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Aguarda recebimento de emendas e elaboração de parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto de lei que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). A intenção é captar e canalizar recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares, englobando a promoção da informação, a pesquisa e a reabilitação necessária desses pacientes.

De autoria do senador Major Olímpio (PSL-SP), o PL 2.620/2019, faculta aos contribuintes, na qualidade de incentivadores, a opção de deduzirem do Imposto de Renda os valores doados e os patrocínios diretamente efetuados em prol dessas ações e serviços, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde. Essas doações poderão ser feitas por meio de transferência em dinheiro; transferência de bens móveis ou imóveis; comodato ou cessão de uso de imóveis ou equipamentos, além de fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação.

Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução parcial ou completa das ações e serviços, o projeto prevê que o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição destinatária da doação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem embolsada indevidamente.

Justificativa

Major Olímpio explica que o Brasil vive um período de transição epidemiológica e demográfica, que resulta na prevalência de doenças crônicas como as principais causas de mortalidade. E as doenças cardiovasculares, em particular a coronária e a cerebrovascular, despontam como as principais causas de óbito no país, afirma o senador.

Segundo o parlamentar, apesar de o conhecimento nessa área ter avançado nos últimos anos, é preciso haver mais disponibilidade dos métodos de diagnóstico e tratamento, além de recursos humanos capacitados. Major Olímpio considera que a elaboração de um projeto de lei específico para a criação do Procardio, a exemplo dos já existentes Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon, contra o câncer) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), ajudará a dar mais efetividade na prevenção e no tratamento de doenças cardiovasculares e, assim, reduzir as mortes.

Major Olímpio ressalta, ainda, que é desnecessária a estimativa de impacto financeiro da medida, porque o texto não prevê ampliação dos incentivos fiscais, mantendo-se o valor do Imposto de Renda devido.

“Assim, o projeto apenas aumenta o rol de doações passíveis de serem dedutíveis do Imposto de Renda, mas não altera a renúncia fiscal da União”, explicou o autor da proposição.

Source: Senado

A ministra da Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich, confirmou nesta sexta-feira (10) a prisão de Juan Jesus Fernandez, principal suspeito do ataque a tiros ao deputado Héctor Olivares, que resultou em ferimentos graves no parlamentar e na morte de um seu assessor. O crime aconteceu próximo ao Congresso argentino.

O suspeito foi preso na cidade de Concepción de Uruguay, na província argentina de Entre Rios e, segundo a ministra, “o caso está esclarecido”, sem dar maiores detalhes.

O deputado Héctor Olivares foi baleado três vezes por dois atiradores na manhã da quinta-feira (9). Seu assessor Miguel Yadón também foi atingido e morreu no local.

Source: Agência Brasil

Uma audiência pública nesta quinta-feira (9) debateu a situação de creches e pré-escolas financiadas com recursos públicos federais. O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), lamentou que recursos bloqueados por irregularidades acabem voltando para o caixa do Tesouro Nacional e não sejam utilizados para financiar obras inacabadas. As informações com a repórter Lívia Torres, da Rádio Senado.

Source: Senado

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público, medida criticada por técnicos da Receita que dizem que o objetivo dela seria frear ações de combate a crimes, como a Operação Lava Jato, que utilizam dados do Fisco.

“É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão. Uma mordaça está sendo colocada na Receita Federal pela nova redação da MP 870. Só posso acreditar que a nova versão da MP 870 tenha sido um erro de redação no tocante à mordaça dos auditores fiscais”, disse Cintra, no Twitter.

Pelo relatório aprovado nesta quinta-feira (9), a competência dos auditores da Receita ficará restrita à esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro. O texto estabelece que, fora crimes tributários, ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades.

Tramitação

A votação dessa quinta-feira (9) foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Source: Agência Brasil

A comissão mista destinada a analisar a medida provisória que combate fraudes no INSS (MPV 871/2019) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do deputado Paulo Martins (PSC-PR). Ficou mantido o fim da Declaração Sindical como meio de comprovação para obter a aposentadoria rural. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é um erro excluir os sindicatos do processo de verificação. A MP ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando perde a validade. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

Já está em vigor a Lei 13.82, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos. Antes da nova lei, o ECA permitia essa recondução por apenas uma vez.

A medida constou do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade no Senado em abril, e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (9).

O conselho tutelar é previsto no ECA — Lei 8.069/1990 — como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos.

Source: Senado

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,6% em abril deste ano. A taxa ficou abaixo do 0,77% do INPC de março, mas acima de 0,21% de abril do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC de abril também ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou taxa de 0,57% no mês.

O INPC acumula taxas de 2,29% no ano e de 5,07% em 12 meses, também acima das taxas registradas pelo IPCA nos períodos: 2,09% e 4,94%, respectivamente.

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,64% em abril, enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,58% no período.

Source: Agência Brasil

O requerimento para avaliar a Política de Defesa Cibernética foi um dos cinco aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) nesta quinta-feira (9). O setor é considerado estratégico internacionalmente, pois muitas atividades econômicas são vulneráveis a ataques virtuais. Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), que foi ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, esses ataques podem causar estragos gigantescos. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,34% em abril deste ano, 0,18 ponto percentual abaixo do mês anterior (0,52%). Em abril do ano passado, a taxa havia ficado em 0,26%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o indicador acumula taxa de 4,95% em 12 meses.

Com a alta de preços de abril, o custo nacional da construção, por metro quadrado, passou para R$ 1.130,67.

O custo da mão de obra cresceu 0,36% no mês e passou para R$ 540,52 por metro quadrado. Já os materiais ficaram 0,33% mais caros e passaram a custar R$ 590,15 por metro quadrado.

Source: Agência Brasil

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).

Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.

A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).

As maiores altas de preço do segmento de saúde e cuidados pessoais veio dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%).

Os alimentos foram puxados pelas altas de preços da alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%). O feijão-carioca, com queda de preço de 9,09%, e as frutas, com queda de 0,71%, evitaram uma inflação maior.

Entre os outros grupos de despesas, apenas os artigos de residência tiveram deflação (queda de preços), de 0,24%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,24%), vestuário (0,18%), despesas pessoais (0,17%), educação (0,09%) e comunicação (0,03%).

Source: Agência Brasil

A paralisação de linhas 66 linhas de ônibus nas cidades de Arujá e Guarulhos prejudica 367 mil passageiros na manhã de hoje (10). Os motoristas e cobradores iniciaram, à meia-noite, a greve por tempo indeterminado.

O Sindicato pede reposição integral da inflação com 5% de aumento real, pagamento de participação nos lucros, vale-refeição no valor de R$ 27, auxílio creche correspondente a 20% do salário do trabalhador e proibição da terceirização nas funções.

Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que, no mínimo, 70% dos funcionários trabalhem nos horários de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h, e que 50% trabalhem nos demais horários. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

A prefeitura de Guarulhos informou que um plano emergencial foi montado para atenuar os prejuízos à população. “O Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese), no qual veículos de permissionários (micro-ônibus), que prestam serviço dos bairros até os terminais de ônibus, irão estender o percurso para as principais avenidas e à região central da cidade, que normalmente são atendidas pelas concessionárias. Todas as medidas legais estão sendo adotadas no sentido de minimizar os transtornos à população”, diz a nota.

Source: Agência Brasil

PT, Rede Sustentabilidade e Cidadania querem sustar o decreto presidencial que trata do porte de armas. A norma do presidente Jair Bolsonaro amplia a lista dos que podem ter armamento e autoriza a compra de armas de uso restrito das Forças Armadas, entre outras novidades. Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Bolsonaro não poderia ter editado um decreto para revogar o Estatuto do Desarmamento. Já o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) argumenta que o decreto garante o direito individual de legítima defesa. Ele nega que a norma revogue o Estatuto do Desarmamento. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado Hérica Chrisitian.

Source: Senado

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,58% na primeira prévia de maio, abaixo do registrado na primeira prévia de abril (0,62%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 3,7% no ano e de 7,79% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a prévia de maio foi puxada pelos preços no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,65% em abril para 0,35% em maio. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,36% para 0,09%.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve queda na inflação, ao passar de 0,65% na prévia de abril para 0,74% na prévia de maio.
 

Source: Agência Brasil

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, pediu ação à comunidade internacional para resolver a crise no país. Ele acusa o presidente Nicolás Maduro de já ter passado todas as “linhas vermelhas” e cita como exemplo a detenção do deputado Edgar Zambrano, que qualifica de sequestro absurdo.

Familiares de parlamentares da Assembleia Nacional da Venezuela – opositores do regime que são acusados e detidos – contam que perdem o contato com eles após a prisão.

Refúgio

Nas últimas horas, foram registrados pedidos de abrigo de políticos em embaixadas estrangeiras. Agências de notícias informaram que o deputado Américo de Grazia refugiou-se na embaixada italiana.

Este não é o primeiro integrante do governo de Maduro a pedir abrigo. O deputado, Richard Blanco já tinha procurado refugio na embaixada da Argentina.

Esses deputados fazem parte de um grupo de dez, de quem o Supremo Tribunal retirou a imunidade parlamentar, depois de terem manifestado apoio ao autoproclamado presidente Juan Guaidó.

O pedido de refúgio dos dois parlamentares ocorre depois da prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, de quem também tinha sido retirada a imunidade.

Maduro

Do lado do presidente Nicolas Maduro, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, advertiu os países que condenaram a detenção, na quarta-feira (8), do vice-presidente do Parlamento, Edgar Zambrano, para que não se intrometam nos assuntos internos venezuelanos.

Acrescentou que haverá novas medidas contra outros políticos venezuelanos, além dos parlamentares opositores dos quais a Assembleia Constituinte retirou a imunidade.

Estados Unidos

O secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Mike Pompeo, exigiu, nessa quinta-feira (9) à noite, a “libertação imediata” do vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Edgar Zambrano.

“Este é um ataque à independência do Poder Legislativo democraticamente eleito e faz parte dos constantes ataques do regime (do presidente Nicolás) Maduro para esmagar o livre debate na Venezuela”, declarou Pompeo, em comunicado.

O chefe da diplomacia norte-americana disse que a “detenção arbitrária” do vice-presidente do Parlamento é “um ato inaceitável e ilegal que reflete, mais uma vez, a repressão do regime de Maduro”.

“Zambrano deve ser libertado imediatamente”, afirmou.

A declaração Pompeo foi dada um dia depois de aviso da embaixada virtual dos EUA em Caracas, que prometeu, em mensagem no Twitter, que “haverá consequências” se o parlamentar não for libertado.

“A detenção arbitrária de Edgar Zambrano pelas forças de segurança opressivas de (Nicolás) Maduro é ilegal e imperdoável”,  disse a embaixada, cuja sede está na capital norte-americana.

A conta oficial da embaixada no Twitter é administrada pelo Departamento de Estado norte-americano, em Washington.

Prisão

Na última quarta-feira, ao fim do dia, Zambrano foi detido por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) quando se encontrava dentro do seu carro, à porta da sede do partido Ação Democrática, em Caracas.

Como se recusou a sair do carro, a polícia rebocou o carro para a prisão do Sebin, denominada Helicoide.

Source: Agência Brasil

A Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciou o desenvolvimento de uma nanopartícula capaz de capturar a cocaína em circulação na corrente sanguínea e, assim, evitar os efeitos da droga, até mesmo quando consumida em quantidades que causam “overdose” e podem levar à morte.

A nanopartícula é administrada por meio de medicamento intravenoso. Testes feitos com ratos nos laboratórios do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos da UFG, o FarmaTec, indicam a capacidade de captura de até 70% da cocaína no organismo e o retorno quase imediato da pressão arterial e dos batimentos cardíacos ao estado normal.

“A pressão arterial e os batimentos cardíacos começam a voltar ao normal cerca de dois minutos após a administração da nanopartícula que desenvolvemos”, diz a farmacêutica Sarah Rodrigues Fernandes, em material de divulgação da UFG. Ela é autora da pesquisa, que resultou em sua dissertação de mestrado defendida há três semanas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da universidade.

“Ao capturar a cocaína, a nanopartícula mantém a droga aprisionada em seu interior. Não permite que a droga se difunda pelo cérebro ou outras regiões do organismo. Possibilita, então, que haja tempo para uma terapia de resgate”, explica à Agência Brasil a farmacêutica Eliana Martins Lima, orientadora do trabalho e professora de nanotecnologia aplicada à área farmacêutica.

A cocaína aprisionada na partícula é retida pelo fígado na passagem da corrente sanguínea e é destruída no metabolismo feito pelo órgão.

Eliana Martins Lima, pesquisadora da UFG – Universidade Federal de Goiás (UFG)

“O que nós buscamos com isso foi viabilizar uma forma de que, no momento em que o paciente começa a perder sinais vitais, seja possível ao médico ou ao Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] salvá-lo, reduzindo aquela dose tóxica que está na corrente sanguínea”, acrescenta a orientadora, que trabalhou como professora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Inovações

O experimento bem-sucedido traz duas inovações. Além de obter resultados quase imediatos para diminuir os efeitos da cocaína, a pesquisa muda e acrescenta o modo de usar nanotecnologia em terapias com medicamentos.

Desde os anos 1990, a nanotecnologia é utilizada para levar de forma mais eficaz partículas aos alvos no organismo que precisam de recuperação e proteção. O experimento mostra que a nanotecnologia também pode ser proveitosa para buscar e aprisionar substâncias e reverter um quadro crítico.

As chamadas partículas nanométricas, obtidas a partir de componentes químicos orgânicos naturais (lipídeos) e de moléculas de baixa massa (polímeros), são extremamente pequenas (1 nanômetro é 1 milhão de vezes menor que o milímetro) e, por isso, eficientes na circulação sanguínea.

Comercialização

A eventual disponibilização do medicamento para uso no socorro de pessoas em processo de overdose depende de parceria entre a universidade e laboratórios farmacêuticos. Até poder ser utilizado em seres humanos, o medicamento deve ser submetido a testes clínicos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A produção de medicamento é investimento de médio a longo prazo. Além dos testes, a indústria farmacêutica precisa custear os laboratórios de fabricação em massa e fazer a comercialização. O laboratório que venha a se associar para a produção deverá fazer o registro para a venda.

“Nosso papel como universidade pública é formar pessoas altamente qualificadas, jovens cientistas, pesquisadores e, no meio desse caminho, produzir conhecimento novo. É muito importante, agora, que as indústrias farmacêuticas, percebam a capacidade de contribuir com esse processo de inovação e, dessa forma, identifiquem que vão conseguir manter um espaço importante no mercado”, diz Eliana.

Source: Agência Brasil