A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do
A relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra Pessoas Afetadas pela Hanseníase, Alice Cruz, afirmou hoje (14), que, no
Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas e tiveram acesso a estudos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje que a linha de crédito para empréstimos a caminhoneiros –
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje
O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela
A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. Pela Lei 13.825, de 2019,
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta