O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma proposta que pretende aumentar a participação dos estados no Orçamento da União. Proposta de
Um caminhão carregado com 850 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendido hoje (13) durante uma operação de fiscalização e controle da Polícia Federal,
Cinco aeroportos terão procedimentos de fiscalização mais rigorosos a partir de hoje (13) sobre as bagagens de mão de passageiros em voos domésticos. São eles:
Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em
Três propostas de mudanças no texto constitucional estão na pauta desta quarta-feira (15) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A primeira delas é
O presidente do Conselho de Administração do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, condicionou hoje (13) o aumento dos investimentos no país à aprovação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei
Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de