STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou. 

Até o fim do prazo, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, que remete o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda assim, a expectativa é que seja confirmada a decisão de Toffoli. 

Argumento

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alega que tal tese, a que chamou de “nefasta”, tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelas Constituição, perante o júri o advogado tem a plenitude de defesa. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, pois viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana. Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.  

Em sustentação oral, o advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou no sentido de que o Supremo proíba a utilização da defesa da honra, “um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse ele. 

Fonte: Agência Brasil

Câmara Federal aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 2, o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.

No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

A proposta também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.

Com isso tanto Porto União e União da Vitória assinaram o protocolo de interesse em adquirir as vacinas. O município catarinense está inscrito no consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também na da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) que estão viabilizando a compra das vacinas. O Presidente da FECAM, Clenilton Pereira (Prefeito de Araquari), reiterou hoje (02) em reunião virtual com mais de 100 prefeitos e prefeitas catarinenses a posição da entidade para viabilizar a aquisição de vacinas pelos municípios. A pauta tem sido levantada em função da incapacidade do Ministério da Saúde fornecer atualmente a quantidade de doses necessárias para que o processo de imunização seja robusto e salve vidas.

Considerando as dúvidas sobre o tema que causam insegurança aos gestores públicos, após manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) que sinalizou pela liberação caso o Ministério da Saúde não esteja cumprindo com sua função, a FECAM vai emitir um parecer para garantir respaldo jurídico às prefeituras que tiverem interesse em adquirir vacinas por conta própria.

“Não podemos esperar a boa vontade do Governo Federal ou de quem quer que seja, a cada dia que passa mais pessoas estão morrendo. Precisamos dar o primeiro passo, a única solução é a vacina. A FECAM quer contribuir, de forma transparente e dentro da legalidade, para que nossos municípios possam salvar vidas”, declarou Clenilton.

Já em União da Vitória, o prefeito Bachir Abbas protocolou junto a FNP interesse na adesão ao Consórcio Público a ser instituído para a aquisição de vacinas para enfrentamento à Pandemia da Covid-19.

Esse Consórcio Público além da aquisição de imunizantes também, servirá para a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município, para o enfrentamento a Pandemia.

“É muito importante neste momento tão difícil que estamos passando, o pior de toda Pandemia, onde vemos em diversos municípios o Sistema de Saúde em colapso – e sabemos que no Estado do Paraná a situação também não é diferente – todos nos unirmos e nos esforçarmos para a aquisição de imunizantes, equipamentos, medicamentos e outros insumos no combate a esta Pandemia”, afirma Bachir.

Amparado pela Lei Federal nº 11107 de 06 de abril de 2005 e pelo Decreto Federal nº 6017 de 17 de janeiro de 2007, a manifestação de interesse de adesão ao consórcio público será submetida a votação do Legislativo Municipal, e após isso, o protocolo de intenções será convertido em contrato de consórcio público.

Junto com esse anúncio Bachir anunciou a publicação de um decreto, prorrogando os impostos, taxas, prazos, para amenizar essa situação que o comércio passa com o fechamento decretado pelo estado. “Estamos também, em conversa direta com lideranças estaduais, procurando formas de ajudar nossos comerciantes. O momento é de União! Pode ter certeza que estamos procurando alternativas para amenizar essa situação”, completou.

Porto União deve receber nos próximos dias mais 186 doses de vacina enviado pelo governo do Estado, que serão usadas na população de 80 a 84 anos. Já em União da Vitória, a Secretaria Municipal de Saúde  recebeu da 6ª Regional de Saúde mais 570 doses da vacina contra o Covid-19. A vacinação teve início na segunda-feira, 01, e estão destinadas para os idosos acima de 85 anos. No momento em que todos os idosos desta faixa etária estiverem vacinados, a vacina será aplicada para os idosos acima de 80 anos.

O Secretário de Saúde de União da Vitória, Fernando Ferecz, enfatiza a necessidade dos idosos que pertencem a estas faixas etárias que entrem em contato com a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa, ou que vão até ela, para a regularização do cadastro, caso ainda não tenham feito, “Para quem não tem o cadastro, é importante levar o RG, CPF e comprovante de residência até a Unidade de Saúde mais próxima, para que possa realiza-lo. Pois só assim conseguiremos realizar a vacinação em todos os idosos destas faixas etárias em União da Vitória”, completa.  De acordo com o plano de imunização estadual, estas doses serão destinadas apenas para os idosos das faixas etárias citadas, e neste momento, nenhuma das doses recebidas será destinada aos trabalhadores da saúde que ainda não foram imunizados.

óbitos

As duas cidades essa semana registraram uma morte por dia em decorrência do Covid-19. De segunda-feira até a quinta-feira foram quatro óbitos, sendo dois em cada cidade.

O Projeto aprovado

Para o relator do projeto, deputado Igor Timo (Pode-MG), a aprovação da proposta “é a esperança da maior parte da população brasileira”, por isso ele recomendou a adoção do texto enviado pelo Senado sem mudanças.

“A proposição tem o objetivo de ampliar o acesso aos imunizantes, com a participação de todos os entes federados e com a contribuição solidária das pessoas jurídicas que queiram participar da campanha de vacinação”, disse o relator.

Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas às vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o setor privado deverá fornecer ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a compra, a doação e a aplicação das vacinas contra a Covid-19.

Em 48 horas, o ministério deverá atualizar os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas com os dados repassados.

Responsabilidade civil

A responsabilidade civil por possíveis efeitos colaterais da vacina é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado nacional ou internacional.

“Ao permitir que União, estados, municípios e o Distrito Federal assumam a responsabilidade pelos danos que porventura possam ser causados pelas vacinas, conforme exigido pelos laboratórios produtores, poderá ocorrer uma ampliação nos possíveis fornecedores. Com isso, maior número de doses de imunizantes poderá ser adquirido em um tempo menor, ampliando-se a velocidade do processo de vacinação”, afirmou Igor Timo.

Atualmente, o País só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu aval da Anvisa, mas as negociações para a compra ainda não foram concluídas.

Plano nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o autor do projeto aprovado. Segundo ele, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde.

Pelo projeto, a compra por estados e municípios fica autorizada para os casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for “suficiente ou tempestiva”. Nessas situações, a compra será com recursos próprios.

A regra se apoia em decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da Federação nessas mesmas hipóteses.

Quando a compra for em caráter suplementar, o relator incluiu emenda de redação para especificar que estados e municípios poderão usar “recursos oriundos” da União em vez de recursos federais. Isso permitiria a interpretação de que o dinheiro a ser usado pode ser o de repasses constitucionais, por exemplo.

Veto

Na recente sanção da Medida Provisória 1003/20, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo semelhante que previa, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização pelo Ministério da Saúde, a compra por estados e municípios com posterior ressarcimento da União.

Na justificativa do veto, foi usado o argumento de que o texto feria o pacto federativo ao prever responsabilidade da União por despesas realizadas unilateralmente por outros entes federados, além de questionamentos sobre a falta de parâmetros para avaliar o que seria a omissão ou coordenação inadequada.

Grupos prioritários

O plano divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

O Ministério da Saúde alerta, por outro lado, que a lógica tripartite do SUS concede autonomia a estados e municípios para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses liberadas.

No dia 26 de fevereiro, o STF decidiu por unanimidade que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de preferência entre os grupos prioritários segundo critérios técnico-científicos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Cruz Machado

Em Cruz Machado prefeitura pede auxilio do exército para montar tenda de triagem para casos de Covid-19. Segundo o anúncio da administração, dia após dia cada vez mais casos positivos são confirmados no município. Na quarta-feira, 03, foram 15 casos do vírus registrados que, juntando com os demais, chegam à marca de 60 casos ativos, o maior número de ativos em um mesmo dia desde o primeiro infectado.

A situação é bastante crítica, com as UTI cheias em todo o estado, muitos pacientes. Nosso Hospital da cidade praticamente todos os leitos estão sendo utilizados, dos quais, segundo o boletim epidemiológico, cinco são por pessoas com Covid-19, sendo que, há pacientes aguardando o resultado que necessitaram de internamento e não entram nesta estatística.

Para agilizar o atendimento no Centro de Saúde Dr. Carlos Renato Passos, a Prefeitura de Cruz Machado recebeu o apoio do Exército Brasileiro que, através do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado estiveram fazendo a instalação de duas tentas que auxiliarão no atendimento aos casos suspeitos de coronavírus, da forma que os suspeitos não adentrarão ao Centro de Saúde para receberem o primeiro acolhimento. Ali serão realizadas as triagens e a consulta das pessoas sintomáticas para a Covid-19, mantendo a qualidade do atendimento e os protocolos que já vinham sendo seguidos.

Tremor de magnitude 6,9 atinge costa da Nova Zelândia

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Um terremoto de magnitude 6,9 na escala Richter atingiu hoje (4) a costa Nordeste da Nova Zelândia. Não há, até o momento, informações sobre vítimas ou danos, mas as autoridades alertaram para uma possível ameaça de tsunami.

Segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês), o terremoto de 6,9 de magnitude ocorreu a 180 quilômetros (km) a nordeste da cidade de Gisborne às 02h27 locais de sexta-feira (13h27 de hoje em Lisboa), a uma profundidade de 10 km.

Moradores de Gisborne relataram tremores leves a moderados.

A agência de gestão de emergências da Nova Zelândia, que atribuiu ao sismo magnitude de 7,3, disse que está avaliando o alerta de tsunami.

Um terremoto de magnitude 6,3 atingiu em 2011 a cidade de Christchurch, matando 185 pessoas e destruindo parte de sua zona central.

Fonte: Agência Brasil

Papa Francisco chega ao Iraque nesta sexta-feira

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O papa Francisco visita o Iraque de sexta(5) a  segunda-feira, sendo esta a primeira viagem de um papa a um país muçulmano de maioria xiita.

A agenda inclui encontros com a comunidade católica, que tem 590 mil pessoas, cerca de 1,5% da população iraquiana, além de cristãos de outras Igrejas e confissões religiosas, líderes políticos e o grande aiatola Ali Sistani, a maior autoridade xiita do país.

Francisco vai passar por Bagdá, Najaf, Ur, a terra natal do patriarca Abraão, figura de referência para os judeus, cristãos e muçulmanos, Erbil, capital do Curdistão iraquiano, Mossul e Qaraqosh.

Segundo a agência Ecclesia, em 2003 havia cerca de 1,4 milhão de cristãos no Iraque, mas estima-se que hoje sejam cerca de 250 mil, uma diminuição de mais de 80% em menos de duas décadas.

Antes do exílio, a maioria dos cristãos estava na província de Nínive, cuja capital é Mossul.

Em mensagem de vídeo aos iraquianos, divulgada hoje (4) na véspera de sua partida, o papa diz que visita o país como “peregrino da paz, depois de anos de guerra e terrorismo”.

Ele manifesta o desejo de orar com irmãos e irmãs de outras tradições religiosas, considerando o povo iraquiano como “uma única família de muçulmanos, judeus e cristãos”.

Fonte: Agência Brasil

PM encerra festa clandestina com 70 pessoas em Curitiba

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Após denúncias de perturbação do sossego e aglomeração, policiais militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM) encerraram uma festa clandestina, na noite desta quarta-feira (03), em uma casa no bairro Boqueirão, em Curitiba. Cerca de 70 pessoas foram flagradas no local, sem máscara e consumindo bebidas alcoólicas. Todos foram encaminhados para lavratura de Termo Circunstanciado. A ação faz parte da fiscalização da Polícia Militar referente ao decreto estadual nº 6.983/2021, que estabelece medidas restritivas por conta da pandemia.

A abordagem ocorreu após a PM analisar a casa situada na Rua Desembargador Antônio de Paula e, com o apoio de várias viaturas, foi feita a abordagem. O som em alto volume foi verificado antes mesmo de chegarem ao portão.

Os policiais constataram que as pessoas estavam aglomeradas e sem máscara, e havia venda e consumo de bebidas alcoólicas, ações contrárias ao decreto estadual nº 6.983/2021, que veda essas e outras práticas para frear o avanço do coronavírus no Estado. Segundo o Boletim de Ocorrência, ao verem as equipes policiais, as pessoas tentaram colocar máscara, apagaram as luzes e desligaram o som para mascarar a festa clandestina.

Participantes informaram que havia a cobrança de ingresso no valor de R$ 20,00 para homens e R$ 10,00 para mulheres, além de cardápios de bebidas alcoólicas. Os policiais militares conversaram com a responsável pelo local e encaminharam 70 pessoas para o cartório do 20º Batalhão para fazer o Termo Circunstanciado. Dois adolescentes que também estavam na festa foram abordados e liberados com a presença dos responsáveis.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Esportes

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Corte alemã adia veredito de ação de André Brasil por reclassificação O veredito da ação que o nadador André Brasil move contra o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) seria divulgado na última terça-feira (2), mas a Corte Regional de Colônia (Alemanha), que analisa o caso, adiou a resposta em mais uma semana. Há cerca de dois anos, o campeão paralímpico e mundial foi considerado inelegível para competir entre atletas com deficiência nas provas em que é especialista. O IPC ainda não se pronunciou sobre o caso.

Desfalcados e molhados, Corinthians e Palmeiras não saem do empate O primeiro Derby Paulistano pela temporada 2021 acabou empatado. Na noite desta quarta-feira (3), debaixo de muita chuva, Corinthians e Palmeiras ficaram no 2 a 2 na Neo Química Arena, pela segunda rodada do Campeonato Paulista. Foi o primeiro clássico da edição deste ano do Estadual.

Meninos do Vasco tropeçam na Portuguesa-RJ na estreia do Carioca Com um time recheado de garotos, sendo que o mais velho (o lateral Cayo Tenório) tinha apenas 22 anos, o Vasco tropeçou na estreia do Campeonato Carioca. Nesta quarta-feira (3), o Gigante da Colina, no primeiro jogo após o rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro, recebeu a Portuguesa-RJ em São Januário e foi derrotado por 1 a 0.

Pandemia faz federação suspender Campeonato Catarinense A Federação Catarinense de Futebol (FCF) anunciou na noite desta quarta-feira (3) que suspendeu as próximas rodadas do Campeonato Catarinense. A decisão foi tomada em decorrência de decretos municipais de ampliação do isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus (covid-19).

Fonte: Agência Brasil

ONU: forças de Myanmar matam quase 40 pessoas em repressão a protestos

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As forças de segurança de Myanmar abriram fogo durante protestos contra o governo militar e mataram 38 pessoas nessa quarta-feira, disse uma enviada da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia mais sangrento de repressão às manifestações pela volta do governo eleito democraticamente.

As forças de segurança recorreram a munição letal com pouco aviso em várias cidades pequenas e grandes, disseram testemunhas, e a junta militar pareceu determinada a conter os protestos contra o golpe de 1º de fevereiro, que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi.

“É horrível, é um massacre. Não há palavras para descrever a situação e nossos sentimentos”, disse o ativista jovem Thinzar Shunlei Yi à Reuters por meio de um aplicativo de mensagens.

“Hoje foi o dia mais sangrento desde que o golpe aconteceu no dia 1º de fevereiro. Tivemos hoje – só hoje – 38 pessoas mortas. Mais de 50 pessoas morreram desde o início do golpe, e muitas ficaram feridas”, disse em Nova York a enviada especial da ONU em Myanmar, Christine Schraner Burgener.

Um porta-voz do conselho militar governante não respondeu a um pedido de comentários.

Ko Bo Kyi, secretário adjunto do grupo de direitos humanos Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos, escreveu no Twitter: “Até agora, os supostos militares mataram ao menos 18”.

Em Yangon, a principal cidade do país, testemunhas disseram que ao menos oito pessoas foram mortas, uma no início do dia e sete quando as forças de segurança dispararam de forma contínua em um bairro do norte da cidade, no início da noite (horário local).

“Deve haver responsabilização e uma volta à democracia em Myanmar”, disse a União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

Estado se reúne com fornecedores e reafirma compromisso com abastecimento de oxigênio

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A Secretaria de Estado da Saúde realizou nesta quarta-feira (03) uma reunião com fornecedores de oxigênio para reafirmar o compromisso com o abastecimento no Estado. No Paraná não houve nenhuma situação de falta do produto. Os municípios são orientados a ficarem atentos às demandas de forma constante a fim de garantir a disponibilidade a todos os pacientes que precisam.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, a pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, já oficiou os municípios para que monitorem de forma permanente o abastecimento.

“Enviamos um ofício para todos os municípios para que alinhem suas expectativas de acordo com a sua realidade de distribuição nas suas estruturas de saúde que utilizam oxigênio e que estejam preparadas para o atendimento com aumento de demanda”, disse o secretário.

No último fim de semana a secretaria estadual identificou em alguns municípios certa dificuldade de logística no fornecimento, mas que foi rapidamente superada.

“Nas unidades próprias do Estado não temos desabastecimento de oxigênio. Temos orientado os municípios para que os gestores verifiquem as suas estruturas e as condições contratuais de fornecimento de forma antecipada. Estamos vigilantes neste sentido”, afirmou o secretário.  

As empresas que fornecem o produto manifestaram capacidade de atendimento no Paraná. A Secretaria de Estado da Saúde não possui estoque de oxigênio e contrata empresas que fornecem para as unidades hospitalares próprias do Paraná.

“Foi uma reunião produtiva para reafirmarmos o contexto do insumo, que foi garantido pelos fornecedores. É importante ressaltarmos que não houve falta de abastecimento em nenhuma unidade própria do Estado e nenhum paciente ficou desassistido”, destacou o diretor-geral da secretaria, Nestor Werner Júnior.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Policiais dispersam aglomerações em todo o Paraná

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Apenas na segunda-feira, 590 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados

As forças policiais do Paraná fiscalizaram 590 estabelecimentos comerciais e realizaram 143 ações de dispersão de aglomeração nesta segunda-feira (1º), segundo balanço apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também foram 34 novas prisões e uma apreensão de adolescente, além de duas armas de fogo, nove equipamentos eletrônicos e nove carros apreendidos/recuperados.

De acordo com o relatório, apenas uma empresa foi multada por descumprimento das medidas de proteção contra o novo coronavírus. Houve 207 denúncias e 29 se transformaram em ocorrências policiais. O trabalho foi feito em parceria com as prefeituras e guardas municipais e faz parte do reforço na fiscalização do cumprimento do Decreto 6.983/2021, publicado na sexta-feira (26).

O decreto do Governo do Paraná, adotado pela maioria das prefeituras, prevê, entre outras medidas, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas entre 20 horas e 5 horas. Também estão proibidas a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo nesse mesmo período.

Medidas restritivas no Vale do Iguaçu

Em União da Vitória e Porto União, a fiscalização segue firme. Em live realizada com a presença dos prefeitos das cidades, Bachir e Eliseu, foi reafirmado o compromisso com a saúde da população. O Prefeito Bachir disse que, apesar de prejudicar o comércio, seria necessário tomar medidas drásticas de combate à pandemia, pois “vidas humanas estão em risco”. Já Eliseu, afirmou que medidas como o lockdown se tornaram necessárias na situação da pandemia em que o Brasil se encontra. Ainda citaram a falta de médicos para UTIs e atendimento de pacientes que lutam contra o covid.

Fiscalização na região encerra “rave” com cerca de 70 pessoas no sábado

Na região próxima às Gêmeas do Iguaçu, houveram inúmeras denúncias de aglomeração. A Força–tarefa montada pela Prefeitura de Guarapuava e Policia Militar, teve muito trabalho na primeira noite de fiscalização. Uma equipe da Polícia Militar encerrou na noite de sábado (27) uma aglomeração que ocorria numa chácara, denunciada por promover uma festa “rave”.

Na operação, comandada pelo Maj. Cubas, Cmt do 16° BPM, na chácara localizada nos arredores de Guarapuava, foram presas mais de 70 pessoas, além de grande quantidade de entorpecentes. Depois de dada voz de prisão, as 70 pessoas foram encaminhadas ao distrito Policial. Foi necessário utilizar um ônibus da PMPR para conduzir todos os envolvidos até a 14º SDP.

Tanto polícia como ficais da Prefeitura tiveram muito trabalho durante toda a madrugada, onde em outras ações de fiscalização, um dos fiscais do município foi ameaçado e agredido.

Sobre o caso, o Prefeito da cidade, Celso Góes, afirmou que a sociedade deve “enfrentar junta estes dias difíceis, mas para isso cada um precisa fazer a sua parte. Notícias como essa me entristecem, porque a maioria da população está fazendo sua parte e não é justo que uma pequena parcela coloque todo o trabalho em risco”, disse. Segundo o site da Prefeitura Municipal de Guarapuava, a fiscalização seguirá rígida até o fim do decreto, fazendo valer direitos e deveres de todos: “Quem descumprir as determinações estaduais e municipais, pode ser responsabilizado criminalmente”.

Na região de Pinhais, Polícia flagrou cassino clandestino promovendo aglomeração

A Polícia Civil flagrou nesta segunda-feira (01) um cassino clandestino em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Dezessete pessoas, a maioria idosa, estavam aglomeradas, praticando o jogo ilegal, além de descumprir as medidas preventivas. De acordo com o delegado do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil, Rodrigo Brown de Oliveira, a equipe recebeu denúncias de que o local atendia aproximadamente 50 pessoas por dia. “Na hora do almoço, os policiais civis ficaram um tempo em observação e constataram um fluxo de pessoas entrando e saindo, o qual chamava a atenção por possuir muitas câmeras de segurança, mas nenhuma indicação de atividade comercial”, disse.

1.333 estabelecimentos foram fiscalizados no primeiro fim de semana de restrições

As forças policiais do Paraná fiscalizaram 1.333 estabelecimentos comerciais e realizaram 553 ações de dispersão de aglomeração entre a meia-noite de sábado (27) e as 7 horas desta segunda-feira (1º). Foram 138 prisões e 47 adolescentes apreendidos no primeiro final de semana de reforço na fiscalização das medidas de proteção contra a Covid-19.

O balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública aponta que dois estabelecimentos foram interditados, 14 foram receberam sanções financeiras e 108 indivíduos receberam multas por diversas infrações, entre elas não usar a máscara de proteção. No total foram 919 denúncias – destas, 122 ocorrências confirmadas pelos policiais e incluídas no rol das fiscalizações de perigo de contágio. O trabalho foi realizado em parceria com as prefeituras e guardas municipais.

O relatório aponta, ainda, a apreensão três armas de fogo, 12 quilos de drogas, 355 drogas em unidades (porções e comprimidos) e um equipamento eletrônico, além de 33 veículos apreendidos/recuperados durante as ações.

Fontes: Agência de Notícias do Paraná e Prefeitura Municipal de Guarapuava

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de Porto União e outras 648 prefeituras

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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. Além de Porto União, todas as outras Prefeituras do Planalto Norte fazem parte do consórcio.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. 

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa. 

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

Fonte: Agência Brasil

Sarkozy diz estar disposto a processar França para provar inocência

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O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy disse nessa terça-feira (2) que está disposto a ir ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para provar sua inocência, em sua primeira reação pública após ser considerado culpado de corrupção por juízes na segunda-feira.

“Recorri da decisão, talvez tenha de levar esta luta até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, afirmou Sarkozy ao jornal Le Figaro.

“Seria doloroso para mim ter que consequir que meu próprio país seja condenado, mas estou disposto a isso porque esse seria o preço da democracia”, disse ele, acrescentando que não vai se candidatar à Presidência em 2022, mas apoiará um candidato no tempo devido.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Orçamento aprova relatório com previsão de R$ 1,595 tri

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (3) relatório com a nova estimativa de receita primária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O valor foi reestimado pelo relator da Receita no colegiado, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para R$ 1,595 trilhão, um acréscimo de R$ 35,3 bilhões (2,3%) no valor originalmente apresentado pelo Poder Executivo em agosto último (R$ 1,560 trilhão).

“Não obstante a profunda alteração do cenário econômico e social em relação ao que se previa em agosto, não foi enviada [pelo governo] uma mensagem modificativa, e coube ao Congresso suprir a lacuna”, explicou Beto Rodrigues.

As receitas primárias se referem aos fluxos financeiros com impacto positivo sobre os resultados fiscais. Elas também incluem a compensação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em razão de desonerações vigentes.

Meta fiscal

Durante a apresentação do relatório, Beto Pereira disse que o Projeto de Lei Orçamentária  modificado baseou suas projeções fiscais para 2021 na retomada do crescimento no ritmo de 3,2%. Também foi levada em consideração a meta fiscal prevista para 2021, estimada em um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

“Esse ritmo de expansão sempre esteve na mira do governo, foi previsto no projeto de lei de diretrizes orçamentárias encaminhado em abril de 2020 e mantido na revisão das metas anuais, no projeto de lei orçamentária, em agosto, e nesta sua versão modificada que a CMO examina agora”, disse.

Ontem (2), foi encerrado o prazo para apresentação de emendas parlamentares à despesa proposta. Foram sugeridas 6.638 emendas individuais e 495 coletivas. O total das emendas impositivas (de execução obrigatória) na Saúde somou R$ 7,9 bilhões.

Pelo cronograma da CMO, a previsão é que o relatório final do Orçamento seja votado no dia 24 de março em sessão conjunta de deputados e senadores.

Fontes: Agência Brasil

Biden determina que estados priorizem vacinação de professores

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou nessa terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março.

Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial. 

Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos até o fim de maio. 

O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo.

“Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em nossos esforços para vencer essa pandemia”, disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, transmitido pela televisão. “Mas eu tenho que ser honesto com vocês. Essa luta está longe do fim.”

Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores causadas pelos desafios do ensino a distância. 

Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar os estados remanescentes a seguirem o exemplo.

“Meu desafio é esse: queremos que todo educador, funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da vacina até o final de março”, anunciou Biden, acrescentando que muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho “em números espantosos” para ajudar seus filhos a estudarem remotamente.

Fonte: Agência Brasil

SP volta à Fase Vermelha por 14 dias e mantém escolas abertas

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Com recorde de mortes e pessoas internadas em estado grave, o governo de São Paulo decidiu hoje (3) colocar todo o estado na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo para conter o avanço do novo coronavírus. A medida entra em vigor no sábado (6) e valerá pelo período de 14 dias, até o dia 19 de março.

“Estamos à beira de um colapso, e isso exige medidas urgentes”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não serão suspensas. A frequência presencial dos alunos, no entanto, não é obrigatória e a capacidade é limitada a 35% do total.

Na Fase 1-Vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, somente serviços considerados essenciais como farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados podem funcionar. Nesta semana, o governo estadual acrescentou igrejas e estabelecimentos religiosos como serviços essenciais.

A Fase Vermelha não proíbe a circulação de pessoas pelas ruas, como ocorre em um lockdown. Fica proibida a abertura de bares, restaurantes, shoppings, academias, eventos e comércio não essencial, entre outros. No caso do comércio, bares e restaurantes, somente serviços de delivery ou de compras pela internet podem funcionar.

Toque de restrições

Na semana passada, o governo paulista já havia anunciado um toque de restrições para o período noturno, entre as 23h e as 5h, válido para todo o estado. A medida, no entanto, não proibiu a circulação de pessoas à noite.

Antes da decisão, seis regiões estavam na Fase 1-Vermelha: Presidente Prudente, Marília, Bauru, Araraquara, Ribeirão Preto e Barretos. Apenas três permaneciam na Fase 3-Amarela: Piracicaba, Baixada Santista e Araçatuba. O restante, que incluía a Grande São Paulo e a capital paulista, estava na Fase 2-Laranja do Plano São Paulo.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Recorde

Ontem, o estado bateu o recorde de mortes por covid-19 para um dia. Foram 468 óbitos, o maior número já registrado desde o início da pandemia em fevereiro do ano passado. O estado já soma 60.014 mortes por covid-19.

É a segunda vez, somente neste ano, que o balanço ultrapassaou a marca de 400 mortes por dia. Isso já havia ocorrido no dia 9 de fevereiro, com 424 mortes. O recorde, até então, havia ocorrido no dia 13 de agosto, quando foram registradas 455 mortes.

Outro recorde foi batido com o número de pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI), em estado grave. Chegou a 7 mil pessoas, o registro mais alto até agora. O número vem crescendo e batendo recordes dia a dia.

Apenas hoje, 7.415 pessoas estavam internadas em estado grave. No pico da doença, em julho do ano passado, o recorde de pessoas internadas era de 6.250. As taxas de ocupação dos leitos de UTI estão atualmente em 76,7% na Grande São Paulo e em 75,3% no estado e vem crescendo também. Há uma semana as taxas estavam em cerca de 68%.

Fonte: Agência Brasil

Myanmar: pelo menos 3 manifestantes são mortos por forças de segurança

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Pelo menos três manifestantes, incluindo um menor, foram mortos hoje (3), e vários ficaram feridos por tiros das forças de segurança na região de Mandalay, em novo dia de protestos em Myanmar contra a junta militar.

Um adolescente morreu após ter sido baleado na cabeça na cidade de MyanGyan, enquanto mais dois manifestantes, um homem e uma mulher, morreram de ferimentos a bala em Mandalay, confirmaram membros das equipes de emergência à agência noticiosa espanhola Efe. A agência France-Presse (AFP) citava seis mortos, incluindo um socorrista e um médico.

As manifestações de rejeição ao golpe militar de 1º de fevereiro continuam hoje em todo o país, apesar da brutal repressão policial, que só no domingo (28) fez 20 mortos, a maioria alvejada pela polícia.

As autoridades reprimiram novamente hoje os protestos em Rangum, a antiga capital e a cidade mais populosa, com gás lacrimogêneo, balas de borracha e granadas atordoantes.

Os manifestantes exigem que o Exército, que governou o país com punho de ferro ininterruptamente de 1962 a 2011, restaure a democracia, reconheça os resultados das eleições de novembro e liberte todos aqueles que foram detidos.

Desde a revolta militar, pelo menos 1.294 pessoas foram detidas, incluindo a líder deposta do governo, Aung San Suu Kyi, de acordo com os últimos números da Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) em Myanmar, acrescentando que já foram libertadas 306 pessoas.

Seis jornalistas de Myanmar (ex-Birmânia), incluindo um repórter fotográfico da agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), foram acusados de violar uma lei de ordem pública recentemente alterada pela junta militar, disse o advogado de um dos acusados.

Os jornalistas são particularmente visados: 34 foram presos desde 1º de fevereiro, 19 dos quais ainda se encontram detidos, de acordo com uma organização não governamental que presta assistência aos presos políticos.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Malásia, das Filipinas e de Singapura condenaram, nessa terça-feira, o uso da força letal pelas autoridades birmanesas para reprimir o movimento de oposição pacífica.

Os chanceleres, reunidos por videoconferência durante sessão informal da Associação das Nações do Sudeste Asiático, da qual participou a ministra dos Negócios Estrangeiros nomeada pela junta militar de Myanmar, Wunna Maung Lwin, pediram ao Exército que busque uma solução para a crise política por meio do diálogo.

Fonte: Agência Brasil