam temores de uma distribuição desigual.

Diah Saminarsih, conselheira sênior do diretor-geral da OMS, disse à agência de notícias Reuters, em uma entrevista, que os 92 países provavelmente receberão vacinas suficientes para 3% de suas populações até o fim do primeiro semestre. “Este é o nosso compromisso. Parece impossível a OMS recuar em sua promessa”, disse ela.

Atualmente, a OMS está analisando onze vacinas para uso emergencial, acrescentou. Alguns países mais pobres, com capacidade regulatória limitada, dependem de autorizações da OMS para realizar vacinações.

Fonte: Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da covid-19. 

Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão. 

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares. 

Fonte: Agência Brasil

DF inicia vacinação de pessoas com mais de 80 anos a partir de hoje

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O Distrito Federal começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 13 horas, a vacinação de idosos com idade acima de 80 anos. De acordo com o governo local, há na unidade federativa 42.355 pessoas com esse perfil a serem vacinadas.

A aplicação da vacina contra covid-19 vai ocorrer em 36 salas, sendo 30 delas em unidades básicas de saúde e as outras em locais estratégicos, como escolas e ginásios. Para saber quais são os locais de vacinação, clique aqui.

Se necessário, novos pontos de vacinação poderão ser abertos, de forma a dar agilidade ao processo de vacinação. Segundo o Governo do Distrito Federal, a opção por iniciar a vacinação às 13h se deve à necessidade de organizar a logística e abastecer as unidades.

Em um primeiro momento, a vacinação teve como foco os profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia. Os idosos foram também priorizados em função do alto percentual de casos de agravamento, sequelas e óbitos decorrentes do novo coronavírus, neste público. Até o dia 29 foram vacinadas no DF 44.315 pessoas do grupo prioritário. 

“O Distrito Federal tem a perspectiva de receber na próxima semana uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. De acordo com o quantitativo, a expectativa é ampliar gradativamente a vacinação para novos públicos. Os próximos contemplados serão idosos a partir de 75 anos e pacientes acamados, com dificuldade de locomoção, perfil AD1, assistidos pela rede pública e privada e um cuidador por grupo familiar”, informou o governo, em nota.

O DF já recebeu duas remessas da vacina CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac (125.160 doses); bem como 41,5 mil doses da vacina Covishield, desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AztraZeneca.

A Secretaria de Saúde informou que cerca de 5% das doses das vacinas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas. “No caso da vacina CoronaVac, o intervalo entre a primeira e segunda dose é curto, de 14 a 28 dias, e metade das doses recebidas são reservadas para a segunda aplicação. Com a vacina Covishield, esse intervalo é de até 90 dias.”

Fonte: Agência Brasil