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Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou ontem (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

Revalida

A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encceja

O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.

Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.

Enade

O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.

O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.

Exames internacionais

Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.

Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.

O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.

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CoronaVac tem eficácia contra Ômicron, mostra estudo preliminar

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Um estudo realizado por pesquisadores de universidades chinesas e publicado na última segunda-feira (10) na revista Emerging Microbes & Infections, aponta que a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, tem efetividade na neutralização da variante Ômicron. O estudo ainda á preliminar. Apesar de já ter sido publicado e passado por revisão de pares, o artigo médico-científico contém dados observados em laboratório, o que ainda não demonstra se há a mesma efetividade na população em geral.

Para o estudo, os pesquisadores usaram pseudovírus contendo a proteína Spike de sete variantes do vírus Sars-CoV-2: Ômicron, Alpha, Beta, Gama, Delta, Lambda e Mu. Um pseudovírus é uma partícula viral que possui todas as propriedades do vírus, com a diferença de que ele não infecta as células. Os pseudovírus foram utilizados na pesquisa por permitir uma manipulação mais segura em laboratório.

No experimento foi utilizado plasma sanguíneo de pessoas vacinadas com a CoronaVac e também de pessoas com infecção prévia. Essas amostras são então infectadas com os pseudovírus que carregam a proteína Spike das variantes.

O teste consiste em checar se anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar, ou seja, combater o vírus nesse cultivo. O resultado é então comparado com a capacidade de neutralização dos anticorpos da linhagem de vírus que circulava no início da pandemia.

Os testes de neutralização conseguem avaliar a capacidade dos anticorpos de erradicar o vírus, mas não medem outros aspectos de defesa do organismo, como por exemplo a memória do sistema imunológico.

O que diz o estudo

Após produzidos os pseudovírus das sete variantes, pesquisadores analisaram anticorpos neutralizantes de 16 pessoas convalescentes de covid-19 e também de 20 pessoas que haviam tomado duas doses da vacina CoronaVac. O estudo não incluiu pessoas que tomaram doses de reforço.

No caso das pessoas que tiveram a infecção prévia, foi observada uma redução de 10,5 vezes da neutralização contra a variante Ômicron, ou seja, a neutralização pela Ômicron é 10,5 vezes pior do que para cepa original do novo coronavírus. No caso da Alfa, a redução é de 2,2 vezes; 5,4 vezes contra a Beta; 4,8 vezes contra a Gama; 2,6 vezes contra a Delta; 1,9 vez contra a Lambda; e 7,5 vezes contra a variante Mu.

Já no teste feito com os anticorpos neutralizantes das 20 pessoas que tinham tomado as duas doses da vacina CoronaVac, a redução de neutralização média foi de 12,5 vezes sobre a Ômicron; de 2,9 vezes contra a Alfa; 5,5 vezes contra a Beta; 4,3 vezes contra a Gama; 3,4 vezes contra a Delta; 3,2 vez contra a Lambda; e 6,4 vezes contra a variante Mu.

Para os autores do trabalho, essa redução de neutralização de cerca de 12,5 vezes da CoronaVac frente a Ômicron – que demonstra perda de efetividade da vacina em relação à cepa original – é muito “melhor do que os trabalhos publicados sobre duas doses de vacinas de RNA mensageiro, nas quais foi observada uma diminuição de 22 vezes e de 30 até 180 vezes da neutralização em imunizados com a Pfizer”.

Mesmo assim, os autores destacam que a comparação dos estudos da CoronaVac com a Pfizer pode ter problemas, já que a diferença encontrada entre eles pode ser atribuída a ensaios diferentes ou amostras diferentes.

“A CoronaVac, ou outras vacinas inativadas, induzem um repertório maior de imunidade contra covid-19. Recentemente, há evidências científicas de que a capacidade de neutralização da CoronaVac contra a variante Ômicron é maior do que a capacidade das vacinas baseadas em proteína S. A consequência disso é que as vacinas inativadas, como a CoronaVac, resistem mais às variantes”, disse Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan.

Para especialistas que leram o estudo publicado na revista científica, ainda faltam dados para que seja possível afirmar que duas doses da CoronaVac seriam suficientes para neutralizar a Ômicron. Eles destacam que faltam dados, por exemplo, de resposta celular. Eles também lembram que o resultado observado com anticorpos neutralizantes nem sempre corresponde ao que é observado em cenários epidemiológicos reais.

Todas as vacinas aprovadas até este momento foram desenvolvidas para combater apenas a cepa original do SarS-CoV-2, que surgiu inicialmente na China. Todas elas apresentam, em maior ou menor grau, queda de eficácia em relação às variantes.

Vacinação

Independentemente do resultado desse estudo, especialistas lembram que vacinas salvam vidas. Ontem (12), em entrevista coletiva, o coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, disse que as vacinas que estão sendo aplicadas em todo o mundo ajudam a prevenir mortes e hospitalizações por covid-19.

Segundo ele, a variante Ômicron, que fez os casos de covid-19 explodirem em todo o mundo, tem sido, no geral, uma pandemia de não vacinados. “Estamos enfrentando uma pandemia dos não vacinados. E, quando se fala dos não vacinados, estamos falando das pessoas com mais de 18 anos que não completaram o seu esquema vacinal e das crianças que ainda não foram vacinadas. Esses dois segmentos é que são responsáveis por esse acréscimo no número de internações e de casos”, disse ele. “Quando dizem que esta variante é inofensiva, que os casos são leves, temos que levar em consideração que isso é resultado da vacinação. O número de pessoas que ainda se infectam é muito elevado. E internações, embora não sejam tão graves, são muito elevadas”, falou Gabbardo.

Resposta imunológica

O Instituto Butantan divulgou que um outro estudo, feito no Chile e que ainda não foi publicado, demonstrou que três doses da CoronaVac foram capazes de reforçar a resposta imunológica celular contra a variante Ômicron.

“Os primeiros resultados que obtivemos são respostas celulares, que são células chamadas linfócitos T, que reconhecem antígenos de coronavírus. Fomos capazes de medir a capacidade de reconhecimento e de resposta imune em amostras obtidas de pessoas vacinadas com duas doses da CoronaVac, mais a dose de reforço, e detectamos um nível significativo de reconhecimento da proteína S da variante Ômicron”, disse o pesquisador Alexis Kalergis, diretor do Instituto Milênio de Imunologia e Imunoterapia, professor na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em entrevista à Rádio Pauta.

Para a pesquisa, foi analisado um grupo de 24 pessoas com ciclo vacinal completo feito com a CoronaVac e que haviam recebido uma dose de reforço do mesmo imunizante após seis meses. Amostras de sangue dos vacinados foram avaliadas em laboratório para verificar a capacidade específica dos linfócitos T em identificar cepas da variante Ômicron. “Esses linfócitos T têm a capacidade de reconhecer células infectadas para eliminá-las. Para conseguir isso, os linfócitos T também devem produzir uma molécula antiviral chamada interferon gama e nossos resultados mostram que essa molécula foi efetivamente produzida”, disse o pesquisador chileno.

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Covid-19: Saúde envia à Anvisa nota defendendo liberação de autoteste

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O Ministério da Saúde enviou nesta quinta-feira (13) uma nota técnica à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendendo a aprovação da liberação da oferta comercial de testes de covid-19 que possam ser aplicados autonomamente pelas próprias pessoas, ou os “autotestes”.

No documento, o ministério argumenta que o uso dos autotestes seria uma estratégia complementar ao plano de testagem adotado durante a pandemia. Essa medida permitiria a ampliação do número de testes.

A oferta de mais exames permitiria mais agilidade na identificação de casos de infecção pelo coronavírus e a adoção das providências recomendadas pela pasta, especialmente o isolamento para combater a circulação do vírus.

A majoração dos testes também é importante, conforme o órgão, para evitar sobrecargas no sistema de saúde, que “já estão muito além de sua capacidade de atendimento”.

Na nota, o ministério defende que sejam adotados requisitos para a comercialização dos autotestes em farmácia e estabelecimentos de saúde. Um deles é respeitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde, como o mínimo de 80% para a sensibilidade e de 97% para a especificidade.

“Além disso, o solicitante de registro do teste deve fornecer canal de comunicação telefônico, sem custo, disponível 24 horas por dia, durante 7 dias por semana, de suporte ao usuário com acesso direto a pessoal capacitado para atender, orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após sua obtenção”, propõe a pasta no documento.

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Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

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O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado.

A MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado ontem (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

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LATAM vai levar de forma gratuita para todo o Brasil as vacinas pediátricas contra a Covid-19

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Programa Avião Solidário da companhia já transportou sem custos quase 185 milhões de doses no País e agora mantém o seu compromisso na distribuição das vacinas para crianças

Nesta quinta-feira (13/1), Boeing 767 da LATAM Cargo trouxe da Holanda ao Brasil

o primeiro lote de 1,2 milhão de vacinas pediátricas

São Paulo, 13 de janeiro de 2022 – A LATAM, por meio do seu programa Avião Solidário, vai levar de forma gratuita para todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal as doses pediátricas de vacinas contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos. Até agora, o programa já transportou gratuitamente mais de 200 milhões de vacinas dentro da América do Sul. Desse total, quase 185 milhões foram dentro do Brasil, onde a LATAM já responde por 61% de todas as vacinas distribuídas pela aviação.

“Em um país continental como o nosso, o avião cumpre um papel que vai muito além do turismo e dos negócios. Por isso, reforçamos o compromisso da LATAM com todos os brasileiros para vencermos juntos a Covid-19”, afirma Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.

O programa Avião Solidário da LATAM existe há 10 anos e coloca toda a experiência logística e a malha aérea da companhia para o transporte gratuito de pessoas e cargas em emergências de Saúde, Meio Ambiente e Desastres Naturais. Está diretamente  conectado com a Agenda de Sustentabilidade do grupo LATAM, que conta com metas em Gestão Ambiental, Mudança Climática, Economia Circular e Valor Compartilhado.

LATAM Cargo transporta as primeiras vacinas pediátricas para o Brasil

Às 4h43 desta quinta-feira (13/1), pousou no aeroporto de Viracopos (Campinas) o Boeing 767 da LATAM Cargo que trouxe da Holanda ao Brasil as primeiras vacinas pediátricas contra a Covid-19. A aeronave trouxe em segurança 1,2 milhão de doses para o Governo Federal, em mais uma etapa do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

A LATAM Cargo é a primeira aérea do continente americano e a única da América do Sul com a certificação CEIV Pharma, emitida pela IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Em 2021, a empresa teve seu case de negócio pharma/vacinas reconhecido na categoria Especialista em Supply, no prêmio Value Chain, da Value Chain Consultoria.

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Gasolina sobe 47,49% e gás de botijão, 36,99% em 2021, diz IBGE

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A alta de 10,06% em 2021 na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi puxada pela aumento de 21,03% no grupo Transportes. Em 2020, o IPCA fechou o ano com alta de 4,52%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo foi afetado em 2021 principalmente pelos combustíveis.

O gerente do IPCA, Pedro Kislanov, destaca que, de longe, o principal impacto no índice anual foi da gasolina, que correspondeu a 2,34 pontos percentuais. Apesar da queda registrada em dezembro, a gasolina acumulou alta de 47,49% em 2021 e o etanol, de 62,23%.

“Em dezembro, houve queda de 0,67% na gasolina, principalmente pela redução do preço nas refinarias no dia 15 de dezembro. E o etanol, que normalmente acompanha a gasolina, uma queda de 2,96%. Foi a primeira queda em ambos depois de sete meses consecutivos de alta”, disse Kislanov.

No ano, o preço dos automóveis novos subiu 16,16% e o dos usados, 15,05%. O aumento foi provocado pelo desarranjo na cadeia produtiva do setor automotivo, que não conseguiu acompanhar a retomada da demanda global. Os transportes por aplicativo ficaram 33,75% mais caros e as passagens aéreas, 17,59%.

Habitação

No grupo Habitação, que subiu 13,05% em 2021, a principal alta foi na energia elétrica, com acumulado de 21,21% no ano. De acordo com Kislanov, houve progressão das bandeiras de sobretaxa na tarifa doméstica, além de reajustes tarifários.

Os quatro primeiros meses do ano foram com bandeira amarela, que acrescentava R$ 1,343 a cada 100 KwH consumidos, lembrou Kislanov. “Em maio, foi acionada a bandeira vermelha patamar 1 [R$ 4,169]; em junho, a vermelha patamar 2 [R$ 6,243]; em julho, o valor dessa bandeira aumentou para R$ 9,492 e, em agosto, manteve-se essa bandeira. Com o agravamento da crise hídrica, criou-se a bandeira de escassez hídrica, com acréscimo de R$ 14,20, que foi mantida desde então e deve permanecer até abril.”

O segundo maior impacto no grupo foi o item gás de botijão, que subiu 36,99% no ano, acumulando 48,76% de aumento desde junho de 2020.

Alimentação e bebidas

No grupo Alimentação e Bebidas, houve variação de 7,94% em 2021, menor do que a alta de 14,09% no ano anterior, quando esse item teve o maior impacto na inflação. O café moído subiu 50,24%, prejudicado pela geada nas regiões produtoras, e o açúcar refinado, 47,87%, com a competição da matéria-prima para a produção do etanol. O açúcar cristal aumentou 37,55% e o frango em pedaços, 29,85%.

Kislanov destacou que a queda dos preços da batata inglesa (-22,82%) e do arroz (-16,88%) não compensou a alta que os dois produtos tiveram no ano passado. Também aumentaram os preços da batata inglesa e do óleo de soja.

“Já o açaí teve alta de 30,56% em 2020 e queda de 9,98% em 2021, mas é um produto muito regional. Só tem peso no Acre, no Maranhão e no Pará.” Também caíram os preços do feijão carioca (-8,12%) e do leite longa vida (-3,72%).

Vestuário

A quarta maior alta em 2021 (10,31%) foi no grupo Vestuário, que tinha registrado queda de 1,13% no ano anterior. De acordo com Kislanov, o aumento reflete a retomada da circulação de pessoas e o aumento nos custos da produção.

Este grupo, que foi o único com queda 2020, apresentou no ano passado recuperação de preços, relacionada à retomada da circulação de pessoas, mas também ao aumento dos custos de produção, devido ao custo mais alto do algodão e do couro, explicou Kislanov, que citou ainda o componente sazonal do fim de ano.

Regiões

Por região, as maiores variações do IPCA em 2021 foram em Curitiba (12,73%), Vitória (11,5%), Rio Branco (11,43%), Porto Alegre (10,99%) e Campo Grande (10,92%). Com 8,1%, Belém teve a menor alta entre as 16 regiões metropolitanas pesquisadas.

Para o gerente do IPCA, esses dados não indicam cenário de recuperação econômica. “Ao longo de 2021, apesar de ter aumentado a demanda por serviços, principalmente no segundo semestre, com a retomada da circulação de pessoas e da mobilidade urbana, houve melhora no cenário da pandemia de covid-19. Mas alguns setores ainda têm sofrido bastante e, com a nova variante Ômicron, talvez alguns setores que estão em recuperação possam ter prejuízo, como por exemplo, o de passagens aéreas, que tiveram altas bastante expressivas em setembro e outubro.”

Na opinião de Kislanov, é muito cedo para falar em retomada econômica, mesmo com a melhora no desemprego, pois o rendimento real das famílias está comprimido pela inflação. “No segundo semestre, houve retomada da demanda, na comparação com o primeiro semestre, mas não dá para falar ainda em retomada econômica de fato. Foi uma recuperação, se comparada ao cenário deprimido por conta da pandemia que veio de 2020.”

A inflação acumulada no primeiro semestre do ano passado ficou em 3,77%. No segundo semestre, passou para 6,07%.

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Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

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O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de ontem (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

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Vacina contra covid-19 com IFA nacional será entregue em fevereiro

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Com a autorização dada sexta-feira (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19, as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.

De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.

“A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz.

A presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, destacou que é uma grande conquista para a sociedade ter uma vacina 100% nacional, sendo essa a primeira do país.

“A pandemia de covid-19 deixou claro o problema da dependência dos insumos farmacêuticos ativos para a produção de vacinas. Com a aprovação, hoje, pela Anvisa, conquistamos uma vacina 100% produzida no país e, dessa forma, garantimos a autossuficiência do nosso Sistema Único de Saúde para a vacina, que vem salvando vidas e contribuindo para a superação dessa difícil fase histórica do Brasil e do mundo”.

A produção nacional do IFA começou em julho de 2021, após a assinatura do contrato de Transferência de Tecnologia com a parceira AstraZeneca. A absorção da tecnologia ocorreu em tempo recorde, cerca de um ano, quando esses processos costumam levar cerca de 10 anos.

Segundo a Fiocruz, a Anvisa comprovou a equivalência do processo produtivo, ou seja, que as vacinas produzidas com o IFA de Bio-Manguinhos/Fiocruz “possuem a mesma eficácia, segurança e qualidade daquelas processadas com o ingrediente importado”.

No ano passado, a fundação chegou a ficar sem IFA para fabricar as vacinas, devido à dificuldade de importação do produto . Com isso, cidades precisaram atrasar o cronograma de vacinação devido à falta do imunizante.

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Anvisa avança em discussão sobre aplicação da CoronaVac em crianças

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Após autorizar, ainda em dezembro, o uso do imunizante da Pifzer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa um pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. 

O Butantan, fabricante da CoronaVac no Brasil, pediu autorização da Anvisa para uso do imunizante nesse público em dezembro, mas à época a Anvisa cobrou mais dados do instituto afirmando que os fornecidos não eram suficientes para a decisão.

Ontem (6) a Anvisa teve uma série de reuniões sobre o assunto dividida em três etapas: a primeira contou com a apresentação de estudos de efetividade feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na sequência, os dados foram debatidos por especialistas externos convidados pela Anvisa, tais como representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A equipe técnica da Anvisa se reuniu ainda com o Instituto Butantan, técnicos do Chile e da Sinovac, farmacêutica chinesa que desenvolveu o imunizante. De acordo com a agência reguladora, os encontros “são mais um passo na análise da vacina” e os dados apresentados “representam um avanço nos trabalhos”.

Histórico

No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único aprovado para uso pediátrico e, nesta semana o Ministério da Saúde anunciou a inclusão do público infantil no Programa Nacional de Imunização para receber o imunizante.

No dia 13 de janeiro está prevista a chegada da primeira remessa, de 1,2 milhão de doses, do imunizante específico para crianças ao Brasil.

Entre uma série de recomendações está a de que toda criança após receber a dose permaneça no local por pelo menos 20 minutos para que seja observada. O objetivo é que em caso de reações adversas o atendimento ocorra imediatamente.

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Isolamento de assintomáticos com covid pode ser reduzido para 5 dias

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O governo pode reduzir de 10 para cinco dias o prazo de quarentena de casos positivos assintomáticos, contaminados pela variante Ômicron do novo coronavírus. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista na chegada ao Ministério.

Segundo Queiroga, ainda hoje ele vai se reunir com os chefes da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e da Secretaria de Vigilância Sanitária para tratar desse assunto. Eles também analisarão a possibilidade de permitir que servidores da área de saúde que tiveram diagnóstico positivo para a variante, mas que também não apresentem sintomas, possam fazer parte da linha de frente no atendimento aos pacientes com covid-19. “Se eu não me engano, o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos] já deu essa recomendação [reduzir o isolamento dos pacientes assintomáticos com Ômicron]. O governo francês está, inclusive, autorizando profissionais de saúde que estão positivos a atender na linha de frente, por conta do número de casos. Então, isso está sendo analisado”, adiantou.

Aos jornalistas, Queiroga ressaltou que há relatos na comunidade científica sobre a segurança de se adotar a redução da quarentena e a colocação de servidores assintomáticos no atendimento direto aos pacientes com covid-19. “Possivelmente [o Brasil vai seguir essas medidas], porque isso está sendo adotado em outros países e tem assento em evidências científicas. E aí é possível que nós adotemos a mesma conduta. Isso naturalmente que está em estudo na área técnica, na Secretaria de Vigilância em Saúde, na Secovid. Hoje eu tenho uma reunião com os secretários justamente para tratar sobre esses temas”, acrescentou.

Testagem

O ministro da Saúde disse ainda que a pasta pretende aumentar a testagem da população. “É necessário fazer a testagem para identificar o aumento no número de casos e fazer o isolamento das pessoas que estão positivas, não é só testar por testar”, avaliou Queiroga.

Ômicron

Queiroga estimou que em até 30 dias o governo terá informações mais claras sobre os perigos relacionados à variante Ômicron. “Vamos esperar mais três ou quatro semanas para se ter uma ideia mais definitiva com relação ao potencial de letalidade”, disse o ministro.

Região Norte

Na visão do ministro, o combate ao crescimento de covid-19 e influenza devem priorizar a região Norte. “O que nos preocupa mais é a região Norte porque as coberturas vacinais são cronicamente mais baixas, e porque o sistema de saúde é mais frágil”, justificou.

Carnaval

Queiroga comentou o cancelamento do carnaval de rua em várias cidades pelo Brasil. Ele ressaltou que “o Ministério nunca estimulou” a realização de grandes eventos ao longo da pandemia.

Estados e municípios

Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de estados e municípios para ações de combate à pandemia e disse que os entes também devem empregar parte dos orçamentos no controle do crescimento dos casos de covid-19 no país, assim como para o aumento da disseminação do influenza. “O SUS é tripartite, e estados e municípios também devem alocar parte dos seus orçamentos para enfrentamento da pandemia de covid-19. Não é só o tempo inteiro cobrar do Ministério da Saúde e lá na ponta adotar medidas de acordo com a sua ideia”, criticou.

Vazamento

Sobre o vazamento de dados de médicos pró-vacina que participaram da audiência pública sobre vacinação de crianças, organizada pelo Ministério na última terça-feira (4), o ministro afirmou que o vazamento não é de responsabilidade da pasta.

Ele insistiu que questionamentos devem ser feitos à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que teria compartilhado os dados dos médicos, como números de telefone celular, e-mail e CPF. “Eu não estava na audiência pública. Você tem que questionar a deputada Bia Kicis. A audiência pública não aconteceu no ministério, então não saiu de dentro ministério. A audiência aconteceu na Opas”, disse Queiroga acrescentando que é ministro da Saúde, e não “fiscal de dados do ministério”.

Pelo Twitter, a deputada ironizou as críticas sobre o vazamento. “Tanto interesse em saber quem vai se responsabilizar por um suposto vazamento de dados de um documento de médicos e nenhum interesse em saber quem vai se responsabilizar por eventuais danos por efeitos colaterais das vacinas em nossas crianças”, disse.

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Covid-19: Brasil registra 18,7 mil casos e 175 mortes em 24 horas

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Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 18.759 novos casos de covid-19 e 175 mortes em consequência de complicações associadas à covid-19. As informações estão no novo balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (4).

Com os novos casos, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a 22.323.837. O número de casos ativos voltou a ultrapassar os 100 mil após semanas abaixo dessa marca. Segundo a atualização de hoje, há 100.499 com covid-19.

A quantidade de pessoas infectadas com a variante Ômicron chegou a 170. Deste total, foram identificados 40 casos no Ceará, 38 em Goiás e em Santa Catarina e 27 em São Paulo. Há também casos confirmados da nova variante em Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (1).  Ainda há 518 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (309) e Minas Gerais (114).

Boletim Ômicron

Com as novas mortes adicionadas às estatísticas, a quantidade de vidas perdidas para a pandemia alcançou 619.384. Ainda há 2.830 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta terça-feira, 21.603.954 pessoas se recuperaram da doença.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico covid-19

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.242), Rio de Janeiro (69.513), Minas Gerais (56.683), Paraná (40.900) e Rio Grande do Sul (36.460).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.023), Roraima (2.078), Tocantins (3.944) e Sergipe (6.059). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Amapá e em Roraima.

Vacinação

Até esta terça-feira (4), foram aplicados 329,4 milhões de doses, sendo 161,3 milhões com a primeira dose e 143,8 milhões com a segunda dose ou dose única. Mais 15,5 milhões receberam a dose de reforço.

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Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

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Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento
Janeiro 3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro  1º de fevereiro e 29 de abril
Março  2 de março a 31 de maio
Abril 1º de abril a 30 de junho
Maio  2 de maio a 29 de julho
Junho  1º de junho a 31 de agosto
Julho 1º de julho a 30 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil

Agência Brasil explica mudanças nas aposentadorias em 2022

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Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

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Covid-19: vacina para crianças chega na segunda quinzena de janeiro

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As vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 e 11 anos de idade começarão a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas [para crianças] começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído”, disse sem dar detalhes sobre quantidade.

Sobre entrega de doses pediátricas do imunizante da Pfizer, o laboratório informou que está definindo as etapas de fornecimento com o governo brasileiro. “A Pfizer está atuando junto ao governo para definir as etapas do fornecimento das vacinas contra a covid-19 para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, com estimativa de entregas a partir de janeiro de 2022”.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, há duas semanas, a aplicação da vacina da Pfizer para crianças. Diante do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacional de Imunização e liberar a vacinação daquelas que apresentarem prescrição médica para isso.

A medida causou reação de governadores e pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, já adiantaram que não irão seguir a recomendação da pasta. Nessas unidades da federação, a vacinação deverá sem feita sem exigência de pedido médico. São estes, os estados: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesse público o imunizante já está sendo aplicado nos Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Chile, China e Colômbia. Segundo o ministro, o Brasil será “um dos primeiros países a distribuir a vacina para crianças que os pais desejem fazer”.

Consulta pública

Ontem (2) foi encerrada uma consulta pública aberta pelo Ministério sobre o assunto e amanhã haverá uma audiência pública com especialistas de diversas correntes sobre o assunto na sede da pasta, em Brasília.

A lista oficial de participantes ainda não foi divulgada pela pasta. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participarão do debate. Na quarta (5) a pasta formalizará sua decisão sobre o assunto.

Questionado sobre o assunto, Queiroga ressaltou hoje que a medida não foi um “referendo” nem um “plebiscito”. “Nem é referendo, nem plebiscito. É uma consulta pública, seguida de uma audiência pública onde os especialistas das diversas correntes vão poder discutir para a sociedade tomar conhecimento. O objetivo disso, qual é? Oferecer aos pais as informações necessárias para que eles possam tomar as melhores decisões para os seus filhos”, explicou.

Supremo

A consulta pública para vacinação de crianças foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e Queiroga prestem informações sobre a medida.

A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

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Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra a covid-19 de 2022

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Com 1,1 milhão de doses, chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o primeiro lote de 2022 de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, a carga com os imunizantes do laboratório norte-americano Pfizer foi desembarcada na tarde de ontem (2).

Neste ano, o Brasil deve receber mais 354 milhões de doses de vacinas, sendo 100 milhões de um contrato com a Pfizer e 120 milhões do imunizante da AstraZeneca, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O restante é referente a contratações assinadas em 2021 e que devem ser entregues ao longo deste ano.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, já foram aplicadas 328,5 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus em todo o país, sendo 143,7 milhões de segunda dose ou dose única. Mais de 20 milhões de pessoas receberam doses adicionais de reforço da imunização.

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