Travessa Jornalista Lulu Augusto

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Na tarde desta segunda-feira. 21 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória que hoje funciona na Vila Maria, antiga residência da Família Amazonas, no Distrito de São Cristóvão, o prefeito, Bachir Abbas, sancionou a Lei que denomina de Travessa Jornalista Lulu Augusto a via pública que une União da Vitória a Porto União.

A aludida Lei de nº 4986/2021, de 30 de novembro do mesmo ano, foi um projeto do Executivo, sendo, unanimemente, aprovada pelo Legislativo Municipal.

Oportuno salientar que em Porto União, o prefeito Eliseu Mibach, sancionou em 28 de outubro de 2021, a Lei nº  4766/2021 que também denomina o lado catarinense da mesma via, de Jornalista Lulu Augusto,  em projeto/Lei de autoria do vereador Luiz Alberto Pasqualin.

A solenidade de  segunda-feira, contou com a presença de integrantes da família Augusto, com a quase totalidade dos colunistas de Caiçara, e, foi aberta pela  secretária municipal de Cultura, Francielle Misturini, que saudou os presentes e ressaltou a importância da jornalista Lulu Augusto, que ousou fundar um jornal em uma sociedade  dominada pelo patriarcalismo no início dos anos 50.

O  prefeito Bachir Abbas ao fazer uso da palavra disse: “Lulu Augusto foi uma mulher à frente de seu tempo, que com coragem desafiou poderosos e marcou sua carreira jornalística por inúmeras denúncias, sempre clamando por justiça”.

O jornalista Delbrai Augusto Sá, na qualidade de representante da família Augusto iniciou sua fala agradecendo ao prefeito Bachir pela sensibilidade e pelo reconhecimento da trajetória profissional de Lulu Augusto. Agradeceu a Francielle Misturini por os estar recebendo em sua casa, a Secretaria Municipal de Cultura, dizendo-se sentir-se honrado por ter Francielle como sua sucessora.

Delbrai disse que sua tia Lulu, devia estar sentindo-se triplamente feliz. Primeiro por seu nome denominar uma via pública em União da Vitória, segundo por também denominar a mesma travessa no lado catarinense e, finalmente, pela solenidade ter sido realizada na Vila Maria que foi a residência da família Amazonas, onde Lulu passou memoráveis e felizes momentos de sua juventude, amiga que era da família, especialmente de Maria  Aparecida Amazonas Marcondes, a Cicida, que Delbrai até hoje a ela se refere como Tia Cida, que reside no município de Cotia, na grande São Paulo.

 

Lulu Augusto

Lulu Augusto, nasceu em 15 de março de 1930, em União da Vitória, Paraná. Filha de Maria Joana Linhares Augusto e Didio Augusto.

Cresceu na Rua Barão do Cerro Azul, em três diferentes endereços.

Em 1949, com apenas 19 anos, passou a residir em Curitiba, onde ao lado da amiga, Maria Alba Mendes da Silva, fundou o jornal literário Jandaia.

No início de 1953, retornou a União da Vitória, embora ainda mantivesse até meados de 1954, em Curitiba, a publicação do Jandaia.

Em meados de 1953, no intuito de continuar as denúncias contra os algozes da menina Zilda Santos,

vítima de brutal assassinato, escreveu a radionovela, O Crime do Iguaçu, levada ao ar pelos microfones da Rádio União.

Com isso, Lulu dava continuidade às denúncias de impunidade do hediondo crime, iniciadas por seu irmão, Dante de Jesus Augusto, em seu programa matinal, Bom Dia para Você, também na Rádio União.

Ao aproximar-se o derradeiro capítulo da novela, era anunciado nos microfones da Rádio União, que no último capítulo, seriam revelados os nomes verdadeiros dos assassinos da menina Zilda.

Numa época de impunidade ainda maior que a de hoje, quando marginais ricos e poderosos silenciavam a justiça, o último capítulo foi proibido de ir ao ar e Lulu e os atores, assim como diretores da rádio ameaçados de prisão, caso insistissem em levar ao ar o derradeiro capítulo.

Temendo pela prisão de Lulu Augusto e dos membros do elenco da novela, inúmeras meretrizes da Rua Cruzeiro, em Porto União, endereço do lupanar onde Zilda foi seviciada e assassinada, postaram-se em frente a emissora, em um cordão humano para proteger Lulu e seus acólitos.

O capítulo não foi ao ar, motivando Didio Augusto, pai de Lulu, que na época era colaborador do jornal O Comércio, tentar publicar no supracitado hebdomadário, o último capítulo da novela.  O jornal O Comércio, temendo represálias judiciais decidiu não fazer a publicação. Indignado, Didio Augusto declarou que fundaria um jornal nem que este tivesse apenas um número, para denunciar os algozes de Zilda.

Ao chegar em casa Didio disse que iria fundar um jornal, ideia, imediatamente, acolhida por Lulu, que em 12 de agosto de 1953, fundaria o Jornal Caiçara, hoje com 68 anos de idade e não apenas com um único número, mas já  ultrapassando as 2.550 edições.

Na segunda metade dos anos 60, Lulu, ao lado da professora Arlete Bordin, fundaria o Centro de Letras Didio Augusto, confraria que reunia escritores e intelectuais para discutir e refletir a literatura e a arte em geral.

Lulu além jornalista era poeta de rara sensibilidade, exímia cronista da cotidianidade, além, de ser talentosa desenhista.

No início dos anos 60, Lulu gerenciou a Rádio Colméia, onde passaria de agitadora cultural a espécie de promoter, iniciando tal atividade com a promoção de um show humorístico, com o cantor e menestrel, Juca Chaves, na época o enfant terrible da sátira e da paródia.

Logo em seguida Lulu retornaria à Rádio União, gerenciando a emissora até o começo da década seguinte.

Foi nos microfones da União que Lulu criaria dois quadros que se tornariam célebres no radialismo local, as crônicas  diárias, Falando francamente e posteriormente, A vida em espiral.

Foi também nessa época que Lulu promoveria em União da Vitória o concurso de beleza Glamour Girl e traria para as cidades irmãs os cantores Wanderley Cardoso, Jerri Adriani e Martinha, todos no auge da popularidade, surfando nas ondas da Jovem Guarda.

Em 1975, Lulu Augusto, fundaria Caiçara Gráfica e Editora Ltda., tendo como sócios Sulamita da Costa, Gilberto Francisco Brittes e Gilberto Abrão. Mais tarde, Lulu compraria as partes de Gilberto Brittes e Gilberto Abrão. Em 1986, Delbrai Augusto Sá compraria a parte de Sulamita da Costa e seguiria como sócio de Lulu até 1994, quando a impressão do Jornal Caiçara seria terceirizada e a Gráfica Caiçara encerraria suas atividades. Em 1998 foi criado o Jornal Caiçara online.

No final da década de 70, Lulu conclui o curso de técnica jornalística, na União dos Profissionais de Imprensa do Rio de Janeiro.

Em 24 de novembro de 1994, Lulu Augusto recebe em Curitiba uma Medalha de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à Ordem e à comunidade, outorgada pelo Grão Mestre, do Grande Oriente do estado do Paraná, João Darcy Ruggeri.

No final da década de 90, Lulu Augusto é homenageada pelo Conselho da Mulher Executiva de Porto União e União da Vitória, laureada reconhecida como mulher fazedora da história.

Em 26 de agosto de 2005, Lulu Augusto recebe o título de Irmã Honorária da Academia de Cultura do Paraná.

Durante a década de 70, Lulu Augusto mantém a publicação da revista Em Voga.

Na segunda metade da década de 80, Lulu Augusto ao lado de Delbrai Augusto Sá funda a revista Atual.

Em 1997, Lulu Augusto cria com Sulamita da Costa, a revista Perfil.

Também nos anos 90, Lulu Augusto em parceria com  a publicitária Janice da Penha Augusto Rost, criaria a agência de publicidade e propaganda, Skema Publicidade.

No final dos anos 90, Lulu Augusto, lançaria pelo Jornal Caiçara uma coleção de livros denominada Grandes Clássicos da Literatura Mundial, que objetivava incentivar a leitura e era uma parceria com a tradicional Livraria do Chaim, de Curitiba.

Lulu Augusto faleceu em 13 de março de 2016, dirigindo o Jornal Caiçara até os últimos dias de sua vida, deixando um vasto legado de coragem, persistência e criatividade, ousando como mulher e solteira, criar um órgão de comunicação em uma época ainda mais dominada pelo conservadorismo e pelo patriarcalismo, muitas vezes desafiando poderosos de plantão, aos quais jamais se curvou.

Feminista convicta, desde sempre, defendeu a igualdade de gênero, exortando as mulheres que propugnavam por esta causa e repudiando peremptoriamente toda e qualquer manifestação misógina.

Religiosa que era, dizia que apenas se ajoelhava diante de Deus.

Em 2018, em homenagem prestada pela Associação de Artistas Plásticos Amadeu Bona, Lulu foi retratada pela artista plástica, Beatriz Bolbuck.

Em 2019, em obra denominada Mulheres Fazedoras, publicada pela Editora Life, organizada por Dulceli de Lourdes Tonet Estacheski e Silvia Regina Delong, a jornalista é enfocada em artigo de autoria de Elaine Schmitt e Karina Janz Woitowicz, cujo título é Lulu Augusto e o Jornal Caiçara: Protagonismo feminino no jornalismo do interior paranaense.

Investimentos para Cruz Machado em 2022

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Diariamente, logo no início do dia, o prefeito Antonio Luis Szaykowski visita o pátio de máquinas da Secretaria de Obras para acompanhar de perto as demandas da secretaria, encaminhar as ações junto ao secretário e ainda dialogar com os funcionários sobre assuntos pertinentes.
Ontem, terça-feira (22), além da tradicional visita, ele realizou uma reunião para expor a situação econômica da Prefeitura Municipal e os investimentos que serão realizados no decorrer deste ano, visando adiantar ainda mais na readequação das estradas não pavimentadas do município.
Serão investidos mais de 7 milhões de reais nas principais necessidades do município, dentre elas estão a aquisição de duas motoniveladoras e três caminhões para as secretarias de Obras e Estradas Rurais. Os recursos a serem utilizados já estão em caixa e são oriundos de economias e do planejamento realizado pela Gestão Cruz Machado para Todos.

São Mateus do Sul inicia distribuição de alimentos da Agricultura Familiar para entidades locais

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Aconteceu na terça-feira passada, dia 15/02, e nesta terça-feira, dia 22/02, no CRAS de São Mateus do Sul, as entregas de alimentos orgânicos e convencionais adquiridos diretamente de agricultores familiares residentes no município, para serem doados às entidades locais. Essas entregas fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com adesão direta, através de recursos do Ministério da Cidadania.
 As entidades que irão receber os alimentos são: Abrigo Institucional, Centro da Juventude, CEAS, CRAS, Portal do Saber, Casa de Passagem, APAE, Adolescentro e Lar São Mateus.
A previsão é de que os alimentos repassados às entidades atendam a 2.195 usuários dos serviços integrantes da Secretaria de Assistência Social.
 O município de São Mateus do Sul está entre os 60 municípios do Paraná selecionados inicialmente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para executar o programa.
 O valor das propostas preliminares apresentadas pelos agricultores do município totalizou R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), sendo que o número de beneficiários fornecedores locais é de 33 agricultores familiares, os quais poderão entregar produtos até o valor máximo individual de R$ 6.500,00 até o mês de setembro/2022.
Para seleção dos agricultores foi realizada chamada pública no mês de julho do ano passado. Foram considerados beneficiários fornecedores os agricultores familiares locais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais com produção própria, que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006.
 As ações deste PAA são coordenadas e executadas em conjunto pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com apoio do escritório local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR – Paraná).

Secretaria da Saúde alerta para importância da dose de reforço contra casos graves da Covid-19

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Santa Catarina vem se destacando nacionalmente nos resultados da vacinação, com mais de 76,06% da população com o esquema vacinal primário completo (duas doses ou dose única), contemplando mais de 5 milhões de catarinenses. Porém, a dose de reforço que garante a proteção contra os casos graves da Covid-19 ainda possui uma cobertura baixa, com apenas 29,92% da população apta, ou seja, acima dos 18 anos, tendo sido vacinada.

No grupo da população acima dos 60 anos, 380.156 pessoas ainda não buscaram a sua dose de reforço no Estado. Isto significa que, 35% da população desta faixa etária, considerada a mais vulnerável, está em risco para uma evolução mais grave da doença.

Os dados de internação no Estado mostram, ainda, que 80% dos pacientes que estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) não receberam a dose de reforço. “Estamos demonstrando através dos dados a importância de completar o esquema vacinal. A doença evoluiu, temos uma nova variante altamente transmissível, mas sabemos que a vacina é a nossa principal proteção”, afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta.

Matriz de Risco Potencial

Levando em consideração os riscos associados à evolução de forma grave da doença em pessoas sem esquema primário completo e da população acima dos 60 anos sem dose de reforço, a Matriz de Risco Potencial do Estado passará a utilizar esses indicativos como forma de observar a situação das 17 regiões de saúde de Santa Catarina.

Desta forma, a Matriz passará a contar com a dimensão “Proteção Específica” que substituirá a dimensão “Monitoramento”. “Buscamos, dessa forma, acompanhar as regiões que apresentam maior risco associado a evolução para casos graves. Compondo esse dado na nossa Matriz, conseguiremos transmitir à população os riscos associados ao fato de o esquema vacinal não estar completo”, complementa o secretário.

Segundo dados do Vacinômetro, quatro regiões possuem menos de 60% dos idosos acima dos 60 anos sem dose de reforço: Foz do Rio Itajaí (59,92%); Grande Florianópolis (59,51%); Alto Vale do Rio do Peixe (58,52%) e Médio Vale do Itajaí (54%).

Ainda, segundo informações do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira, 21, ao todo, 622.400 catarinenses estão com a segunda dose da vacina em atraso.

A mudança na Matriz de Risco Potencial já poderá ser observada a partir desta semana.

Segundo dados do Vacinômetro, quatro regiões possuem menos de 60% dos idosos acima dos 60 anos sem dose de reforço: Foz do Rio Itajaí (59,92%); Grande Florianópolis (59,51%); Alto Vale do Rio do Peixe (58,52%) e Médio Vale do Itajaí (54%).

Ainda, segundo informações do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira, 21, ao todo, 622.400 catarinenses estão com a segunda dose da vacina em atraso.

A mudança na Matriz de Risco Potencial já poderá ser observada a partir desta semana.

Santa Catarina se consolida como estado mais seguro do Sul do Brasil

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Santa Catarina teve mais um ano de redução nas mortes violentas em 2021. A taxa por 100 mil habitantes caiu de 9,6 para 9,2, conforme dados disponibilizados pelo Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial (CSSPPO). Com isso, o estado se consolida como o mais seguro do Sul do Brasil. Para efeito de comparação, o índice de mortes violentas nos estados vizinhos ficou em 14,5 no Rio Grande do Sul e 16,8 no Paraná. Em nível nacional, apenas São Paulo possui taxa menor (6,6).

Segundo o governador Carlos Moisés, o resultado comprova a eficácia das forças de segurança catarinenses. Em um intervalo de cinco anos, a queda na taxa de letalidade violenta é de 40%. Ele destaca ainda que Santa Catarina ficou em 1º lugar no quesito Segurança Pública no ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) do ano passado, que considera também outros indicadores.

“Todos esses resultados são fruto também do investimento recorde que estamos realizando na Segurança Pública. São R$ 343 milhões até o fim deste ano. Hoje, nós vemos uma queda em quase todos os indicadores de criminalidade. Inclusive tivemos um novo recuo no mês de janeiro. As forças de segurança de Santa Catarina são um exemplo para o Brasil”, afirma o governador.

O presidente do CSSPPO, Giovani Eduardo Adriano, destaca que a queda na criminalidade coincide também com a criação do Colegiado Superior, ocorrida na atual gestão. Ele citou ainda que a média brasileira de mortes por 100 mil habitantes é de 19,3. Isso significa que a taxa catarinense (9,2) é menos da metade da nacional. “Trabalhamos de forma colegiada e fazemos reuniões semanais com todas as instituições. O ano de 2022 será cheio de desafios, pois teremos um aumento da circulação de pessoas, o que consequentemente pode levar a mais crimes. Porém, o nosso Colegiado segue com o propósito de reduzir todos os índices possíveis”, diz Giovani.

Paraná recebe uma das maiores remessas de vacinas contra a Covid-19 com mais de 1,4 milhão de doses

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O Ministério da Saúde confirmou o envio de mais 1.421.750 vacinas contra a Covid-19 ao Paraná, ainda nesta semana. A remessa é destinada para o público infantil e dose de reforço da população acima de 18 anos.

De acordo com 88ª informe técnico do governo federal, são 856.150 vacinas para dose de reforço, sendo 349.150 da Janssen, que serão enviadas por via terrestre nesta quarta-feira (23), ainda sem horário de chegada confirmado, e 507.000 vacinas AstraZeneca, divididas em dois lotes previstos para desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, durante a manhã, às 10h05, e no início da noite, às 18h25.

“É uma das maiores remessas que o Paraná recebe e aguardamos todos os lotes chegarem para iniciarmos a distribuição. Estou satisfeito com a quantidade de vacinas que receberemos, pois isso significa mais paranaenses imunizados”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Foi um compromisso que assumimos desde o início da campanha, que não deixaríamos faltar doses”, enfatizou.

PÚBLICO INFANTIL – Além das vacinas para dose de reforço, são esperadas mais 565.600 doses da CoronaVac para crianças de 6 a 11 anos. A remessa faz parte da 91ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde e deve ser enviada, via terrestre, nesta quinta-feira (24), às 8h, ainda sem horário de chegada confirmado. Segundo o documento, são 14.600 vacinas para a primeira dose e 551.000 para a segunda dose desse público.

Todos os imunizantes serão conferidos e armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, e distribuídos para as 22 Regionais de Saúde nos próximos dias.

Governo apresenta estudos para a nova concessão da distribuição de gás natural no Estado

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O Governo do Paraná apresentou nesta terça-feira (22), em uma audiência pública, o Plano Estadual do Gás, a partir dos estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), referente aos serviços de distribuição de gás canalizado que atualmente são concedidos à Companhia Paranaense de Gás – Compagas.

Garantindo o cenário democrático, na audiência desta manhã foram acolhidas contribuições de diversos setores da sociedade civil, bem como de atores importantes ligados à discussão do tema. Além da Compagas e da FIPE, participaram representantes da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), dirigentes de grandes indústrias consumidoras e seus sindicatos representados.

Os estudos tiveram início em 2019 e, desde então, o assunto vem sendo tratado pelo Governo com total transparência e clareza, com a participação dos agentes envolvidos nas discussões sobre o novo modelo de serviço de prestação de gás.

A construção do Plano Estadual do Gás foi realizada pela FIPE e, posteriormente, avaliada pelo Comitê Técnico Intersecretarial formado pela Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes e Celepar. A gestão e a fiscalização do contrato são de responsabilidade do Paranacidade, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.

RENOVAÇÃO – Os estudos apresentados pela FIPE concluíram pela antecipação da renovação da concessão e a prorrogação da outorga junto à Compagas por mais 30 anos, além de definir as diretrizes e metas a serem incluídas no novo contrato para viabilizar a expansão e a interiorização do uso do gás natural no Paraná. O atual contrato vence em julho de 2024 e o Governo fará a renovação por mais 30 anos, com a assinatura sendo antecipada para ainda neste ano. A discussão foi antecipada a fim de garantir novos investimentos no setor de imediato.

Para Felipe Sande, coordenador da Modelagem Econômica da FIPE, a consulta pública foi bastante produtiva para os resultados que o Governo pretende alcançar  “O que vimos aqui hoje foi a constatação das melhorias que tinham que ser feitas neste contrato. O modelo regulatório e tarifário precisa ser modernizado. As contribuições caminham nesta direção e o resultado será benéfico”, afirmou o coordenador.

De acordo com o representante da Casa Civil no Comitê Técnico, Marcelo Curado, as contribuições feitas na audiência são fundamentais na construção de um novo plano que atenda não somente as diretrizes do Estado, bem como os interesses da indústria, dos investidores e da sociedade como um todo. “O saldo da audiência é bastante positivo. Estamos fazendo uma construção transparente de todo o processo, foram colocadas questões que já haviam sido explicitadas na consulta pública e agora reforçadas em audiência”, destacou.

O próximo passo será a análise das considerações pelo Comitê e também pela FIPE, para então serem respondidas aos participantes da audiência. “Na nossa visão o resultado é bastante positivo pelo resultado que mostra o esforço do Governo de construir de fato um bom modelo de gestão do setor do gás para os próximos 30 anos”, explicou.

MOMENTO ÚNICO – Sobre a transparência no processo e a importância nas discussões, o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr, ressaltou se tratar de um momento único no Paraná o trabalho realizado para a construção do Novo Plano do Gás, que trará oportunidades de gerar empregos, renda, investimentos e competitividade ao Estado. “É uma oportunidade única para nós planejarmos juntos os próximos 30 anos, uma possibilidade concreta de equipararmos o nosso preço do gás natural com nossos estados concorrentes. É o que vai tornar o nosso estado mais competitivo”, disse.

A Compagas, que atua no mercado há 26 anos na distribuição do gás, encaminhou uma proposta, que foi concebida a partir de um olhar estratégico do negócio, visando a perenidade da concessão, a fim de permitir uma expansão, com consequente interiorização da rede de distribuição de gás natural, e o atendimento a outras regiões do Estado, de forma a contribuir com o Plano do Gás.

De acordo com a Compagas, os cenários apresentados pela Companhia estão pautados nas diretrizes de expansão e interiorização do serviço de distribuição de gás canalizado, de incorporação do biometano na matriz de suprimento do negócio, de redução das margens e consequente aumento da competitividade da indústria paranaense, de preservação da competitividade do gás natural frente a outros combustíveis concorrentes, de amortização da base de ativos existente, por meio de regras regulatórias claras e transparentes e de garantia do equilíbrio regulatório das tarifas ao longo da vigência do contrato.

Para o diretor-presidente da Companhia, Rafael Lamastra Junior, é uma condição precedente a realização de um planejamento com a consequente renovação da concessão. Lamastra explicou que o novo Plano definirá um marco regulatório que apontará as condições que vão orientar a renovação da concessão. “A audiência pública tem um papel fundamental, assim como foi a contratação da consultoria da FIPE para os estudos técnicos, porque a partir daí o Estado passa a ter noção do que deseja e estabelece as metas e os encaminhamentos para os próximos 30 anos desse importante mercado que é gás natural para o Paraná, para seus consumidores e principalmente o setor industrial.

AMPLIAÇÃO E COMPETITIVIDADE –  Em linhas gerais, o Plano do Gás apresentado pelo Governo prevê a interiorização com o atendimento das 10 mesorregiões do Estado, investimentos para desenvolver o uso do gás natural e um novo modelo tarifário que incorpora elementos como produtividade e eficiência, e estabelece revisões periódicas da tarifa. Como consequência tem-se um contrato de concessão com uma tarifa menor, margens compatíveis com as praticadas nacionalmente e mais desenvolvimento para o Paraná.

A contribuição apresentada na audiência pela Compagas contempla investimentos que podem chegar a R$ 2,3 bilhões (acrescidos aos R$ 500 milhões de pagamento de outorga), um crescimento de até 136% da rede de distribuição de gás, com a implantação de mais de 1,1 mil km de novos gasodutos, a ligação de até 22 novas localidades, alcançando um total de 36 municípios com gás natural no Estado, e que representam quase 70% do PIB do Paraná, além de um volume que pode chegar a 50 bilhões de m³ distribuídos até 2054, quintuplicando o atual volume de distribuição. Os cenários apresentados também indicam uma redução média na margem unitária que pode atingir até 37% para o setor industrial, já a partir de 2024.

A Compagas destacou que a realização dos cenários apresentados está condicionada a uma série de fatores macro e microeconômicos como, por exemplo, a realização dos volumes de distribuição projetados pela empresa, as aprovações de licenças ambientais e de operações necessárias para atuação em outras localidades e a disponibilidade do gás natural e/ou biometano a preços competitivos.

A Companhia também apresentou como proposta para a minuta do contrato de concessão que o plano indicativo de investimentos seja sempre avaliado e aprovado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), considerando o ambiente macroeconômico, a competitividade do gás natural e a viabilidade técnico-econômica dos projetos.

A partir de agora, a FIPE e o Comitê Técnico Intersecretarial farão as análises, consolidarão as informações recebidas e emitirão o relatório conclusivo. O cronograma de trabalho prevê ainda a análise pela Agepar, pela Procuradoria Geral do Estado e, finalmente, a assinatura do contrato de prorrogação da concessão.

Câmara de Vereadores de Porto União realizam a sua 3ª Sessão Ordinária

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A Câmara de Vereadores de Porto União, realizou nesta segunda-feira, 21, a sua 3ª Sessão Ordinária sob a presidência de Paulo Kovalski (PSDB).

Entre os projetos e requerimentos discutidos, foi aprovado em discussão e votação única Projeto de Lei nº 006/2022, do Executivo Municipal que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.791, de 24 de janeiro de 2022.

Foram aprovados os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final dos projetos de lei nº 002; 03 e 04 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar competente procedimento licitatório ou inexigibilidade de licitação, para concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica, e dá outras providências. Também foi aprovado o parecer do Projeto de Decreto nº 002/2022, do legislativo que concede Título de Cidadão Honorário de Porto União, ao deputado estadual Doutor Vicente Augusto Caropreso.

Também foi discutido e votado o parecer contrário Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final referente Projeto de Lei nº 002/2022, apresentado pelos vereadores Almir Olimpio Borini (DEM) e Miguel Von Guilsa (PSD) que dispõe sobre a possibilidade de concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, as quais vivem em extrema vulnerabilidade no Município de Porto União, que, por esta condição, não podem retornar às suas residências.

Segundo o parecer da Comissão, “O projeto, em que pese seja de boa e nobre intenção, contraria frontalmente o princípio da separação de poderes, invadindo competência legislativa do Poder Executivo, nos termos do artigo 42, inciso IV da lei orgânica do Município de Porto União. (…) Opinamos pela ilegalidade e inconstitucionalidade do presente projeto de lei por envolver a criação de obrigações administrativas e financeiras, o que só pode ser feito por iniciativa do Poder Executivo”.

Foi aprovado no fim da Sessão o requerimento nº004/2022, de autoria do vereador Neilor Grabovski (MDB) com o “Voto de Congratulações” ao empresário Caique Agustini, por ter assumido a presidência da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) pelos próximos três anos. “Vale lembrar que Caique já tinha assumido a presidência da AERP em 2021, após o falecimento do ex-presidente, Michel Micheleto, ocorrido no dia 15 de abril, por complicações provocadas pela COVID-19. Como Agustini é uma pessoa da nossa terra e está sendo destaque, frente a AERP, é necessário o reconhecimento pelo brilhante comando e pelo trabalho dedicado, e os votos para que continue realizando um belíssimo e admirável trabalho”, justificou o vereador autor do pedido.

Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Neilor Grabovski (MDB); Almir Borini (DEM); Miguel von Guilsa (PSD); Gildo Masselai (PSDB); Eliane Aparecida dos Santos (PSC); Fernando Barulho (PSDB) e Walbert de Paula e Souza (PL).

A verdade sobre o ICMS de bares e restaurantes: proposta beneficiaria apenas 1% dos estabelecimentos

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Circulam nas redes sociais informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governo propondo a alteração da tributação de apenas cerca de 1% dos bares e restaurantes de Santa Catarina. As mensagens inverídicas tentam passar a ideia de que o Executivo vetou um projeto que beneficiaria a todos os bares e restaurantes, o que não é verdade.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, 99% dos bares e restaurantes do Estado estão enquadrados no Simples Nacional (receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões), ou seja, não seriam atendidos pela medida proposta. O 1% restante é composto por bares e restaurantes de redes nacionais e internacionais, grandes redes de hotéis e resorts, paradouros de praia (beach clubs), grandes empresas que atendem a um público de poder aquisitivo alto, com alta capacidade contributiva e que, inclusive, já são beneficiadas com renúncia fiscal.

Estes estabelecimentos, que seriam os únicos beneficiados com o trecho do projeto de lei vetado pelo governo, já contam com tributação reduzida de 7% (originalmente a alíquota desse setor é de 12%), o que representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 50 milhões/ano para os cofres do Estado. Ou seja, seriam contemplados estabelecimentos voltados para o público de alto poder aquisitivo, em detrimento aos pequenos e médios negócios, visto que, como dito, 99% destes últimos estão enquadrados no Simples Nacional e não seriam alcançados pelo benefício proposto.

Além disso, o texto é considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado por não contar com estimativa de impacto financeiro, nem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Outro impeditivo é que contraria o interesse público ao incentivar o consumo de bebidas alcoólicas, o que, por razões óbvias, não deve ser estimulado pelo Estado.

A Secretaria da Fazenda esclarece, ainda, que a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não estar acompanhada de medidas de compensação, entre outras inconsistências legais. Sob o ponto de vista econômico, o benefício não demonstra justiça fiscal e fere o princípio da capacidade contributiva, ao priorizar um setor que já possui renúncia fiscal.

 

Renúncia de R$ 14 bilhões/ano

Santa Catarina suporta anualmente R$ 14 bilhões em renúncia fiscal. E por que o Estado abre mão de R$ 14 bilhões por ano?

Para fortalecer quem gera emprego e renda. Para beneficiar a indústria, o agronegócio, a alimentação nos bares e restaurantes em geral, a agricultura familiar, as pequenas empresas, o consumo de produtos populares.

Santa Catarina é um dos estados mais competitivos do país. Um dos estados que mais geram empregos: foram 168 mil novas vagas de trabalho em 2021, o maior resultado da história.

O Governo do Estado mantém o constante aperfeiçoamento da carga tributária de modo a estimular o desenvolvimento econômico, sempre com responsabilidade fiscal, respeito à legislação, isonomia e observância ao interesse público.

Ao vetar a medida, o governo não penaliza de forma alguma o restaurante a quilo do bairro ou o bar da esquina. Apenas evita uma renúncia fiscal de R$ 50 milhões que só beneficiaria o 1% da elite desse setor.

 

SC Mais Renda Empresarial

As micro e pequenas empresas de Santa Catarina foram contempladas pelo programa SC Mais Renda Empresarial, com linhas de crédito com juros subsidiados integralmente pelo Governo do Estado, prazo de carência de 12 meses e 36 meses para amortização.

“A política tributária do governo catarinense tem como foco principal a busca pela justiça fiscal, priorizando beneficiar os maiores geradores de emprego e renda em vez dos consumidores de maior poder aquisitivo, ou seja, aqueles que detêm plena capacidade contributiva”, anota o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

 

SAIBA MAIS:

Por que o governo do Estado vetou o trecho de projeto de lei que reduziria o ICMS de alguns bares e restaurantes?

A Secretaria de Estado da Fazenda recomendou o veto porque essa proposta de alteração da tributação do setor de bares e restaurantes é inconstitucional e contraria o interesse público, por beneficiar apenas estabelecimentos de elite e incentivar o consumo de bebidas alcoólicas.

 

Por que a Fazenda considera a proposta ilegal?

A proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não estar acompanhada de medidas de compensação, não prever impacto financeiro e não possuir autorização prévia em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outras inconsistências legais.

 

Quem seria beneficiado pela redução do ICMS?

Essa alteração tributária só iria beneficiar 1% dos bares e restaurantes de Santa Catarina. Os demais 99% estão enquadrados no Simples Nacional e não seriam alcançados por essa medida. Ou seja, a proposta reduziria o Imposto apenas de estabelecimentos de elite, como cadeias nacionais e internacionais de restaurantes, paradouros de praia (beach clubs), resorts. Outro ponto que cabe destacar é que o benefício se estende ao fornecimento de bebidas quentes, alcoólicas, cujo consumo, por razões óbvias, não deve ser estimulado pelo Estado. Sob o ponto de vista econômico, o benefício não demonstra justiça fiscal e fere o princípio da capacidade contributiva, ao priorizar um setor que já possui renúncia fiscal.

 

Que medidas o Estado pode adotar para reduzir a carga tributária e incentivar a economia?

A política tributária precisa ser analisada como um todo, e não de forma isolada. Santa Catarina suporta anualmente R$ 14 bilhões em renúncia fiscal. E por que o Estado abre mão de R$ 14 bilhões por ano?

Para fortalecer quem gera emprego e renda. Para beneficiar a indústria, o agronegócio, a alimentação nos bares e restaurantes em geral, a agricultura familiar, as pequenas empresas, o consumo de produtos populares.

Santa Catarina é um dos Estados mais competitivos do país. Um dos Estados que mais gera empregos: foram 168 mil novas vagas de trabalho em 2021, o maior resultado da história.

O Governo do Estado mantém o constante aperfeiçoamento da carga tributária de modo a estimular o desenvolvimento econômico, sempre com responsabilidade fiscal, respeito à legislação, isonomia e observância ao interesse público.

 

O que o governo fez para ajudar os empreendedores afetados pela crise provocada pela pandemia?

As micro e pequenas empresas de Santa Catarina foram contempladas pelo programa SC Mais Renda Empresarial, com linhas de crédito com juros subsidiados integralmente pelo Governo do Estado, prazo de carência de 12 meses e 36 meses para amortização.

Vagas de emprego

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01 vaga para atendente balconista: masculino, com experiência e cnh b (6023035);

01 VAGA PARA AUXILIAR DE MARCENEIRO: SEM EXPERIÊNCIA (6116093)

04 vagas para auxiliar de linha de produção: com experiência em colagem (6095096);

04 vagas para auxiliar de linha de produção: masculino com experiência (6106573);

03 vaga para auxiliar de linha de produção: masculino (6100768);

01 vaga para auxiliar de linha de produção: masculino (6057117);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6071777);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6064505);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6087124);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6096098);

01 VAGA PARA AUXILIAR DE CHURRASQUEIRO: com experiência;

01 vaga para consultor de vendas: com experiência, com urgência;

01 VAGA PARA GERENTE DE LOJA: COM EXPERIÊNCIA, CURSANDO ENSINO SUPERIOR. COM URGÊNCIA (6069751);

01 VAGA PARA JARDINEIRO: MASCULINO COM EXPERIÊNCIA (6103070);

01 VAGA PARA MARCENEIRO: COM EXPERIÊNCIA (6116093)

01 VAGA PARA MECÂNICO AUTOMOTIVO: COM EXPERIÊNCIA (6091615);

01 VAGA PARA MENSALISTA: QUE SAIBA COZINHAR (6114911);

01 VAGA PARA MEIO OFICIAL: (6109786);

02 vagas para motorista: categoria d, com ensino médio completo (6003271);

01 vaga para motorista de coleta e entrega de materiais hospitalare: categoria d, com experiência. Deixar currículo na agência (6100781);

10 vagas para motorista carreteiro (6085315);

02 vagas para operador de caldeira: masculino com experiência e curso rn13 (5876076);

01 vaga para operador de máquina de usinagem de madeira: com experiência (6064565);

01 vaga para operador de torno laminador: com experiência (6082892);

01 vaga para operador de prensa de enfardamento (6089246);

01 vaga para padeiro: com experiência (6064829);

01 VAGA PARA PASSADOR;

01 vaga para pedreiro: (6107332);

01 vaga para pintor de carroceria: urgente, com experiência. Deixar currículo na agência;

01 vaga para projetista móveis madeira: (FEMININO) (6118716)

CURSANDO ARQUITETURA

01 vaga para secretária: com experiência em atendimento e rotinas administrativas (6118029);

01 vaga para servente de obras: (6109786);

01 vaga para serviços gerais/linha de produção: exclusivo pcd (5957992);

02 vagas de supervisor de operações na área de controle de produção: com experiência (6095237);

01 vaga para técnico de enfermagem: com experiência (6062133);

01 vaga para técnico de segurança do trabalho (6033059);

01 VAGA PARA VENDEDOR INTERNO E EXTERNO (5982593);

01 vaga para vendedor interno/externo (6050665);

AS VAGAS ESTÃO SUJEITAS A MUDANÇAS CONFORME O PREENCHIMENTO DO

LIMITE DE ENCAMINHAMENTOS

PARA O ATENDIMENTO É INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DA CTPS

AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE UNIÃO DA VITÓRIA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS