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Vacinação contra a gripe já começou em todo o país

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Começou nesta segunda-feira, 4, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira até a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Mais 619 mil doses da vacina contra a gripe chegam ao Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na quinta-feira, 31, mais 619.200 vacinas para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza deste ano. Com essa remessa, o Paraná ultrapassa mais de 1,3 milhão de doses recebidas pelo Ministério da Saúde para esta finalidade.

Os imunizantes estão armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e devem ser distribuídos para as 22 Regionais de Saúde no início da próxima semana. Ela é produzida pelo Instituto Butantan, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 (incluindo o subtipo Darwin, que provocou alta de casos recentemente) e tipo B

A vacina da gripe é dose única e só recebem duas doses as crianças que serão vacinadas pela primeira vez até 2 anos de idade. O usuário deverá comparecer ao centro de saúde portando carteira de vacinação e documento de identificação.

A Sesa distribuiu na terça-feira, 29, o primeiro lote com 413.000 vacinas destinadas à campanha. As doses chegaram ao Estado na quinta-feira, 24, e foram encaminhadas para as 22 Regionais de Saúde.

 

ALGUMAS DÚVIDAS

Com a chegada da campanha de vacinação contra gripe no Estado, as dúvidas voltam a ganhar espaço, especialmente considerando que muitos paranaenses ainda estão na fila das vacinas contra a Covid-19, que já estão na quarta fase.

Atualmente, o Paraná oferta a imunização contra a Covid-19 para toda a população adulta, da 1ª dose até o reforço (DR), e também ao público infantil, que já começou a receber a 2ª dose do imunizante. Ao todo, mais de 9 milhões de pessoas já completaram o ciclo primário de vacinação,  ou seja, receberam duas doses ou a dose única da vacina. Também há orientação para idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos buscarem a dose adicional, ou quarta dose. Para DR ou dose adicional, a orientação é de respeitar o intervalo de quatro meses da aplicação anterior.

Para a gripe, a previsão é de que a campanha ocorra em duas etapas. A primeira se estenderá entre o início das aplicações até o dia 2 de maio, com direcionamento para idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

Já a segunda fase acontece entre os dias 3 de maio e 4 de junho, abrangendo os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

No Paraná, a estimativa do Ministério da Saúde é que 4.308.575 pessoas elencadas como grupos prioritários, deverão ser vacinadas durante a campanha da gripe. A meta é atingir pelo menos 90% deste público. A nova vacina protegerá contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B. O imunizante também é ofertado por instituições privadas de saúde.

Pode tomar as vacinas para Covid-19 e Influenza no mesmo dia?

A aplicação simultânea das doses pode ser realizada em toda a população acima de 12 anos, desde que não possua sintomas gripais ou não tenha contraído Covid-19 nos últimos 30 dias. Neste caso, é necessário aguardar o fim dos sintomas, de maneira que o organismo se recupere completamente para a administração das vacinas. Essa é uma nova orientação. Em 2021, com a novidade das fórmulas contra Covid-19, era preciso aguardar 14 dias. Mas há segurança e eficácia na aplicação conjunta.

 

Crianças podem tomar vacinas contra Covid-19 e Influenza no mesmo dia?

Nesse caso, para crianças entre 5 e 11 anos, é necessário aguardar um intervalo de 15 dias entre a aplicação das doses, independente da ordem. Aquelas crianças que não receberam nenhuma vacina devem receber primeiro contra a Covid-19, e após 15 dias a da gripe. No caso da Influenza, a vacina já está disponível a partir dos 6 meses de idade.

 

Como é realizada a aplicação dos imunizantes?

Seguindo as orientações previstas no Plano Nacional de Imunizações, o processo de aplicação simultânea é feito com a administração de uma dose em cada braço.

 

Quando não devo tomar as vacinas?

As vacinas não devem ser administradas para pessoas que possuam sintomas gripais, que tenham testado positivo para Covid-19 nos últimos 30 dias ou pessoas com história de anafilaxia grave a doses anteriores, segundo o Ministério da Saúde.

 

Como saber se posso tomar a dose de reforço ou a vacina contra a Covid-19?

As vacinas contra a Covid-19 já estão disponíveis nas unidades de saúde. A orientação é fazer o reforço com Pfizer, AstraZeneca ou Janssen em todos os adultos a partir dos 18 anos. O intervalo para a aplicação adicional considera a marca do imunizante no esquema vacinal inicial. Para Coronavac, Pfizer e AstraZeneca, o reforço é quatro meses após a segunda, preferencialmente com a Pfizer e alternativamente com Janssen ou Astrazeneca. Para Janssen, o reforço é após dois meses a dose única, também com Janssen ou Pfizer (alternativa). A quarta dose vale apenas para idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos, com intervalo de quatro meses.

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Pesquisa: 31% dos brasileiros acham que a dengue acabou na pandemia

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Uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e pela biofarmacêutica Takeda revelou que 31% dos brasileiros acreditam que a dengue deixou de existir durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Essa percepção, no entanto, contrasta com os dados do Ministério da Saúde, que apontou crescimento de 43,5% no número de casos de dengue, considerando-se as seis primeiras semanas deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

A pesquisa Dengue: o impacto da doença no Brasil, ouviu 2 mil brasileiros, por telefone, entre os dias 19 e 30 de outubro do ano passado e foi realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec).

Além dos 31% que acreditam que a dengue deixou de existir na pandemia, outros 22% disseram que o risco com a doença diminuiu. Entre as razões apontadas para as duas situações, 28% disseram não ter ouvido falar mais na doença e 22% responderam que “toda doença agora é covid-19” e não há casos de dengue.

Para os pesquisadores, o fato da população brasileira considerar que a doença deixou de existir durante a pandemia pode levar ao relaxamento das ações de controle e de prevenção, aumentando o risco de se contrair a doença.

“Essa realidade revelada pela pesquisa é preocupante. Com a urgência da pandemia da covid-19, muitas doenças infecciosas, como as arboviroses (dengue), foram colocadas em segundo plano e até esquecidas. Precisamos retomar a discussão e os cuidados com a dengue”, alertou Alberto Chebabo, médico infectologista e presidente da SBI.

Entre os brasileiros consultados, 30% afirmaram já ter tido dengue e 70% disseram conhecer alguém que já teve a doença. Entre os que já tiveram a doença, pouco mais da metade (55% do total) afirmou ter feito alguma mudança em sua casa para evitar a proliferação do mosquito, tal como aumentar a limpeza do quintal, evitar deixar água parada em vasos de plantas e aumentar o cuidado com a água parada.

Apesar de a pesquisa ter apontado que o brasileiro conhece a doença, ainda há desconhecimento sobre como ela se desenvolve e suas formas de prevenção e de transmissão. A forma de contágio, por exemplo, não é totalmente conhecida pela população: 76% acertaram, dizendo que ela decorre da picada de mosquito, mas 8% disseram não se lembrar de como ocorre a transmissão e 4% mencionaram que ela ocorre de pessoa para pessoa – o que não acontece. Além disso, seis em cada dez entrevistados (59%) não sabiam quantas vezes uma pessoa pode contrair a doença. Apenas 2% reconheciam que se pode pegar dengue até quatro vezes, já que só existem quatro subtipos de dengue: quem já teve dengue causada por um tipo do vírus não registra um novo episódio da doença com o mesmo tipo.

Paraná mais uma morte

O boletim semanal da dengue publicado na terça-feira, 15, pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná confirma o primeiro óbito do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com 58 anos de idade, com comorbidade e residente no município de Nova Esperança, de abrangência da 15ª Regional de Saúde de Maringá.

Os dados do 29º Informe Epidemiológico apresentam 27.887 casos notificados da doença, com 2.811 casos confirmados, que correspondem a 10% do total. Existem 4.970 em investigação (18%).

Em relação ao informe anterior, houve um aumento de 15% das notificações e de 64% de casos confirmados. Desde o mês de fevereiro, 28 municípios têm confirmado casos de forma contínua.

Entre eles estão Ampére, Arapongas, Cafelândia, Cascavel, Catanduvas, Cianorte, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Esperança Nova, Francisco Beltrão, Iracema do Oeste, Japurá, Lobato, Londrina, Maringá, Marmeleiro, Marumbi, Matelândia, Medianeira, Nova Esperança, Nova Santa Rosa, Pérola, Pinhal de São Bento, Realeza, Salto do Lontra, São Jorge do Ivaí e Umuarama.

“A atenção está voltada para a Covid-19, mas não podemos esquecer das outras doenças, principalmente quando falamos de dengue. Infelizmente, ocorreu o primeiro óbito pela doença e por isso devemos redobrar os cuidados”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

 

A dengue

A dengue é uma doença infecciosa, transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e tem quatro sorotipos diferentes. Quem pega um tipo, não fica imune aos demais. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, maior disseminação da doença, por isso, alerta o Ministério da Saúde, é importante evitar água parada porque os ovos do mosquito podem sobreviver por até um ano no ambiente.

No geral, a primeira manifestação da dengue é a febre alta acima de 38°C, que dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, e manchas vermelhas na pele. Também podem acontecer erupções e coceira na pele. Em alguns casos, ela pode evoluir para uma forma grave.

Não existe um tratamento específico para a doença. As medidas adotadas visam o controle dos sintomas. Pacientes com suspeita de dengue devem buscar orientação médica logo que surjam os primeiros sintomas.

Orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti:

– evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usá-los, coloque areia até a borda;

– guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;

– mantenha lixeiras tampadas;

– deixe os depósitos d’água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;

– plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água;

– trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;

– mantenha ralos fechados e desentupidos;

– lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma vez por semana;

– retire a água acumulada em lajes;

– dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em banheiros pouco usados;

– mantenha fechada a tampa do vaso sanitário;

– evite acumular entulho, pois ele pode se tornar local de foco do mosquito da dengue;

– denuncie a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a Secretaria Municipal de Saúde;

– caso apresente sintomas de dengue, chikungunya ou zika vírus, procure uma unidade de saúde para o atendimento.

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Projeto de Alvaro Dias institui reconhecimento oficial pelo Brasil do Holodomor, o genocídio ucraniano

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O senador Alvaro Dias apresentou um projeto nesta quarta-feira, 2, que tem a finalidade de instituir em lei o reconhecimento oficial, pelo Brasil, do genocídio de ucranianos por meio da fome, o Holodomor. O projeto determina o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor no Brasil.

O cenário de guerra vivido atualmente pela Ucrânia tem causado comoção em todo o mundo. O líder do Podemos, Alvaro Dias, reconhece a importância da solidariedade e do respeito dos brasileiros com a Ucrânia neste momento de profunda dor e dificuldades.

“Toda a sociedade ucraniana foi sujeita a uma enorme violência, comprometendo por muitas décadas o difícil processo de construção da identidade nacional. A convicção de que com a fome e morte se tinha alcançado uma vitória definitiva sobre o campesinato foi assumida em diversas ocasiões. Calcula-se que morreram mais de três milhões de pessoas no Holodomor”, afirma Alvaro Dias na justificativa do projeto.

O Líder do Podemos explica que a comemoração anual na data proposta já é observada pelo mundo, tanto na Ucrânia quanto por comunidades de ucranianos e seus descendentes vivendo em outros países.

“Os olhos da história, a memória da consciência universal e a inteligência dos povos serão sempre a garantia da proclamação dos direitos humanos e da condenação implacável da brutalidade e da vilania. Tenho plena consciência de que para os ucranianos espalhados pelo mundo – notadamente para os 600 mil descendentes que vivem no Brasil – o presente projeto de lei é uma manifestação basilar à memória das vítimas do Holodomor”, destaca o senador Alvaro Dias.

No Brasil, os filhos da diáspora ucraniana somam 400 mil descendentes, a maioria concentrada na região sul do País, onde o clima temperado ainda é considerado quente por um povo acostumado com temperaturas de 20 graus negativos ou até menos. O Paraná concentra 90% dessa comunidade, que começou a chegar ainda no tempo dos czares russos em busca de terras gratuitas. Cinco gerações se passaram desde a vinda das primeiras famílias. Em Prudentópolis, no interior do estado, hoje é dia de luto para a maior parte das famílias: 75% da população da cidade tem sangue ucraniano. A grande maioria perdeu parentes no Holodomor. A língua falada pelos tetravôs e bisavôs ainda pode ser lembrada nas ruas, mesmo que seja pelo sotaque carregado que invade o português.

 

Porto União já criou o Dia em Memória às vítimas do Holodomor

A Lei 4.787, de 21 de dezembro de 2021, de autoria do vereador Walbert de Paula e Souza (PL), criou o Dia em Memória às vítimas do Holodomor.

O vereador convidou o presidente do Clube Ucraniano das cidades, Vilson Kotwiski, para falar sobre o assunto na câmara antes da aprovação da Lei.

 

 

“O período de Novembro é época em que a comunidade de origem ucraniana em Porto União relembra esse período terrível da história, onde o regime soviético matou aproximadamente 10 milhões de ucranianos, ou seja, um terço da população ucraniana da época. No mês de novembro aqui em Porto União a comunidade de origem ucraniana relembro esses fatos ocorridos na história de seu país. Necessita o nosso reconhecimento, visto que tomar vulto de crime contra a humanidade. Essa história do século passado acaba sendo contemporânea pois não podemos permitir que fatos semelhantes voltem a ocorrer. Porto União que tem parte significativa de sua população de origem ucraniana necessita dar apoio ao conhecimento da História de nosso povo para seguir consciência e não permitir que a humanidade ocorra nos mesmos erros do passado, não permitindo, portanto, que o mal prevaleça”, discursou na época o vereador.

 

O que foi o Holodomor

Por vezes referido como a Grande Fome, foi um período de fome na Ucrânia Soviética de 1932 a 1933 que causou a morte de milhões de ucranianos. Como parte da mais vasta fome soviética de 1932-33 que afetou as principais áreas produtoras de cereais do país, milhões de habitantes da Ucrânia, a maioria dos quais eram ucranianos, morreram de fome numa catástrofe sem precedentes na história da Ucrânia em tempo de paz

As estimativas iniciais do número de mortos por estudiosos e funcionários do governo variaram muito. De acordo com estimativas mais elevadas, até 12 milhões de ucranianos teriam perecido em resultado da fome direta e indiretamente. Uma declaração conjunta das Nações Unidas, assinada por 25 países em 2003, declarou que entre 7 e 10 milhões pereceram. Desde então, a investigação reduziu as estimativas para entre 3,3 e 7,5 milhões. Segundo as conclusões do Tribunal de Recurso de Kiev em 2010, as perdas demográficas devidas à fome ascenderam a 10 milhões, com 3,9 milhões de mortes por fome direta, e mais 6,1 milhões de défices de natalidade.

Desde 2006, o Holodomor é reconhecido pela Ucrânia e outros 15 países como um genocídio do povo ucraniano levado a cabo pelo governo soviético de Josef Stálin. No início da década de 1930, Stálin decidiu aplicar uma nova política para a URSS, através da transformação radical e acelerada das suas estruturas econômicas e sociais. Essa mudança visava aos seguintes objetivos: A coletivação da agricultura, ou seja, a apropriação pelo Estado soviético das terras, colheitas, gado e alfaias pertencentes aos camponeses. Dessa forma, o Estado passaria a estabelecer planos de coleta para a produção agropecuária, que lhe permitiam de modo regular e quase gratuito, abastecer as cidades e as forças armadas, bem como exportar para outros países. Por outro lado, pretendia-se estabelecer um efetivo controle político-administrativo sobre o campesinato, forçando-o a apoiar o regime soviético. Esse apoio seria igualmente garantido com a eliminação da camada social mais próspera e favorável à economia de mercado, os kulaks.

Os camponeses (82% da população soviética), depois de serem obrigados, através de todo o tipo de abusos e violências, a entregar os bens, são forçados a aderir às explorações agrícolas coletivas ou estatais. Estas destinavam-se a abastecer, de forma regular e quase gratuita, o Estado com produtos agrícolas e pecuários, através de planos de coleta fixados pelas autoridades centrais.

No entanto, em muitos casos, as vítimas da repressão foram simplesmente abandonadas nesses territórios distantes e inóspitos. Em consequência disso, aproximadamente 500 mil deportados, entre os quais muitas crianças, morreram devido ao frio, à fome e ao trabalho extenuante.

 

Sessão Espacial na Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira, 07, a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade e apoio ao povo ucraniano, que sofre com os ataques militares realizados pela Rússia. A decisão da solenidade é da Mesa Executiva da Assembleia, formada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB), e pelo segundo secretário, Gilson de Souza (PSC) e conta com o apoio dos demais deputados. Os parlamentares vão usar o espaço para externar todo o respeito e apoio da Assembleia à Ucrânia que deve contar com a presença de lideranças ucranianas no Paraná, estado que abriga a maior colônia ucraniana do Brasil.

De acordo com o primeiro secretário da Assembleia, a sessão da próxima segunda-feira vai marcar o apoio irrestrito do Legislativo em defesa do País europeu. Além da iluminação em amarelo e azul do prédio da Assembleia que acontece desde o dia 1º, a bandeira da Ucrânia será hasteada em frente ao Poder Legislativo. Os deputados estaduais paranaenses também publicaram um manifesto de apoio incondicional ao povo ucraniano. “É inegável a contribuição das famílias de descendentes para o desenvolvimento de muitas cidades e regiões paranaenses. A Ucrânia é uma nação irmã e as violentas ações militares russas merecem total repúdio. A invasão promovida pela Rússia ataca todos os princípios de harmonia entre as nações e de convivência pacífica entre os povos. O parlamento do Paraná reforça a defesa da democracia e acredita que seus preceitos devem ser aplicados em qualquer lugar do mundo. O diálogo é a melhor forma de resolver conflitos. A soberania, a integridade territorial e o povo ucraniano têm nosso reconhecimento e respeito”, diz o texto.

Ao anunciar a sessão especial, Romanelli afirmou que a solenidade visa evidenciar o repúdio da Assembleia contra os atos de violência promovidos pela Rússia. “Esta é uma forma do Poder Legislativo demonstrar seu respeito pela sociedade ucraniana, que tem grande influência na cultura e economia do Estado do Paraná. O mundo está vendo a barbárie que está sendo cometida”, reforçou.

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), definiu o sentimento como de horror. “Eu sou descendente de libaneses refugiados, que vieram para o Brasil fugindo de uma guerra. Estamos na época da tecnologia, será que estamos à mercê de um inconsequente?”, indagou, ao se referir ao presidente russo.

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Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada.

A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.

De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.

O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas.

Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região.

Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE).

Para os estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.

Cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado, e o credenciamento será feito por leilão público na modalidade técnica e preço.

Adicionalmente, o Poder Executivo poderá conceder a exploração de cassinos em complexos de lazer para até dois estabelecimentos em estados com dimensão superior a 1 milhão de km quadrados.

 

Cidades turísticas

Em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.

A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.

Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 km de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.

 

Navios

Novidade em relação a versões anteriores do texto é o funcionamento de cassinos em embarcações fluviais, sendo um para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km.

Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.

Esses navios deverão ter, no mínimo, 50 quartos de alto padrão, restaurantes e bares e centros de compra, além de locais para eventos e reuniões.

 

Bingo

No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, permitindo-se a municípios e ao Distrito Federal explorarem esses jogos em estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores.

As casas de bingo deverão ter capital mínimo de R$ 10 milhões e estarem localizadas em locais com área mínima de 1,5 mil metros quadrados, onde também poderão ficar até 400 máquinas de vídeo-bingos, mas serão proibidos os caça-níqueis. Pelo texto, será credenciada, no máximo, uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Os lugares licenciados contarão com autorização de 25 anos, renováveis por igual período.

 

Jogo do bicho

Para a legalização do jogo do bicho, o texto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

Os interessados deverão apresentar capital social mínimo de R$ 10 milhões e reserva de recursos em garantia para pagamento das obrigações e deveres estipulados no projeto, exceto a premiação, podendo ser na forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O credenciamento será por prazo de 25 anos, renovável por igual período se observados os requisitos. Poderá haver, no máximo, uma operadora desse jogo a cada 700 mil habitantes do estado ou DF. Naqueles com menos de 700 mil habitantes, deverá haver apenas uma credenciada para o jogo do bicho. O resgate de prêmios até o limite de isenção do Imposto de Renda não precisará de identificação do apostador.

 

Funcionamento provisório

Se após 12 meses de vigência da futura lei não houver regulamentação, será autorizada a operação provisória de vídeo-bingo, bingo e jogo do bicho em todo território nacional até sair o regulamento. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

Entidades religiosas se posicionam contra os Jogos de Azar

“Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. Todas as coisas me são lícitas; mas eu não me deixarei dominar por nenhuma delas”. Paulo nos versículos do livre-arbítrio em Coríntios 6:12

Com atenção, a Federação Espírita Brasileira acompanha o Projeto de Lei 442/1991 que há três décadas ronda as Câmaras Legislativas Federais. O PL dispõe sobre a legalização em território nacional da atividade de jogo do bicho, classificada como Lei de Contravenção Penal desde o Decreto-lei nº 3.688/41 e 6.259/44. Os jogos de azar são danosos a todo o sistema familiar, promovendo o adoecimento do indivíduo e das pessoas próximas. A FEB se posiciona contra o PL, sendo a favor da valorização da vida.

O vício foi catalogado como Distúrbios de Jogos (Gambling Disorder) pela Organização Mundial de Saúde e inserido na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, CID-11.

A legalização do jogo do bicho é uma das anexadas ao PL 442/1991 em tramitação na Câmara dos Deputados no mês de fevereiro, em uma comissão criada para analisar e criar o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é contra a legalização dos jogos de azar no Brasil. Em nota divulgada no dia 1º de fevereiro, a Presidência da entidade reitera sua “inegociável posição” em desacordo com a mobilização feita nas últimas sessões de 2021 na Câmara dos Deputados que favorece a regulamentação, logo nas primeiras sessões deste ano 2022, da exploração de jogos de azar no país.

A Conferência também denuncia os “falsos argumentos” em favor da aprovação do Projeto de Lei 442/91, os quais “não consideram a possibilidade de associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado”.

NOTA DA CNBB CONTRA A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL

Uma árvore má não pode dar frutos bons (cf. Mt 7,18)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através de sua Presidência, acompanhou perplexa, no apagar das luzes do ano de 2021, a aprovação na Câmara de Deputados do requerimento nº 5.358/16, que assinala como urgente a apreciação do Projeto de Lei 442/91. Esse nefasto ato acelerou o caminho para regulamentar, logo nas primeiras sessões do ano 2022, a exploração de jogos de azar no país. Nesse período os parlamentares ainda estarão deliberando de maneira virtual, o que na prática limita o debate, camufla as posições e facilita as artimanhas regimentais. Diante desse lamentável fato, a CNBB reitera a sua inegociável posição contra a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Os argumentos de que esta liberação aumentará a arrecadação de impostos, favorecerá a criação de postos de trabalho e contribuirá para tirar o Brasil da atual crise econômica, seguem a repudiante tese de que os fins justificam os meios. Esses falsos argumentos não consideram a possibilidade de associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Diversas instituições de Estado têm alertado que os cassinos podem facilmente transformar-se em instrumentos para que recursos provenientes de atividades criminosas assumam o aspecto de lucros e receitas legítimas.

 

Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão. Por motivos patológicos, esta pessoa acaba por desprezar a própria vida, desperdiçar seus bens e de seus familiares, destruindo assim sua família. Enquanto isso, as organizações que têm o jogo como negócio prosperam e seus proprietários se tornam cada vez mais ricos. A autorização do jogo não o tornará bom e honesto. Nosso país não precisa disso!

A CNBB conclama o Congresso Nacional a rejeitar este projeto e qualquer outra iniciativa que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. O voto favorável ao jogo será, na prática, um voto de desprezo pela vida, pela família e seus valores fundamentais. Particularmente neste ano eleitoral, a CNBB assume o compromisso de acompanhar atentamente essa tramitação e divulgar amplamente o nome dos parlamentares que escolherem deixar suas digitais nessa delituosa afronta ao povo brasileiro.

Inspirados pela voz profética de Maria, Mãe de Jesus, Nossa Senhora Aparecida, e sob sua proteção, se continuará a labuta da construção do Brasil justo, honesto e honrado!

 

 

  1. Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo de Belo Horizonte, MG

Presidente

 

  1. Jaime Spengler

Arcebispo de Porto Alegre, RS

1º Vice-Presidente

 

  1. Mário Antônio da Silva

Bispo de Roraima, RR

2º Vice-Presidente

 

  1. Joel Portella Amado

Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

Anvisa aprova remédio contra covid-19 para imunocomprometidos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (24) o uso emergencial de novo medicamento que promete aumentar a resistência contra a covid-19 em pessoas imunocomprometidas graves em decorrência de outros problemas de saúde.

Produzido pela AstraZeneca do Brasil, o remédio Evusheld, não é um substitutivo à vacinação da população em geral, sendo recomendado apenas para pessoas não infectadas pelo novo coronavírus, cujas defesas imunológicas estejam comprometidas por outras doenças ou que não possam ser vacinadas contra a covid-19.

Já autorizado em outros países, como os Estados Unidos, o medicamento Evusheld pode ser usado por pessoas a partir dos 12 anos de idade ou com pelo menos 40 kg, que não tenham tido contato recente com pessoas com covid-19. Profilático, o remédio é composto por dois anticorpos monoclonais IgG1, o cilgavimabe e o tixagevimabe, que serão injetados por via intramuscular, sucessivamente e, a princípio, uma única vez.

Produzidos em laboratório, os dois anticorpos têm a função de imitar a ação de anticorpos naturais, produzidos pelo próprio corpo humano. São programados para agir sobre a proteína do vírus, impedindo que ele se reproduza dentro do organismo humano e, assim, evitar que a infecção pelo novo coronavírus se agrave.

“Estamos falando de dois anticorpos monoclonais IgG1 humanos. Ou seja, anticorpos modificados e utilizados de forma a se ligarem à proteína spike do vírus para impedir que o ele se replique, neutralizando-o”, explicou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, o farmacêutico Gustavo Mendes Lima Santos. Ele afirmou que ensaios científicos demonstraram que, ao menos nos testes in vitro, o cilgavimabe e o tixagevimabe demonstraram ser capazes de neutralizar as diferentes variantes do Sars-Cov-2, incluindo a variante Ômicron.

“Quanto à segurança [de uso], os principais eventos adversos emergentes de tratamento foram dor de cabeça, fadiga e tosse, mas, comparativamente, não houve uma incidência muito grande”, assegurou Santos. “Além disso, houve uma atenção especial aos eventos adversos graves cardíacos, uma questão especial em todos os aspectos relacionados à covid-19. Os dados demonstraram um perfil de segurança satisfatório, mas, claro, esta questão demandará um acompanhamento.”

Para a Anvisa, como de costume, será preciso monitorar por algum tempo eventuais reações que podem resultar do uso do medicamento, principalmente entre adolescentes. E, se necessário, reavaliar sua eficácia frente a variações do vírus que possam surgir no futuro. Além disso, estudos clínicos ainda em andamento devem ser concluídos a fim de esclarecer “incertezas” restantes.

Baseado nas informações apresentadas pela Astrazeneca, a Anvisa indica o Evusheld para pessoas que estejam tratando um tumor sólido ou malignidades hematológicas; que estejam em tratamento pós transplante de órgãos ou em terapia imunossupressora; com imunodeficiência primária moderada ou grave (por exemplo, as síndromes de DiGeorge ou de Wiskott-Aldrich); que tenham recebido, nos últimos dois anos, um transplante de células-tronco hematopoiéticas ou que estejam recebendo terapia de imunossupressão.

O medicamento também pode ser aplicado, de forma profilática, em pacientes com infeccção por HIV avançada ou não tratada; que estejam fazendo tratamento ativo com altas doses de corticoides, agentes alquilantes, antimetabólitos, medicamentos imunossupressores relacionados ao transplante ou agentes quimioterápicos do câncer classificados como gravemente imunossupressores, além de medicamentos anti-fator de necrose tumoral e outros agentes biológicos que são imunossupressores ou imunomoduladores.

“Temos, hoje, um adequado arsenal de vacinas com inovações tecnológicas na estratégia da profilaxia da covid-19. No entanto, nenhum outro produto está disponível no país com esta finalidade preventiva, ficando desassistidas aquelas pessoas que não desenvolvem uma resposta imunológica adequada às vacinas ou que possuem alguma contraindicação à imunização por serem intolerantes a algum componente da vacina”, destacou a diretora-presidente substituta da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, ao votar a favor da autorização do uso do Evusheld.

“Considero que, no cenário de uma pandemia, o uso de um novo produto na profilaxia da covid-19 pode proporcionar mais uma estratégia para a proteção da população, sendo uma ferramenta adicional para minimizar os riscos individuais, reduzir surtos e controlar a disseminação do vírus.”

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Anvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produto antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil.

“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para covid-19 no Brasil”, informou a Anvisa.

Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7).

A Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma.

Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise.

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Ministro diz que governo trabalha para que pais vacinem seus filhos

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Cinquenta e cinco dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a primeira vacina de uso infantil contra o novo coronavírus, o percentual de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose de imunizantes contra a covid-19 não passa de 15%.

O resultado foi informado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã de hoje (8). Segundo ele, o governo federal vem se empenhando não só para garantir que as vacinas cheguem a estados e municípios, mas também para tranquilizar os pais a respeito da eficácia e da segurança dos medicamentos.

“O ministério tem trabalhando fortemente para levar vacinas para o povo brasileiro […] para que os pais possam exercer o direito de vacinar seus filhos e o direito das crianças de serem vacinadas”, disse Queiroga a jornalistas.

Para o ministro, é natural que a imunização de crianças não avance na mesma velocidade que a de adultos. “Vacinar uma criança, não é como vacinar um adulto. Às vezes, você tem que convencê-las. Ninguém vai pegar uma criança à força e vaciná-la com ela chorando.”

Irritado com perguntas que sugeriam que o ministério retardou o início da vacinação infantil ao realizar consulta e audiência públicas, Queiroga cobrou mais empenho por parte dos estados e municípios.

“A posição do governo [federal] foi clara no sentido de ofertar as vacinas, que estão disponíveis”, disse o ministro. “E o ritmo heterogêneo [da aplicação dos imunizantes] mostra que é necessário haver o empenho de estados e municípios”, comentou Queiroga, citando, como exemplo, o caso do estado de São Paulo, onde 50% das crianças de 5 a 11 anos já tomaram a primeira dose da vacina.

Perguntado sobre o temor de alguns pais, Queiroga disse que seria preciso ouvi-los para entender o porquê da resistência em levar os filhos para serem imunizados, conforme recomendam as autoridades sanitárias e as entidades médicas.

“Temos procurado fazer a nossa parte, esclarecendo a população acerca de todas as implicações relativas à vacinação em todas as faixas etárias, acompanhando eventos adversos”, acrescentou o ministro. Ele não detalhou a que eventos adversos se referia.

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Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

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O Ministério da Saúde publicou na semana passada portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

 

Gestantes

O Plenário do Senado aprovou no final de dezembro projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.

O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

A autoria é do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O relator foi Luis Carlos Heinze (PP-RS), que defendeu o pagamento do salário-maternidade, por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.

O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. O empregador fica dispensado de pagar o salário. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.

Ajuste

Foi acolhida, como ajuste de redação, alteração constante de emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), lida em Plenário pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e defendida ao longo da tramitação por outras integrantes da bancada feminina. Pela emenda, o retorno das lactantes ao trabalho observará critérios e condições definidos pelo Ministério da Saúde, ouvido o Ministério da Previdência Social e do Trabalho. O texto original da emenda mencionava como órgão a ser ouvido o Conselho Nacional de Saúde, indevidamente, segundo o relator Heinze.

Pronunciando-se remotamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acolhimento da emenda: “Da forma como estava [o texto original], temíamos prejuízo às mulheres gestantes”, explicou.

 

O projeto

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

– encerramento do estado de emergência;

– após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

– se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

O autor destacou as vantagens da solução encontrada. “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, ponderou Tiago Dimas.

Gravidez de risco

Caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

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Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

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Desde ontem (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

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Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou ontem (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

Revalida

A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encceja

O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.

Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.

Enade

O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.

O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.

Exames internacionais

Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.

Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.

O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.

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CoronaVac tem eficácia contra Ômicron, mostra estudo preliminar

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Um estudo realizado por pesquisadores de universidades chinesas e publicado na última segunda-feira (10) na revista Emerging Microbes & Infections, aponta que a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, tem efetividade na neutralização da variante Ômicron. O estudo ainda á preliminar. Apesar de já ter sido publicado e passado por revisão de pares, o artigo médico-científico contém dados observados em laboratório, o que ainda não demonstra se há a mesma efetividade na população em geral.

Para o estudo, os pesquisadores usaram pseudovírus contendo a proteína Spike de sete variantes do vírus Sars-CoV-2: Ômicron, Alpha, Beta, Gama, Delta, Lambda e Mu. Um pseudovírus é uma partícula viral que possui todas as propriedades do vírus, com a diferença de que ele não infecta as células. Os pseudovírus foram utilizados na pesquisa por permitir uma manipulação mais segura em laboratório.

No experimento foi utilizado plasma sanguíneo de pessoas vacinadas com a CoronaVac e também de pessoas com infecção prévia. Essas amostras são então infectadas com os pseudovírus que carregam a proteína Spike das variantes.

O teste consiste em checar se anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar, ou seja, combater o vírus nesse cultivo. O resultado é então comparado com a capacidade de neutralização dos anticorpos da linhagem de vírus que circulava no início da pandemia.

Os testes de neutralização conseguem avaliar a capacidade dos anticorpos de erradicar o vírus, mas não medem outros aspectos de defesa do organismo, como por exemplo a memória do sistema imunológico.

O que diz o estudo

Após produzidos os pseudovírus das sete variantes, pesquisadores analisaram anticorpos neutralizantes de 16 pessoas convalescentes de covid-19 e também de 20 pessoas que haviam tomado duas doses da vacina CoronaVac. O estudo não incluiu pessoas que tomaram doses de reforço.

No caso das pessoas que tiveram a infecção prévia, foi observada uma redução de 10,5 vezes da neutralização contra a variante Ômicron, ou seja, a neutralização pela Ômicron é 10,5 vezes pior do que para cepa original do novo coronavírus. No caso da Alfa, a redução é de 2,2 vezes; 5,4 vezes contra a Beta; 4,8 vezes contra a Gama; 2,6 vezes contra a Delta; 1,9 vez contra a Lambda; e 7,5 vezes contra a variante Mu.

Já no teste feito com os anticorpos neutralizantes das 20 pessoas que tinham tomado as duas doses da vacina CoronaVac, a redução de neutralização média foi de 12,5 vezes sobre a Ômicron; de 2,9 vezes contra a Alfa; 5,5 vezes contra a Beta; 4,3 vezes contra a Gama; 3,4 vezes contra a Delta; 3,2 vez contra a Lambda; e 6,4 vezes contra a variante Mu.

Para os autores do trabalho, essa redução de neutralização de cerca de 12,5 vezes da CoronaVac frente a Ômicron – que demonstra perda de efetividade da vacina em relação à cepa original – é muito “melhor do que os trabalhos publicados sobre duas doses de vacinas de RNA mensageiro, nas quais foi observada uma diminuição de 22 vezes e de 30 até 180 vezes da neutralização em imunizados com a Pfizer”.

Mesmo assim, os autores destacam que a comparação dos estudos da CoronaVac com a Pfizer pode ter problemas, já que a diferença encontrada entre eles pode ser atribuída a ensaios diferentes ou amostras diferentes.

“A CoronaVac, ou outras vacinas inativadas, induzem um repertório maior de imunidade contra covid-19. Recentemente, há evidências científicas de que a capacidade de neutralização da CoronaVac contra a variante Ômicron é maior do que a capacidade das vacinas baseadas em proteína S. A consequência disso é que as vacinas inativadas, como a CoronaVac, resistem mais às variantes”, disse Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan.

Para especialistas que leram o estudo publicado na revista científica, ainda faltam dados para que seja possível afirmar que duas doses da CoronaVac seriam suficientes para neutralizar a Ômicron. Eles destacam que faltam dados, por exemplo, de resposta celular. Eles também lembram que o resultado observado com anticorpos neutralizantes nem sempre corresponde ao que é observado em cenários epidemiológicos reais.

Todas as vacinas aprovadas até este momento foram desenvolvidas para combater apenas a cepa original do SarS-CoV-2, que surgiu inicialmente na China. Todas elas apresentam, em maior ou menor grau, queda de eficácia em relação às variantes.

Vacinação

Independentemente do resultado desse estudo, especialistas lembram que vacinas salvam vidas. Ontem (12), em entrevista coletiva, o coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, disse que as vacinas que estão sendo aplicadas em todo o mundo ajudam a prevenir mortes e hospitalizações por covid-19.

Segundo ele, a variante Ômicron, que fez os casos de covid-19 explodirem em todo o mundo, tem sido, no geral, uma pandemia de não vacinados. “Estamos enfrentando uma pandemia dos não vacinados. E, quando se fala dos não vacinados, estamos falando das pessoas com mais de 18 anos que não completaram o seu esquema vacinal e das crianças que ainda não foram vacinadas. Esses dois segmentos é que são responsáveis por esse acréscimo no número de internações e de casos”, disse ele. “Quando dizem que esta variante é inofensiva, que os casos são leves, temos que levar em consideração que isso é resultado da vacinação. O número de pessoas que ainda se infectam é muito elevado. E internações, embora não sejam tão graves, são muito elevadas”, falou Gabbardo.

Resposta imunológica

O Instituto Butantan divulgou que um outro estudo, feito no Chile e que ainda não foi publicado, demonstrou que três doses da CoronaVac foram capazes de reforçar a resposta imunológica celular contra a variante Ômicron.

“Os primeiros resultados que obtivemos são respostas celulares, que são células chamadas linfócitos T, que reconhecem antígenos de coronavírus. Fomos capazes de medir a capacidade de reconhecimento e de resposta imune em amostras obtidas de pessoas vacinadas com duas doses da CoronaVac, mais a dose de reforço, e detectamos um nível significativo de reconhecimento da proteína S da variante Ômicron”, disse o pesquisador Alexis Kalergis, diretor do Instituto Milênio de Imunologia e Imunoterapia, professor na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em entrevista à Rádio Pauta.

Para a pesquisa, foi analisado um grupo de 24 pessoas com ciclo vacinal completo feito com a CoronaVac e que haviam recebido uma dose de reforço do mesmo imunizante após seis meses. Amostras de sangue dos vacinados foram avaliadas em laboratório para verificar a capacidade específica dos linfócitos T em identificar cepas da variante Ômicron. “Esses linfócitos T têm a capacidade de reconhecer células infectadas para eliminá-las. Para conseguir isso, os linfócitos T também devem produzir uma molécula antiviral chamada interferon gama e nossos resultados mostram que essa molécula foi efetivamente produzida”, disse o pesquisador chileno.

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Covid-19: Saúde envia à Anvisa nota defendendo liberação de autoteste

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O Ministério da Saúde enviou nesta quinta-feira (13) uma nota técnica à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendendo a aprovação da liberação da oferta comercial de testes de covid-19 que possam ser aplicados autonomamente pelas próprias pessoas, ou os “autotestes”.

No documento, o ministério argumenta que o uso dos autotestes seria uma estratégia complementar ao plano de testagem adotado durante a pandemia. Essa medida permitiria a ampliação do número de testes.

A oferta de mais exames permitiria mais agilidade na identificação de casos de infecção pelo coronavírus e a adoção das providências recomendadas pela pasta, especialmente o isolamento para combater a circulação do vírus.

A majoração dos testes também é importante, conforme o órgão, para evitar sobrecargas no sistema de saúde, que “já estão muito além de sua capacidade de atendimento”.

Na nota, o ministério defende que sejam adotados requisitos para a comercialização dos autotestes em farmácia e estabelecimentos de saúde. Um deles é respeitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde, como o mínimo de 80% para a sensibilidade e de 97% para a especificidade.

“Além disso, o solicitante de registro do teste deve fornecer canal de comunicação telefônico, sem custo, disponível 24 horas por dia, durante 7 dias por semana, de suporte ao usuário com acesso direto a pessoal capacitado para atender, orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após sua obtenção”, propõe a pasta no documento.

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Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

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O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado.

A MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado ontem (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

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LATAM vai levar de forma gratuita para todo o Brasil as vacinas pediátricas contra a Covid-19

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Programa Avião Solidário da companhia já transportou sem custos quase 185 milhões de doses no País e agora mantém o seu compromisso na distribuição das vacinas para crianças

Nesta quinta-feira (13/1), Boeing 767 da LATAM Cargo trouxe da Holanda ao Brasil

o primeiro lote de 1,2 milhão de vacinas pediátricas

São Paulo, 13 de janeiro de 2022 – A LATAM, por meio do seu programa Avião Solidário, vai levar de forma gratuita para todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal as doses pediátricas de vacinas contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos. Até agora, o programa já transportou gratuitamente mais de 200 milhões de vacinas dentro da América do Sul. Desse total, quase 185 milhões foram dentro do Brasil, onde a LATAM já responde por 61% de todas as vacinas distribuídas pela aviação.

“Em um país continental como o nosso, o avião cumpre um papel que vai muito além do turismo e dos negócios. Por isso, reforçamos o compromisso da LATAM com todos os brasileiros para vencermos juntos a Covid-19”, afirma Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.

O programa Avião Solidário da LATAM existe há 10 anos e coloca toda a experiência logística e a malha aérea da companhia para o transporte gratuito de pessoas e cargas em emergências de Saúde, Meio Ambiente e Desastres Naturais. Está diretamente  conectado com a Agenda de Sustentabilidade do grupo LATAM, que conta com metas em Gestão Ambiental, Mudança Climática, Economia Circular e Valor Compartilhado.

LATAM Cargo transporta as primeiras vacinas pediátricas para o Brasil

Às 4h43 desta quinta-feira (13/1), pousou no aeroporto de Viracopos (Campinas) o Boeing 767 da LATAM Cargo que trouxe da Holanda ao Brasil as primeiras vacinas pediátricas contra a Covid-19. A aeronave trouxe em segurança 1,2 milhão de doses para o Governo Federal, em mais uma etapa do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

A LATAM Cargo é a primeira aérea do continente americano e a única da América do Sul com a certificação CEIV Pharma, emitida pela IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Em 2021, a empresa teve seu case de negócio pharma/vacinas reconhecido na categoria Especialista em Supply, no prêmio Value Chain, da Value Chain Consultoria.

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Gasolina sobe 47,49% e gás de botijão, 36,99% em 2021, diz IBGE

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A alta de 10,06% em 2021 na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi puxada pela aumento de 21,03% no grupo Transportes. Em 2020, o IPCA fechou o ano com alta de 4,52%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo foi afetado em 2021 principalmente pelos combustíveis.

O gerente do IPCA, Pedro Kislanov, destaca que, de longe, o principal impacto no índice anual foi da gasolina, que correspondeu a 2,34 pontos percentuais. Apesar da queda registrada em dezembro, a gasolina acumulou alta de 47,49% em 2021 e o etanol, de 62,23%.

“Em dezembro, houve queda de 0,67% na gasolina, principalmente pela redução do preço nas refinarias no dia 15 de dezembro. E o etanol, que normalmente acompanha a gasolina, uma queda de 2,96%. Foi a primeira queda em ambos depois de sete meses consecutivos de alta”, disse Kislanov.

No ano, o preço dos automóveis novos subiu 16,16% e o dos usados, 15,05%. O aumento foi provocado pelo desarranjo na cadeia produtiva do setor automotivo, que não conseguiu acompanhar a retomada da demanda global. Os transportes por aplicativo ficaram 33,75% mais caros e as passagens aéreas, 17,59%.

Habitação

No grupo Habitação, que subiu 13,05% em 2021, a principal alta foi na energia elétrica, com acumulado de 21,21% no ano. De acordo com Kislanov, houve progressão das bandeiras de sobretaxa na tarifa doméstica, além de reajustes tarifários.

Os quatro primeiros meses do ano foram com bandeira amarela, que acrescentava R$ 1,343 a cada 100 KwH consumidos, lembrou Kislanov. “Em maio, foi acionada a bandeira vermelha patamar 1 [R$ 4,169]; em junho, a vermelha patamar 2 [R$ 6,243]; em julho, o valor dessa bandeira aumentou para R$ 9,492 e, em agosto, manteve-se essa bandeira. Com o agravamento da crise hídrica, criou-se a bandeira de escassez hídrica, com acréscimo de R$ 14,20, que foi mantida desde então e deve permanecer até abril.”

O segundo maior impacto no grupo foi o item gás de botijão, que subiu 36,99% no ano, acumulando 48,76% de aumento desde junho de 2020.

Alimentação e bebidas

No grupo Alimentação e Bebidas, houve variação de 7,94% em 2021, menor do que a alta de 14,09% no ano anterior, quando esse item teve o maior impacto na inflação. O café moído subiu 50,24%, prejudicado pela geada nas regiões produtoras, e o açúcar refinado, 47,87%, com a competição da matéria-prima para a produção do etanol. O açúcar cristal aumentou 37,55% e o frango em pedaços, 29,85%.

Kislanov destacou que a queda dos preços da batata inglesa (-22,82%) e do arroz (-16,88%) não compensou a alta que os dois produtos tiveram no ano passado. Também aumentaram os preços da batata inglesa e do óleo de soja.

“Já o açaí teve alta de 30,56% em 2020 e queda de 9,98% em 2021, mas é um produto muito regional. Só tem peso no Acre, no Maranhão e no Pará.” Também caíram os preços do feijão carioca (-8,12%) e do leite longa vida (-3,72%).

Vestuário

A quarta maior alta em 2021 (10,31%) foi no grupo Vestuário, que tinha registrado queda de 1,13% no ano anterior. De acordo com Kislanov, o aumento reflete a retomada da circulação de pessoas e o aumento nos custos da produção.

Este grupo, que foi o único com queda 2020, apresentou no ano passado recuperação de preços, relacionada à retomada da circulação de pessoas, mas também ao aumento dos custos de produção, devido ao custo mais alto do algodão e do couro, explicou Kislanov, que citou ainda o componente sazonal do fim de ano.

Regiões

Por região, as maiores variações do IPCA em 2021 foram em Curitiba (12,73%), Vitória (11,5%), Rio Branco (11,43%), Porto Alegre (10,99%) e Campo Grande (10,92%). Com 8,1%, Belém teve a menor alta entre as 16 regiões metropolitanas pesquisadas.

Para o gerente do IPCA, esses dados não indicam cenário de recuperação econômica. “Ao longo de 2021, apesar de ter aumentado a demanda por serviços, principalmente no segundo semestre, com a retomada da circulação de pessoas e da mobilidade urbana, houve melhora no cenário da pandemia de covid-19. Mas alguns setores ainda têm sofrido bastante e, com a nova variante Ômicron, talvez alguns setores que estão em recuperação possam ter prejuízo, como por exemplo, o de passagens aéreas, que tiveram altas bastante expressivas em setembro e outubro.”

Na opinião de Kislanov, é muito cedo para falar em retomada econômica, mesmo com a melhora no desemprego, pois o rendimento real das famílias está comprimido pela inflação. “No segundo semestre, houve retomada da demanda, na comparação com o primeiro semestre, mas não dá para falar ainda em retomada econômica de fato. Foi uma recuperação, se comparada ao cenário deprimido por conta da pandemia que veio de 2020.”

A inflação acumulada no primeiro semestre do ano passado ficou em 3,77%. No segundo semestre, passou para 6,07%.

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