Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.826, de 2019, que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento
Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas, nesta terça-feira (14), e viram
A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto (PLS 580/2015) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção
O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante. Essa é a conclusão do
Estudo tem demonstrado como o contato com a natureza, mesmo que indiretamente, por imagens, pode ajudar a melhorar o ânimo de pacientes em tratamento contra
Em resposta à mais recente taxação sobre produtos chineses anunciada pelos Estados Unidos (EUA), a China afirmou ontem (13) que vai aumentar de 5% para
Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
