O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste tarifário médio de 8,73% para os consumidores da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D). O efeito
Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 107/2018, que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
O Grupo Parlamentar Brasil-China, que até o momento conta com a participação de 37 senadores, foi instalado nesta terça-feira (21). Durante a primeira reunião, da
O Plenário do Senado Federal cancelou, nesta terça-feira (21), a urgência do PLS 163/2018-Complementar, que tem por objetivo ajudar na recuperação fiscal dos estados e
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (21), a redução da desigualdade social para o crescimento do país. Segundo o parlamentar, a
O relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse nesta terça-feira (21) ter “instrumentos jurídicos” para pedir o indiciamento de funcionários da companhia
O Ministério da Educação publicou hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos