Um operação da Polícia Civil no Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar
Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com
Está tudo pronto para que cerca de 800 mil estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio participem da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.826, de 2019, que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento
Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas, nesta terça-feira (14), e viram
A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para